TJSP 13/07/2017 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2387
2025
Processo 1001075-95.2016.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Renato F. da Costa Mecanica - Me - Ofício expedido, deve a parte interessada dar seu devido encaminhamento ao INCRA. ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), FABIO PERES BAPTISTA (OAB 224730/SP)
Processo 1001117-13.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Solange Salvador Maciel Habes Manifeste-se a requerente, no prazo de dias, sobre aviso de recebimento negativo (fls.269/270- mudou-se). - ADV: MARCELLA
ISMAEL DA SILVEIRA (OAB 339729/SP)
Processo 1001157-29.2016.8.26.0390 - Monitória - Obrigações - Jorge Elias Luiz - Geraldo dos Santos - Vistos.Designo
audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 29 de agosto de 2017, às 14:30 horas, quando se procederá ao
depoimento pessoal das partes, sob pena de confissão, bem como inquirição das testemunhas oportunamente arroladas no
prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação da presente decisão, sob pena de preclusão. A intimação das testemunhas é
de responsabilidade da parte que arrolou, independentemente da intimação pelo juízo, observado o disposto e os consectários
do art. 455 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil.Intimem-se, expedindo-se o necessário.Int. - ADV: JOÃO RIBEIRO
DA SILVEIRA NETO (OAB 199818/SP), JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO (OAB 185902/SP)
Processo 1001159-96.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Obrigações - Alessandra Reis de Oliveira - Bradesco Vida
e Previdencia S/A - - Fischer Sa Agroindustria - Vistos.O pedido de desentranhamento da contestação e documentos será
oportunamente analisado, até porque deverá a requerente esclarecer, especificamente, se os documentos de fls. 198/299 não
satisfazem sua pretensão.Indefiro o pedido de multa diária, tendo em vista que, em se tratando de obrigação de exibição de
documentos, incabível a astreinte (Súmula 372 do STJ).Nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC, digam as partes se pretendem
a produção de outras provas, justificando a sua pertinência, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de julgamento da ação no
estado em que se encontra.Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), ELAINE CRISTINA
PERUCHI (OAB 151275/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP)
Processo 1001164-21.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Valdebem Martins
Roberto - Banco do Brasil S/A - Vistos.HOMOLOGO, para que surta seus regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas
partes às fls 74/75. Em consequência, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do novo Código de Processo Civil,
JULGO EXTINTA a presente ação.Isento de custas processuais remanescentes, nos termos do § 3º, artigo 90 do CPC. Após as
comunicações e anotações de praxe, arquivem-se.P.I.C. - ADV: JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1001169-43.2016.8.26.0390 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Intime-se o requerente na pessoa de seu patrono regularmente constituído nos autos
para dar andamento ao feito no prazo de 10 (dez) dias.No silêncio, intime-se o requerente por correspondência, para dar regular
andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Expeça-se carta com aviso de recebimento digital.Int. ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1001193-71.2016.8.26.0390 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Alimentos - W.R.S.P. - J.A.F. e outro - Defiro os
benefícios da assistência judiciária gratuita ao requerido, por estar representado por advogado indicado pelo convênio OAB/
DPESP. Anote-se.Para a realização de audiência de conciliação pretendida pelas partes, pelo CEJUSC, designo o dia 31 de
julho de 2017 às 10:20h. Intimem-se as partes, por carta com aviso de recebimento. Intime-se. - ADV: JEAN CARLOS PEREIRA
(OAB 259834/SP), DANIELA RAMIRES (OAB 185878/SP)
Processo 1001197-74.2017.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 dias, sobre mandado cumprido negativo (fls.210/211). ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001211-58.2017.8.26.0390 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Inês Aparecida Modenes
- Vistos.Fls. 17: Comprove a autora se tem a guarda da menor em questão, no prazo de cinco (05) dias.Após, dê-se vista ao
Ministério Público e tornem conclusos.Int. - ADV: JULIANA LOPES (OAB 327865/SP)
Processo 1001215-95.2017.8.26.0390 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0026607-51.2012.8.13.0112 - 2ª VARA CIVEL)
- Hy-line do Brasil Ltda - 1- Para oitiva das testemunhas acima mencionadas, designo o dia 28 de agosto de 2017, às 14:20h.2Intimem-se, ficando as testemunhas advertidas de que, deixando de comparecer sem motivo justificado, sujeitar-se-ão à
condução coercitiva, com auxílio de força policial, se necessário, sem prejuízo da aplicação da multa prevista no art. 458 do
CPP, bem como estarão sujeitas a processo penal por crime de desobediência e ao pagamento das custas das diligências Art. 218 e 219 do CPP.Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.3Comunique-se o juízo deprecante, ou seja, o Juízo da 2ª VARA CIVEL da Comarca de Campo Belo/MG, para instrução do
Processo nº 0026607-51.2012.8.13.0112. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício.Intime-se. Ciência ao MP. - ADV:
MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP)
Processo 1001247-03.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Bancários - Venício Silva Filho - Vistos.Tornem ao autor
para justificar os motivos pelos quais a presente ação foi distribuída nesta Comarca de Nova Granada, tendo em vista que o
autor possui domicílio na Comarca de Palestina, mesma localidade em que a agência na qual as obrigações foram assumidas e
onde devem serem pagas.Além disso, como é cediço e, inclusive, consta da inicial, o réu possui sede na Comarca de Osasco.
Estas circunstâncias aparentemente não justificam a distribuição da ação nesta Comarca, por não estar previsto em nenhuma
das hipóteses do asrt. 53 do Código de Processo Civil, especialmente em seu inciso III, violando o princípio do juiz natural
e afrontando as disposições da organização judiciária.Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de redistribuição.Int. - ADV: FABIO
PERES BAPTISTA (OAB 224730/SP)
Processo 1001249-70.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria José
Pereira de Souza - Vistos.Defiro o benefício da assistência judiciária. Anote-se.O artigo 334 do Novo Código de Processo Civil
determina que o juiz designe audiência de conciliação prévia, devendo o réu ser citado para comparecimento com pelo menos 20
(vinte) dias de antecedência. Na petição inicial foi manifestado desinteresse na indigitada audiência.Além disso, é preciso anotar
que, embora este este juízo conte com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC), atualmente estão cadastrados
para realizar a conciliação, apenas dez conciliadores. Estes se deslocam da vizinha São José do Rio Preto e outras cidades
próximas, arcando às suas expensas com combustível e pedágio e, além disso, não recebem remuneração para realizar o árduo
trabalho. Cada conciliador comparece neste juízo apenas uma vez por semana em meio período, onde cada um consegue
presidir o máximo de 15 (quinze) audiências por semana no total.Importa acrescentar que tramitam nesta Vara Única de Nova
Granada 15.656 (quinze mil seiscentos e cinquenta e seis) ações, segundo a planilha do movimento judiciário de fevereiro de
2016, incluídas cíveis, criminais, infância e juventude, juizado especial cível, criminal, da fazenda pública e execuções fiscais.
Dos meses de fevereiro de 2015 a fevereiro de 2016 a média mensal de distribuição na Vara é de 325 (trezentos e vinte e
cinco) ações, sendo deste total, 175 (cento e setenta e cinco) feitos de natureza cível, também conforme pesquisa realizada
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