TJSP 12/07/2017 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2386
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causalidade, sem condenação em honorários advocatícios.P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: HELIO DA SILVA TAVARES
(OAB 57587/SP)
Processo 0000647-53.2015.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fl. 68: Defiro, sem prejuízo ao integral cumprimento da decisão de fl. 57.Int. - ADV:
PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 0000658-19.2014.8.26.0233 - Procedimento Comum - Obrigações - Irmãos Ruscito Ltda e outro - JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, condenando a ré ao pagamento de R$ 999,34 atualizado pela Tabela Prática do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e com juros de mora de 1% ao mês a contar do vencimento. Sucumbente, arcará o
réu com as custas e despesas processuais e com honorários advocatícios de 15% do valor da condenação atualizado.Interposta
apelação, intime-se para apresentação de contrarrazões e subam os autos à Superior Instância com as cautelas de estilo e as
homenagens do Juízo.P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: IACI MOURA FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP)
Processo 0000669-48.2014.8.26.0233 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.M.P. Considerando que a procuração outorgada pelo Convênio não confere poderes para dar quitação, é imprescindível a ratificação
da exequente sobre os termos da petição de fl. 90. Int. - ADV: THATIANE SILVA CAVICHIOLI (OAB 312925/SP)
Processo 0001005-86.2013.8.26.0233 (023.32.0130.001005) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - B.I.O.P. - cumpra-se o acórdão - ADV: MARIA ANTONIA DO AMARAL (OAB 122370/SP)
Processo 0001036-48.2009.8.26.0233 (233.01.2009.001036) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa - JULGO
EXTINTA a EXECUÇÃO nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Em apreço ao princípio da causalidade, sem
condenação em honorários advocatícios.P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP)
Processo 0001164-58.2015.8.26.0233 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Rodrigo Bastos Vituri - São
Paulo Previdência - SPPREV - Verifico inadequação material constante no dispositivo da sentença de fls. 238/240, para alterálo nos seguintes termos. Onde se lê “para declarar o autor beneficiário de José Moreira Freire”, leia-se “para declarar o autor
beneficiário de Dione Aparecida Bastos”. Intime-se. - ADV: RAFAEL ANTONIO DEVAL (OAB 238220/SP), MARCELO FELIPE DA
COSTA (OAB 300634/SP)
Processo 0001164-97.2011.8.26.0233 (233.01.2011.001164) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Lastrodados Digitação Ltda - Hcem Comércio e Recuperação de Tambores Metálicos Ltda Epp e outro - JULGO EXTINTO o
processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, III do Código de Processo Civil. Custas pelo autor, observado o
artigo 12 da Lei 1.060/50.Se o caso, expeçam-se certidões de honorários aos advogados nomeados, nos termos do convênio
OAB/DPE-SP, observado o Enunciado n. 8.P.I. Oportunamente, com as cautelas de praxe, arquivem-se. - ADV: PEDRO NELSON
BRAGA (OAB 41276/SP), ADEMIR JORGE ALVES (OAB 82694/SP), MAURO SANCHES PERERA (OAB 128065/SP), LUIS
FERNANDO TREVISO (OAB 108784/SP)
Processo 0001230-09.2013.8.26.0233 (023.32.0130.001230) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Bradesco Leasing Sa Arrendamento Mercantil - JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, III do Código
de Processo Civil. Liberam-se penhoras e bloqueios. Honorários advocatícios como pactuado. Custas ex lege. P.I.Oportunamente,
arquivem-se. - ADV: DANIEL PEREIRA GONÇALVES (OAB 329505/SP), THATIANA ROMANO CAMARGO OKUSU (OAB 286365/
SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 0001372-13.2013.8.26.0233 (023.32.0130.001372) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Transportadora Marca de Ibaté Ltda e outros - JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, III do Código de
Processo Civil. Liberam-se penhoras e bloqueios. Honorários advocatícios como pactuado. Custas ex lege.P.I.Oportunamente,
arquivem-se. - ADV: HELIO DA SILVA TAVARES E TAVARES (OAB 181105/SP), LEANDRO BARBAN TERRA (OAB 328597/SP),
LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), VICTOR COLUCCI NETO (OAB
238342/SP)
Processo 0001373-95.2013.8.26.0233 (023.32.0130.001373) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Sa - Transportadora Marca de Ibaté Ltda - JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924,
III do Código de Processo Civil. Liberam-se penhoras e bloqueios. Honorários advocatícios como pactuado. Custas ex lege.
P.I.Oportunamente, arquivem-se. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/
SP), CAROLINE HECK DRAPE (OAB 337552/SP)
Processo 0001385-46.2012.8.26.0233 (233.01.2012.001385) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.C.D. - R.G.S.C.D. - Fl.
106/107: Mantenho a decisão de fl. 101 por seus fundamentos.Fls. 111/112 e 118/119: Manifeste-se o autor em quinze dias. ADV: MIRLEIA ALVES CARAN MARIOTO (OAB 294088/SP), CAMILA CRISTINA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 224692/SP),
CÉSAR SAMMARCO (OAB 264426/SP)
Processo 0001436-57.2012.8.26.0233 (233.01.2012.001436) - Procedimento Sumário - Seguro - Sérgio Donizete Gibim e
outros - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat - Ciente do agravo tirado, mantenho a decisão de fl. 190/191 por
seus fundamentos. Aguarde-se julgamento do recurso ou eventual concessão de efeito suspensivo.Int. - ADV: DARCIO JOSE
DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ADRIANA MARCIA FABIANO PAULINO DE
MELLO (OAB 119540/SP)
Processo 0001524-32.2011.8.26.0233 (233.01.2011.001524) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Irmãos
Ruscito Ltda - Dia Brasil Sociedade Limitada - Fl. 283: Defiro. Às providências.Após, arquivem-se. Int. - ADV: ARNALDO FARIA
DA SILVA (OAB 116663/SP), PAULO SOARES DE MORAIS (OAB 183461/SP), MAURO ANTONIO MIGUEL (OAB 34505/SP),
IACI MOURA FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP)
Processo 0001698-36.2014.8.26.0233 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.M.J.C. e outro - Fls.65:
Defiro.Em 10 dias comprovem os requerentes a distribuição da carta precatória.Intime-se. - ADV: GISELA RODRIGUES DE
LIMA (OAB 266014/SP)
Processo 0001731-26.2014.8.26.0233 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Fatima da Silva Santos e outros Cumpra-se, integralmente, decisão de fl. 76. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA
GALLO (OAB 132877/SP)
Processo 0001805-03.2002.8.26.0233 (233.01.2002.001805) - Monitória - Irmaos Ruscito Limitada - A execução foi suspensa
em 22 de setembro de 2011 (fl.108).A marcha processual foi retomada em abril de 2017 pelo exequente, que postula pesquisa
BacenJud (fl.111). É o relatório que basta.DECIDO.Aplica-se à hipótese o artigo 206, § 5º, do Código Civil. O exequente
permaneceu inerte por prazo superior a cinco anos, razão pela qual cumpre pronunciar de ofício a prescrição intercorrente. Ante
o exposto, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Em apreço ao princípio da
causalidade, sem condenação em honorários advocatícios.P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: HELIO DA SILVA TAVARES
(OAB 57587/SP), HELIO DA SILVA TAVARES E TAVARES (OAB 181105/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º