TJSP 17/07/2017 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2389
2023
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0732/2017
Processo 0001086-65.2017.8.26.0404 (processo principal 1003028-52.2016.8.26.0404) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosa Szwarzcberg Cohn Eireli - EPP - Mara Cristina da Silva - Ante o certificado, para
prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Na inércia,
os autos serão remetidos ao arquivo, sem nova intimação. - ADV: FELIPE TEIXEIRA DI SANTORO (OAB 240028/SP), LEON
ALEXANDER PRIST (OAB 303213/SP)
Processo 0001086-65.2017.8.26.0404 (processo principal 1003028-52.2016.8.26.0404) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosa Szwarzcberg Cohn Eireli - EPP - Mara Cristina da Silva - Ante o certificado, para
prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Na inércia,
os autos serão remetidos ao arquivo, sem nova intimação. - ADV: FELIPE TEIXEIRA DI SANTORO (OAB 240028/SP), LEON
ALEXANDER PRIST (OAB 303213/SP)
Processo 0003249-52.2016.8.26.0404 (processo principal 1001214-05.2016.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Associação Atlética Orlândia - Maralog Distribuição S/A - Vistos.1. A pesquisa RENAJUD
apresentou 37 veículos. Assim, informe a exequente em quais pretende que seja efetuado o bloqueio, no prazo de 05 dias.2.
Infojud resultou negativo.Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 305790/SP), LUCIANO RODRIGUES
JAMEL (OAB 185297/SP)
Processo 1000226-47.2017.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G. - S.R.B.D. Vistos.Fls. 89/91: pesquisa de endereço realizada, manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento.Int. - ADV: ADAHILTON
DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1000258-86.2016.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gilberto
Lamonato Claro - Ovidio de Paula Junior - Ovidio de Paula Junior - Diante do exposto e, por consequência, JULGO EXTINTA
A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Pela causalidade e
sucumbência neste incidente, arcará a parte exequente com os honorários dos advogados da parte requerida, fixados em 10%
sobre o valor da pretensão, suspensa a execução ante o fato de ser beneficiário da assistência judiciária gratuita que defiro
nesse ato.Intime-se. - ADV: OVIDIO DE PAULA JUNIOR (OAB 100487/SP), ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP)
Processo 1000281-32.2016.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernanda Marchió
da Silva - Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - Assupero- Mantenedora da Universidade Paulista - Unip
- Fernanda Marchió da Silva - Vistos.Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em trâmite,
com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.Sem custas.Honorários advocatícios englobados.Ante o
desinteresse recursal, certifique-se de imediato o trânsito e arquive-se este incidente com baixa.Lance-se a movimentação de
baixa nos autos principais, movendo para fila de arquivamento, se o caso.P.R. e intimem-se. - ADV: EDSON MAROTTI (OAB
101884/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA (OAB 154896/SP)
Processo 1000310-48.2017.8.26.0404 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Agromen Agropecuária
Ltda. - Saga Autominas Comércio de Veículos Ltda - - Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. - Para
início da fase executiva, no prazo de 15 dias úteis, providencie a parte autora o requerimento de cumprimento de sentença
(artigo 523 do CPC), a ser cadastrado como “incidente-cumprimento de sentença”, em atenção ao disposto no Provimento CG
nº 16/2016 (DJE 04/04/2016, páginas 09/10), Comunicado CG nº 438/16 (DJE 04/04/2016, página 10) e Comunicado CG nº
1632/2015, naquilo que não contrariar o mencionado Provimento, acompanhado de memória de cálculo devidamente atualizada.
No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte
ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início
da fase executiva. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo, independentemente de nova intimação. - ADV:
MURILLO DE FARIA FERRO (OAB 29226/GO), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), ANA PAULA ROCHA
OUVERNEY (OAB 32399/GO), MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 138688/SP)
Processo 1000310-48.2017.8.26.0404 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Agromen Agropecuária
Ltda. - Saga Autominas Comércio de Veículos Ltda - - Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. - Fls.
250/266 - Apresente a requerente contrarrazões ao recurso interposto em 15 dias. - ADV: MURILLO DE FARIA FERRO (OAB
29226/GO), MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 138688/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP),
ANA PAULA ROCHA OUVERNEY (OAB 32399/GO)
Processo 1000333-62.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Usucapião Especial (Constitucional) - Wagner Antônio Dias
- - Rosimeire Barbosa Tinassi Dias - ‘Fazenda do Estado de São Paulo e outros - ANTE O EXPOSTO, ressalvado direito
de terceiros, julgo procedente o pedido inaugural para declarar a aquisição, pelo autor WAGNER ANTÔNIO DIAS, do direito
de propriedade e domínio sobre o bem imóvel descrito na inicial e as fls. 01/04, qual seja o UM TERRENO URBANO, sem
benfeitorias, situado nesta cidade e Comarca de Orlândia, Estado de São Paulo, com frente para Rua 11, lado esquerdo ou
ímpar e das vias públicas, entre a avenida 12 e a Avenida Marginal Direita; distante 8,85 metros da Avenida 12, lado direito
ou par das vias públicas; de forma retangular, medindo 9,659 metros na frente e nos fundos, por 20,00 metros da frente na
frente aos fundos, de ambos os lados, encerrando a área de 193,18 metros quadrados, designado como LOTE-07, com fulcro
noartigo1242do Código Civil. Com o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado de registro, instruído com as cópias
pertinentes a serem indicadas pela parte autora, devidamente numeradas e rubricadas, ao Cartório de Registro de Imóveis de
Orlândia. Sem condenação nas verbas de sucumbência, dada a ausência de resistência ao pedido pelo réu e confrontantes
pessoalmente citados. P.R.I.Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: ROSIMEIRE APARECIDA FELIPUSSO VIEIRA
CANUTO (OAB 280378/SP), THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP)
Processo 1000435-16.2017.8.26.0404 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jaira Lima Caram - Decolar.
com Ltda - - TAM - Linhas Aéreas S/A - Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da autora e condeno
a ré Latam ao pagamento de danos materiais no valor de R$430,80, acrescido de juros de mora desde a citação e correção
monetária a partir do desembolso.Condeno, ainda, a título de dano moral a pagar a quantia de R$3.000,00 (três mil reais)
juros de mora a partir da citação e correção monetária a partir do arbitramento.P.R.I.Oportunamente, arquivem-se os autos. ADV: PATRICIA HORR NASCIMENTO (OAB 243570/SP), MARILIA MICKEL MIYAMOTO NALETTO TEIXEIRA (OAB 271431/
SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1000474-13.2017.8.26.0404 - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Bancário - G.L.A. - I. - Para início da fase
executiva, no prazo de 15 dias úteis, providencie a parte autora o requerimento de cumprimento de sentença (artigo 523 do
CPC), a ser cadastrado como “incidente-cumprimento de sentença”, em atenção ao disposto no Provimento CG nº 16/2016 (DJE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º