TJSP 12/07/2017 - Pág. 1925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2386
1925
(OAB 174431/SP), JOANA SANTANA LOURENÇO FERREIRA (OAB 340733/SP)
Processo 1011872-23.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - R.L.T. - Fls. 176/179: Ciência a
requerente. - ADV: SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP)
Processo 1011872-23.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - R.L.T. - Ciência ao autor, da(s)
competente(s) Carta(s) Precatória(s) emitida(s) às fls. 172/173, com a devida retificação do endereço. Deverá o(a) patrono(a)
da parte, sem a necessidade de comparecimento em Cartório, acessar o sítio eletrônico do Tribunal de Justiça SP e reproduzir
cópia fidedigna da CARTA PRECATÓRIA emitida, com a assinatura digital do julgador, instruindo-a com cópias processuais
pertinentes e providenciar sua devida distribuição por meio de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG
2290/2016, comprovando nos autos, no prazo de dez dias. - ADV: SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP)
Processo 1014081-62.2016.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Margarida Felipe Pego - Najla Felipe Pego Vistos.Pág. 65: aguarde-se manifestação por mais 10 (dez) dias.No silêncio, arquivem-se os autos, no aguardo de provocação.
Intime-se. - ADV: EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 164336/SP)
Processo 1017160-49.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - G.M.M. - Vistos.Pág. 116:
ciente.No mais, aguarde-se o recebimento dos laudos de estudo social e avaliação psicológica, cobrando-os, oportunamente, se
o caso. Intime-se. - ADV: LUIZ ROBERTO FERNANDES GONÇALVES (OAB 214573/SP)
Processo 1018232-71.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Thais Ferreira Bertoni Pereira - Ciência
ao autor, da(s) competente(s) Carta(s) Precatória(s) emitida(s). Deverá o(a) patrono(a) da parte, sem a necessidade de
comparecimento em Cartório, acessar o sítio eletrônico do Tribunal de Justiça SP e reproduzir cópia fidedigna da CARTA
PRECATÓRIA emitida, com a assinatura digital do julgador, instruindo-a com cópias processuais pertinentes e providenciar sua
devida distribuição por meio de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG 2290/2016, comprovando nos autos,
no prazo de dez dias. - ADV: ALEXANDRE CARLOS DE ANDRADE (OAB 168646/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0773/2017
Processo 1001999-96.2016.8.26.0361/01">1001999-96.2016.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1001999-96.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Carlos Alberto Ferradosa Paula e outro - Vistos.Págs. 117/118 - Indefiro, por ora, a intimação por meio eletrônico,
até que funcionalidade de citação/intimação, prevista no art. 246, § 2º, do NCPC, seja disponibilizada pelo STI para uso,
consoante disposto no Comunicado Conjunto nº 379/2016 - Protocolo CPA nº 2016/00042867-STI), publicado no Diário da
Justiça Eletrônico de 18/03/2016.Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento.Na inércia, arquivem-se os
autos no aguardo de provocação.Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO ALVES RODRIGUES (OAB 170956/SP)
Processo 1009040-17.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos.Intime-se a parte ativa por carta, no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito,
no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, III c.c. § 1º, do Novo Código de Processo Civil.Intime-se.
- ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1009649-63.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio
Residencial Villagio Melia - Vistos.Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além
de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s)
executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser
feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias
forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI,
da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo
Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.
Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com
cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo
Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser
requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um
por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas,
poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em
lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade,
requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do
Código de Processo Civil.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato
obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa
tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também,
comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência
a ser efetuada.Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente
à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do
Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias,
comprovando posteriormente nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.
Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se a tentativa de penhora de ativos
financeiros via BACENJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio
seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita).A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída,
servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE SANT
ANNA FILHO (OAB 341860/SP)
Processo 1009676-46.2017.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0135991-61.2008.8.26.0100 - 11ª Vara Civel
- Foro Central Civel) - Associação dos Proprietários Em Residencial Aruã Eco Park - Vistos.Cumpra-se o ato deprecado,
observando-se o disposto no Comunicado CG nº 155/2016, publicado no DJE de 03/02/2016 (pág. 03).Após, proceda-se
às anotações necessárias e devolva-se a presente ao Juízo Deprecante, com as homenagens de estilo. - ADV: PATRÍCIA
MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP)
Processo 1012112-12.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva Ii
Multicarteira Fidc Não-padronizados - Vistos, Diante do falecimento do réu, noticiado em fl.83/85, intime-se o autor para que
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