TJSP 11/07/2017 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2385
2006
Processo 4005017-76.2013.8.26.0362 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - LEANDRA HELENA SALERNO
- EVERALDO PROCOPIO DA SILVA - Ciência às partes do trânsito em julgado da r. Sentença: Manifeste(m)-se o(s)(a)(as)
interessado(s)(a)(as) em termos de prosseguimento, requerendo o que entender(em) a bem de seu direito, no prazo de 10
(dez) dias. Atente(m) que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em autos digitais próprios, por dependência ao
processo principal, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - Cód. 156. No silêncio, ou decorrido o prazo de 30 (trinta) dias
desta publicação, os autos aguardarão provocação no arquivo.No mais, ao Serviço de Máquinas para expedição de Certidão de
Honorários. - ADV: KATIA CIPRIANO GONÇALVES (OAB 263930/SP), RENATA NETTO FRANCISCO LAGO (OAB 217385/SP)
Processo 4005231-67.2013.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A - Vistos.1 - Face ao pagamento efetuado, julgo extinta a presente Execução, com fundamento no disposto no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Intime-se, por carta, o executado, para que recolha as custas finais, em dez (10)
dias através da DARE a ser obtida no Portal de Custas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob pena de inscrição na
Dívida Ativa.3 - Procedidas as anotações e comunicações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo. 4 P.R.I. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 4005430-89.2013.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.V. - A.M.A.V. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE
o pedido para:a)- decretar o DIVÓRCIO de R.V. e A.M.A.V., declarando dissolvido o casamento civil registrado sob o nº 031849
01 55 2011 2 00267 147 0064581 13 no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do Terceiro Subdistrito de Belo Horizonte,
Luiz Carlos Pinto Fonseca Belo Horizonte MG, Rua São Paulo, 1620 CEP 30.170-132;b)- que a requerente volte a usar o nome
de solteira, qual seja, A.M.A.;c)- declarar extinto o processo, com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código
de Processo Civil. Sucumbente a requerida, arcará com o pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o
valor da atualizado da causa e ao pagamento das custas processuais. Arbitro os honorários da Curadora Especial nomeado à
requerida, no teto da tabela do convênio DPE/OAB. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão.P.R.I.C. - ADV: MICHELL
WILLIAN LOPES (OAB 186584/SP), IVONE APARECIDA CIPRIANO GONÇALVES (OAB 219564/SP)
Processo 4005476-78.2013.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.F.B. - D.F.B.
- F.M.M.M.A. - Manifeste-se o autor no prazo de 05 (cinco) dias sobre a petição de fls. 165/168. - ADV: NAIR APARECIDA
CORREIA (OAB 116861/SP), CELSO HENRIQUE GERMANO (OAB 375601/SP)
Processo 4005517-45.2013.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Finaciamento
e Investimento - Julio Cesar de Oliveira - Fica o exequente intimado a trazer ao processo cálculo atualizado da dívida, com
a inclusão da multa prevista no artigo 523, § 1º, do CPC, a fim de viabilizar a expedição do mandado de penhora, avaliação e
intimação. Prazo cinco (5) dias. - ADV: NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP), ADALTO JOSÉ DE AMARAL
(OAB 279715/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
Processo 4005553-87.2013.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Alimentos - Yasmin Vitória Lima Belani - J.F.B.
- Vistos.Anote-se que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita.Cite-se o devedor para que, em 3 (três) dias,
efetue o pagamento do débito de R$ 686,99 (SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS),
devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem no curso do processo, ou comprove que já o fez ou ainda
justifique a impossibilidade de efetuá-lo.Fica a parte executada advertida de que somente a comprovação de fato que gere
a impossibilidade absoluta de pagar, justificará o inadimplemento, bem como que se o pagamento não for efetuado ou se a
justificativa não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 03 (três) meses, assim como
a dívida será protestada.O cumprimento da pena de prisão não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e
vincendas.Tratando-se de verba indispensável para a dignidade da pessoa humana, o início do prazo de três dias é a partir da
intimação pelo Sr. Oficial de Justiça e não da juntada do mandado cumprido. Sem prejuízo, decorrido o prazo sem pagamento
ou justificativa, expeça-se o mandado de prisão imediatamente. Ofertada justificativa, manifeste-se o exequente em três dias,
abrindo-se vista ao Ministério Público com urgência.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320628/SP)
Processo 4005642-13.2013.8.26.0362 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - AMANDA ANDREIA
ALVES DE MELO - Elektro Eletricidade e Serviços SA - - WILSON ALVES FERREIRA - Fica a parte autora intimada de que está
disponível para impressão no sistema e-Saj o oficio ao SCPC para exclusão de apontamento. Deverá, portanto, providenciar
a impressão e encaminhamento, conforme determinado na r. Decisão de fls. 25. - ADV: PAULO CESAR RAVAGNANI (OAB
297526/SP), SÉRGIO APARECIDO DE PAULA (OAB 326547/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 4005948-79.2013.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - L.Q. - W.M. - Providencie o interessado a impressão
e o encaminhamento da Certidão de Honorários, instruindo com as cópias necessárias, no prazo de cinco dias. - ADV: PAULO
EDUARDO LIMA POMPEO (OAB 135593/SP), VALÉRIO BRAIDO NETO (OAB 282734/SP)
Processo 4006008-52.2013.8.26.0362 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - JOÃO CANDIDO
BRANDÃO - MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU e outros - Vistos.1 - Fls. 139: Manifeste-se o autor nos termos da cota retro,
apresentando a fotografia do imóvel. 2 - Após, dê-se vistas aos contestantes e tornem ao Ministério Público. 3 - Intime-se. ADV: ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOBREIRA (OAB 168641/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), BENEDITA
APARECIDA DA SILVA (OAB 80290/SP), VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI (OAB 128656/SP)
Processo 4006341-04.2013.8.26.0362 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Jose Amarildo Vischi - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência da apelação interposta às fls. 156/164. Ao requerente para apresentar contrarrazões
no prazo de quinze dias. Apresentadas estas ou decorrido o prazo sem apresentação, o processo será encaminhado à Superior
Instância. - ADV: FIORAVANTE BIZIGATO (OAB 270076/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO FOCHESATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CECÍLIA DA SILVA AMARAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0168/2017
Processo 0000470-22.2017.8.26.0362 (processo principal 1002937-25.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Cheque - Luis Alberto Sartorão - I Considerando o valor ínfimo encontrado, a determinação de bloqueio de valores e ativos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º