TJSP 18/07/2017 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2390
2015
RECLAMADO : Paulo Victor Ribeiro Batista
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO :1003289-92.2017.8.26.0400
CLASSE
:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE
: Banco BRADESCO Financiamentos S/A
ADVOGADO : 104866/SP - Jose Carlos Garcia Perez
REQDO
: Givaldo Nascimento Silva
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003292-47.2017.8.26.0400
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Rogério Luis Mogentale
ADVOGADO : 368090/SP - Camila Lima de Freitas
REQDO
: Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo Detran/sp
VARA:2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003290-77.2017.8.26.0400
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Ricardo Henrique de Arruda
ADVOGADO : 271745/SP - Gustavo Matias Perroni
REQDO
: Fazenda Pública Estadual
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003294-17.2017.8.26.0400
CLASSE
:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE
: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda
ADVOGADO : 107414/SP - Amandio Ferreira Tereso Junior
REQDA
: Lucelia Goncalves
VARA:2ª VARA CÍVEL
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARINA DE ALMEIDA GAMA MATIOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA CRISTINA COVELLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0225/2017
Processo 0001438-35.2017.8.26.0400 (processo principal 1006222-72.2016.8.26.0400) - Cumprimento Provisório de Decisão
- DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Hilda da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social (Inss) - Vistos.Diante da inércia do(a)
exequente, remetam-se os autos provisoriamente ao arquivo, onde aguardarão ulterior provocação do(a) interessado(a).Intimese. - ADV: TIAGO REIS FERREIRA (OAB 329125/SP)
Processo 0002633-89.2016.8.26.0400 (processo principal 0007604-59.2012.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Cpflcomercialização Brasil Sa - Vistos.Fls. 124: Defiro a expedição de novo mandado de
levantamento à exequente mediante a prévia devolução do mandado anterior em cartório.No mais, comprove a exequente a
entrega dos ofícios expedidos aos destinatário.Intime-se. - ADV: MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), JOSÉ RENATO
CAMILOTTI (OAB 184393/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), MANOEL PATRICIO
PADILHA RUIZ (OAB 91086/SP)
Processo 1000213-60.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Pedro Dantas de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Melhor compulsando os autos, constatei que além
do reconhecimento por enquadramento de categoria profissional das atividades alegadamente desenvolvidas em condições
especiais, subsidiariamente, o autor também postula o reconhecimento da especialidade dessas atividades por exposição a
agentes nocivos. Sendo assim, oficie-se à(s) empresa(s) responsáveis pela emissão dos Perfis Profissiográficos Previdenciários
(PPPs) de fls.68/69; 71/73; 74/76; 78/79 e 80/81, solicitando cópia integral do(s) laudo(s) técnico(s) das condições ambientais
de trabalho - LTCAT relativo(s) ao(s) período(s) indicado(s) nos PPPs e que embasaram a confecção dos referidos documentos,
fixando o prazo de 15 (quinze) dias para resposta.Sem prejuízo, no prazo de 10 dias úteis, deverá o requerente esclarecer se
pretende que os períodos não abrangidos por esses PPPs, isto é, de 24/06/1982 a 07/10/1982; 30/08/1983 a 22/02/1984; de
23/02/1984 a 21/11/1984 e de 01/03/1985 a 18/07/1985 sejam analisados apenas por enquadramento de categoria profissional.
Em caso negativo, deverá trazer aos autos, no mesmo prazo, cópias dos PPPs relativos a esses períodos. Cumpra-se e Intimemse. - ADV: WELITON LUIS DE SOUZA (OAB 277377/SP)
Processo 1000402-38.2017.8.26.0400 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Bmf
Olimpia Distribuidora Ltda - Epp - Sampabel Distribuidora de Cosmeticos Ltd - - Banco Sofisa S/A - Vistos.1. Considerando o
disposto no artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, e levando em conta o elevado número de feitos em que houve
acordo e a necessidade de administrar adequadamente a pauta de audiência, designo sessão de CONCILIAÇÃO para o próximo
dia 11 de setembro de 2017, às 14:30 horas. A sessão de conciliação será realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE
CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) no seguinte endereço: Rua Duque de Caxias, 554, Centro, Olímpia (próximo ao Fórum).
As partes deverão comparecer com antecedência de 15 minutos, munidas de RG e CPF.2. O comparecimento na audiência é
obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para
negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa
de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. 3. Nesse contexto, lembre-se a importância da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º