TJSP 12/07/2017 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2386
2110
Processo 1001870-92.2015.8.26.0372 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Wellington
José Abrecht Monte Mor ME - Cassini & Cia. Ltda ME - Às partes, ciência do trânsito em julgado em 05/05/2017. Eventual
cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, observando o Provimento CG Nº 16/2016 do dia 04/04/2016. ADV: HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP), DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB 147404/SP)
Processo 1001902-97.2015.8.26.0372 - Procedimento Sumário - Produto Impróprio - Erivalda da Silva Cipriano - Erivalda
da Silva Cipriano - Às partes, ciência do trânsito em julgado em 03/10/2016. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar
em formato digital, observando o Provimento CG Nº 16/2016 do dia 04/04/2016. - ADV: ERIVALDA DA SILVA CIPRIANO (OAB
352744/SP)
Processo 1001910-74.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - I.M.F.I.E.D.C.N.P.F. Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/
PR)
Processo 1001919-02.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paes Retífica de Motores Ltdame - Autor, manifestar-se sobre a devolução do mandado, cumprido negativo. - ADV: MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (OAB
348462/SP), ANNA CAROLINA DE MEDEIROS SILVA (OAB 372597/SP)
Processo 1001922-54.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Edinaldo Francisco de
Souza - Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.a - Ccr Autoban - Requerido, manifestar-se em contrarrazões
dentro do prazo legal. - ADV: TANIA GONZAGA DE BARROS SOARES (OAB 141246/SP), STEPHANIE MAZARINO DE
OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 1001931-50.2015.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Flávio Geraldo Brisque & Cia Ltda - Sandro
Borcato Transportes ME - Exequente, manifestar-se sobre a devolução do mandado. - ADV: JOSE MIGUEL PEREIRA DOS
SANTOS (OAB 215346/SP), EVANIA APARECIDA ROSS BRUZON DALL’ACQUA (OAB 121166/SP)
Processo 1001965-25.2015.8.26.0372 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Omni S/A
Arrendamento Mercantil - Vistos.Fl. 94: Defiro o prazo solicitado.Decorrido, comprove o autor o recolhimento determinado, sob
pena de extinção.Intime-se.(AUTOR, MANDADO ENCAMINHADO À CENTRAL, PROVIDENCIAR OS MEIOS NECESSÁRIOS
PARA SEU CUMPRIMENTO). - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES
NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1001977-39.2015.8.26.0372 - Monitória - Duplicata - Flávio Geraldo Brisque & Cia Ltda - Manifeste-se o autor,
sobre o decurso de prazo sem o pagamento voluntário da obrigação. - ADV: EVANIA APARECIDA ROSS BRUZON DALL’ACQUA
(OAB 121166/SP)
Processo 1001980-57.2016.8.26.0372 - Notificação - Inadimplemento - Dejoy Imobiliária Ltda - Autor, manifestar-se, em 48
horas, sob o andamento ao feito, sob pena de extinção pelo art. 485, IV do CPC. - ADV: PRISCILA LAZZARINI FERNANDES
(OAB 311155/SP), EDERSON FERNANDO RODRIGUES (OAB 336730/SP)
Processo 1001995-26.2016.8.26.0372 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Benedito
Sebastiao Godinho - Vistos.Diante dos novos documentos juntados, renove-se a vista dos autos ao Ministério Público.Intime-se.
- ADV: ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP)
Processo 1001995-60.2015.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Vistos.Fl. 82: Para o deferimento da medida requerida, providencie o autor o recolhimento da taxa legal, em 5 (cinco) dias
(guia FEDTJ, código 434-1, valor R$ 12,20 por CPF/CNPJ consultado).Com o recolhimento, sem necessidade de conclusão,
proceda a Serventia à pesquisa do endereço da requerida através do sistema Bacenjud.No silêncio, conclusos para extinção.
Intime-se. - ADV: ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP)
Processo 1002003-03.2016.8.26.0372 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Rodrigo Maia Santos - Câmara Municipal
de Monte Mor - Vistos.Indefiro a produção de prova testemunhal requerida pelo autor, porquanto inviável para a hipótese em
análise.Remetam-se os autos ao Ministério Público para parecer final.Após, tornem os autos conclusos para sentença.Intimese. - ADV: MIRIAM MARIA ANTUNES DE SOUZA (OAB 145020/SP), HAROLDO DE ALMEIDA (OAB 166874/SP)
Processo 1002011-14.2015.8.26.0372 - Embargos à Execução - Fatos Jurídicos - Iolanda de Campos - - Palimercio Antonio
de Luccas - - Supermercado Paulista de Monte Mor Ltda - Banco do Brasil S/A - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência as
partes.Considerando a decisão de fl. 116 que deferiu o recolhimento das custas ao final pelo vencido, anote-se a necessidade
de recolhimento das custas atinentes ao agravo interposto pelos embargantes, conforme determinado pela Instância Superior (fl.
158, item 14).No mais, sobre a contestação apresentada, digam os embargantes, em 10 dias.Após, tornem os autos conclusos
para sentença. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE GARCIA HERMOSILLA (OAB 132279/SP), BENEDITO PEREIRA DA SILVA
JÚNIOR (OAB 231870/SP)
Processo 1002014-32.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Bruno Trajano da Silva - - Daniele
Rodrigues Pereira da Silva - Sao Clemente Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros - Vistos.Fls. 292/298: O feito já foi
sentenciado (fls. 266/273).Recebo o recurso de apelação interposto pelos autores às fls. 275/289.Vista às partes contrárias para
que, querendo, apresentem contrarrazões.Após, sem necessidade de nova conclusão, subam os autos, com as homenagens de
estilo.Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA (OAB 308505/
SP), MARIA LUCIA ARAUJO MATURANA (OAB 116768/SP)
Processo 1002019-88.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Limerppan Distribuidora de Produtos
Alimenticios Ltda. - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, sob pena de arquivamento pelo art. 485, IV, do
CPC. - ADV: LUIZ CARLOS MAGRI (OAB 100485/SP)
Processo 1002228-23.2016.8.26.0372 - Cobrança de Cédula de Crédito Industrial - DIREITO TRIBUTÁRIO - A Rossi &
Filhos Ltda ( J. V. Rossi & Filhos Ltda ) - Autor, providenciar o recolhimento correto para efetivação da medida requerida, no
prazo de 5 dias.(observar código e valor conforme decisão de fls. 53) - ADV: PAULO HENRIQUE VASCONCELOS GIUNTI (OAB
120065/SP)
Processo 1002241-22.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S.A. - Vistos.Fls. 56/57: Ante a notícia de descumprimento do acordo trazida pelo exequente, defiro as medidas solicitadas.
Proceda a Serventia à tentativa de penhora ‘on line’ nas contas do executado, bem assim pesquisas de bens e veículos em
nome do mesmo via sistemas Infojud e Renajud.Intime-se. - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/
SP)
Processo 1002267-20.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Bacen infrutífero, manifeste-se o exequente. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1002316-61.2016.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lilian de Morais Me Vistos.Fl. 35: Diante da inexistência de bens penhoráveis em nome da executada, defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de
90 dias, na forma do art. 921, III, e § 1º, do NCPC.Decorrido o prazo, diga a exequente em termos de prosseguimento visando a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º