TJSP 12/07/2017 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2386
2021
impressão e devido encaminhamento, devendo comprovar nos autos, sua distribuição no prazo de 10 dias. A distribuição da
carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução 551/2011 e em consonância
com o Comunicado CG nº 229/2016, disponibilizado em data de 5/12/2016. - ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ
(OAB 223839/SP), ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP)
Processo 1002407-47.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Ana de Fátima Moraes Malvezzi Aguarde-se a realização da perícia médica designada para o dia 27 de setembro de 2017, às 14h40 min. - ADV: BRUNA
MASSAFERRO ALEIXO (OAB 312327/SP), RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP)
Processo 1002514-62.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Cristiany Oliveira dos
Santos - Aguarde-se o pagamento dos ofícios requisitórios de fls.132/133 por 90 dias. - ADV: FERNANDA KETLYN MARTINS
ABBIATI (OAB 360055/SP), RENE DA COSTA ABBIATI (OAB 251670/SP)
Processo 1002910-05.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Alcides Cavenaghi Filho - Instituto
Nacional do Seguro Social - Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de
Processo Civil.Intime-se o(a) apelada para que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos
à Superior Instância.Intime-se. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), EMERSON BARJUD ROMERO (OAB
194384/SP)
Processo 1002979-03.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Concessão - João Fermino da Silva - Há em trâmite neste
cartório uma ação onde as partes que figuram nos pólos ativo e passivo são idênticas - Processo 1001592-50.2017.8.26.0363.
Sendo assim, esclareça o autor no prazo de 10 dias o motivo da propositura dessa ação, justiçando sua causa de pedir. - ADV:
GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1004813-75.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida Rodrigues
Pereira - Ciência ao(à) autor(a) do ofício de fls. 108 ( implantação/reativação do auxílio-doença -DIB: 15/02/2016 - DIP:
29/06/2017- O benefício será cessado em 27/10/2017) - ADV: ANDRÉ APARECIDO QUITERIO (OAB 218683/SP)
Processo 3007140-61.2013.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Previdenciário - MARLI PEREIRA
CAMARGO DE SOUZA - AUTOR disponibilizada(s) no site ( www.tjsp.jus.br) o(s) ofício(s) requisitório(s) para impressão e
devido encaminhamento, devendo comprovar nos autos o protocolo junto à entidade devedora, no prazo de 10 dias, instruindo
com as cópias pertinentes, se necessário. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA GARCIA GARIBALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HUMBERTO LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0366/2017
Processo 1000823-42.2017.8.26.0363 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sonia Maria Bernardo Teixeira - - Silvana
Aparecida Teixeira - - Luciana Aparecida Teixeira - Cooperativa Agro Pecuária Mista da Região de Mogi Mirim - Sidnei Teruel
- - João Dias Lopes - UNIÃO - PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO EM CAMPINAS - - Procuradoria Geral do Estado - Fazenda do Municipio de Moji Mirim - Sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.72, manifestem-se os autores requerendo
o que entenderem de direito, no prazo de 05 dias. - ADV: FIORAVANTE BIZIGATO JUNIOR (OAB 178871/SP), FIORAVANTE
BIZIGATO (OAB 270076/SP), JAQUELINE PRISCILA PEDREIRA BORGES (OAB 376683/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0450/2017
Processo 0000753-42.2017.8.26.0363 (processo principal 0003021-02.1999.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução R. P. S. (menor Repr P Mae) - G. S. D. S. - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o
processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil, nestes autos da ação de
Cumprimento de Sentença que R. P. S. moveu em face de G. S. S..Não sendo o caso de gratuidade da justiça, isenção legal, ou
não havendo acordo entre as partes em sentido contrário, recolha o(a) exequente as custas judiciais, nos termos do artigo 4º,
inciso III, da Lei Estadual n.º 11.608/2003, sob pena de inscrição de dívida ativa.Transitada esta em julgado e oportunamente,
arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.Honorários aos advogados dativos no teto da tabela respectiva, se o caso.
Expeçam-se certidões.Expeça-se o necessário, inclusive guia de levantamento, se o caso.P.R.I.C.Mogi-Mirim,05 de julho de
2017. - ADV: KARINE MEIRA CUNHA (OAB 268533/SP), SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO (OAB 126592/MG)
Processo 1000019-74.2017.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.A.N.A. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO o presente processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.Cobrese o mandado expedido, independente de cumprimento.Oportunamente, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com
as cautelas de praxe.Honorários aos advogados dativos em 70% da tabela respectiva, se o caso. Expeçam-se certidões.P. R. I.
C.Mogi-Mirim,05 de julho de 2017.. - ADV: ANELISE JANUÁRIO DA SILVA MANINI (OAB 326129/SP)
Processo 1000068-18.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Guarda - I.M. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça bem como do relatório do setor social no prazo legal. - ADV: CLARA DENISE TESCH TOLEDO (OAB 156916/
SP)
Processo 1000256-45.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - P.L.C. - J.O.O.S. - Remeto os
autos à publicação para ciência às partes de que foi designado o dia 14.09.2017, às 09:50 horas, para audiência de conciliação
no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITO E CIDADANIA (CEJUSC), localizado na Av. 22 de Outubro, 136, Jd.
Sta Helena, CEP 13806.050, Mogi Mirim.SP - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP), AUGUSTO
BUSCARIOLI NETTO (OAB 339008/SP)
Processo 1000320-55.2016.8.26.0363 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - P.B.C. - Vistos.Abra-se vista ao MP. Após,
tornem conclusos.Intime-se. - ADV: DEBORA ZELANTE (OAB 117204/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º