TJSP 14/07/2017 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2388
1567
Alimentícios Ltda. - Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra
paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em
05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: JOSE LUIZ MARQUES (OAB 58435/SP)
Processo 1000130-61.2016.8.26.0341 - Notificação - Obrigações - Angélica Cruz Marani - Vistos.Trata-se de NOTIFICAÇÃO
JUDICIAL articulada por APARECIDA LEME DA CRUZ representada por ANGÉLICA CRUZ MARANI, qualificados na inicial,
em face de VAGNA ANTUNES DA CRUZ, igualmente qualificada. Pretende a notificante, reaver o imóvel de sua propriedade,
localizado na Rua Rui Barbosa, 270, nesta cidade, o qual estaria sob a posse da requerida indevidamente, haja vista a
necessidade premente em alugar predito imóvel para obter rendimentos para fazer frente às suas despesas, pois, não possui
outros rendimentos para sua manutenção. As medidas conservativas de direitos a exemplo da notificação não admitem defesa
(art. 729 do Código de Processo Civil), porquanto restritas ao conhecimento do modo de pensar do requerente no que concerne
à existência, conteúdo e extensão de um direito. Diante do exposto, notifique-se, nos termos da petição inicial (CPC, art.
726). Concluída a notificação, esgota-se essa função jurisdicional anômala, não havendo espaço para deflagração de qualquer
discussão a respeito do mérito na notificação, oportunidade em que os autos deverão ser impressos pela parte interessada
(CPC, art. 729). Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá
ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Observe-se ainda que
não há necessidade da anexação de cópia da inicial para fins de citação, incumbindo a(o) ré(u), para conhecer o teor da inicial,
acessar o site www.tjsp.jus.br, informando o número do processo e senha que segue anexa. Petições, procurações, defesas
etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO para
notificação da requerida. - ADV: MARCELO JOSE CRUZ (OAB 82727/SP), VINÍCIUS FILADELFO CRUZ (OAB 337896/SP)
Processo 1000130-61.2016.8.26.0341 - Notificação - Obrigações - Angélica Cruz Marani - Vistas dos autos ao autor para:( x
) manifestar-se tenro em vista a certidão supra. - ADV: MARCELO JOSE CRUZ (OAB 82727/SP), VINÍCIUS FILADELFO CRUZ
(OAB 337896/SP)
Processo 1000149-04.2015.8.26.0341 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Renata Grasiela Sebastiao Julio Cesar Pereira de Oliveira - - Cia de Rodeio Rancho Primavera - - Serviço de Assistência Social e Educacional do Municipio
de Maracaí - Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se em termos de prosseguimento ante a petição juntada pelo réu.
- ADV: MAURO JORDAO FERREIRA (OAB 108910/SP), EDSON DOS SANTOS (OAB 197676/SP), DIEGO LUCAS COSTA
MACHADO (OAB 351834/SP), DORIVAL FASSINA (OAB 98252/SP)
Processo 1000249-85.2017.8.26.0341 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - Vistos.
Homologo o acordo a que chegaram as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito.Consequentemente, defiro
a suspensão do feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, conforme requerido pelo exequente, findo o qual
deverá ser informado nos autos o seu adimplemento.Intime-se. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1000253-59.2016.8.26.0341 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Panificadora Uriu Banco Bradesco SA - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando-as, no prazo de quinze dias.Manifestem-se, ainda, sobre eventual interesse na realização de
audiência de conciliação.Intime-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), ITAMAR PAULINO PONTES (OAB
348604/SP), LUIZ ANDRE DI NALLO (OAB 335125/SP)
Processo 1000265-39.2017.8.26.0341 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cooperativa de Consumo de Inúbia
Paulista - Vistos.Homologo o acordo a que chegaram as partes para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos de direito.
Consequentemente, suspendo a presente execução, nos termos do artigo 922 do código de processo civil, findo o qual deverá
ser comunicado nos presente autos seu adimplemento.Intime-se. - ADV: ADEMIR BARRUECO JUNIOR (OAB 226471/SP),
ADEMIR BARRUECO GANDOLFI (OAB 114596/SP)
Processo 1000278-72.2016.8.26.0341 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Família - Claudenora Batista da Silva e outros - Vistos.
Intime-se o requerente para que dê prosseguimento ao feito no prazo de quinze dias.Silente, retornem-se os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: GUILHERME ROUMANOS LOPES DIB (OAB 291074/SP)
Processo 1000296-59.2017.8.26.0341 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jose Carlos da Silva - Ativos
S.a. Securitizadora de Creditos Financeiros - Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA (OAB 314218/
SP)
Processo 1000448-10.2017.8.26.0341 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Damião Gonçalves de Farias Vistos, 1. Recebo a petição de fls. 25/27 como emenda à inicial. Anote-se.2. Diante das especificidades da causa e de modo a
adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é
autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades
da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).3. Cite-se e intime-se a(s) parte(s) Ré(s) para contestar(em) o
feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém
a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Via digitalmente assinada da
decisão servirá como mandado.Intimem-se. - ADV: FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 298644/SP)
Processo 1000542-89.2016.8.26.0341 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Neide Salvato
Giraldi - Tereza Tuccilli Gonçalves e outros - Neide Salvato Giraldi - Na forma do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil,
intime-se o executado na pessoa de seu advogado constituído nos autos via D.J.E., para, no prazo de 15 dias, comprovar
o pagamento da quantia exigida - (R$ 74.173,27), monetariamente atualizada e acrescida de juros moratórios, sob pena de
multa de 10% e de sujeição a penhora (art. 523), CIENTIFICADO de que, nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil,
transcorrido o prazo para pagamento, inicia-se o prazo de 15 dias para impugnação, independentemente de nova intimação.
Não sendo cumprida a obrigação nesse prazo, arbitro, desde já, a multa de 10% e honorários advocatícios de 10% do débito
(art. 523, § 1’º do Código de Processo Civil), calculados sobre o saldo, em caso de pagamento parcial.Intime-se. - ADV: NEIDE
SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), RICARDO DOS SANTOS BARBOSA (OAB 201114/SP)
Processo 1000558-43.2016.8.26.0341 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Retificadora Tietê Ltda - Vistos.Manifeste-se o requerente quanto a certidão negativa do ofical de justiça de fls. 33.Silente,
devolva-se ao juízo de origem, no prazo e com as cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: VICTOR MATHEUS APARECIDO LISSI
(OAB 45824/PR)
Processo 1000565-98.2017.8.26.0341 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Osmar Dias de Oliveira - Vistos.Trata-se
de ação autônoma de exibição de documentos, com fundamento no art. 396 do Código de Processo Civil, em que o(a) autor(a)
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