TJSP 19/07/2017 - Pág. 1492 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2391
1492
BELIZARIO JACINTO (OAB 385121/SP)
Processo 1011787-88.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Luis
Gonçalves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa
intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC.Após,
com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito
Público, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER (OAB 193557/
SP), NELLY REGINA DE MATTOS (OAB 37495/SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), ANDRE
BELIZARIO JACINTO (OAB 385121/SP)
Processo 1011856-23.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Elzira
Cardoso de Jesus Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte
adversa intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC.
Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de
Direito Público, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: NELLY REGINA DE MATTOS (OAB 37495/SP), IGNACIA
TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), ANDRE BELIZARIO JACINTO (OAB 385121/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DE
MATTOS ZWICKER (OAB 193557/SP)
Processo 1012182-80.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Lucinéia Pereira de Matos FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para
apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC.Após, com ou sem
as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público,
observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER (OAB 193557/SP),
NELLY REGINA DE MATTOS (OAB 37495/SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), ANDRE BELIZARIO
JACINTO (OAB 385121/SP)
Processo 1012215-70.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Antonio
Donizete Firmino - Fazenda do Estado de São Paulo - Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa
intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC.Após,
com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito
Público, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: MARCELO CRISTALDO ARRUDA (OAB 269569/SP), IGNACIA
TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP)
Processo 1012323-02.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Suspensão da Exigibilidade - Marcos Colombo - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para apresentação
de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC.Após, com ou sem as contrarrazões,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, observadas as
formalidades legais.Intime-se. - ADV: ANGELO SERNAGLIA BORTOT (OAB 264858/SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE
CASTRO (OAB 87284/SP)
Processo 1012751-81.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sueli
Conceição da Silva - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa
intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC.Após,
com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito
Público, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: GRACIENE CRISTINA BASSO TOSI (OAB 140129/SP), IGNACIA
TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP)
Processo 1012759-58.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Domingos
Mariano da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa
intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC.Após,
com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito
Público, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: GRACIENE CRISTINA BASSO TOSI (OAB 140129/SP), IGNACIA
TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP)
Processo 1012760-43.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Teodoro
Vigorvino de Souza - Fazenda do Estado de São Paulo - Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa
intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC.Após,
com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito
Público, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: GRACIENE CRISTINA BASSO TOSI (OAB 140129/SP), IGNACIA
TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP)
Processo 1012762-13.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Gilberto
Nascimento dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte
adversa intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC.
Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de
Direito Público, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP),
GRACIENE CRISTINA BASSO TOSI (OAB 140129/SP)
Processo 1012908-54.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Simíão
Rodrigues Gomes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante da interposição do recurso de apelação, bem como da
apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito
Público, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER (OAB 193557/
SP), NELLY REGINA DE MATTOS (OAB 37495/SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP)
Processo 1012911-09.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Juvenal
Oliveira Vallim - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante da interposição do recurso de apelação, bem como da
apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito
Público, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER (OAB 193557/
SP), NELLY REGINA DE MATTOS (OAB 37495/SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), ANDRE
BELIZARIO JACINTO (OAB 385121/SP)
Processo 1012970-94.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Cláudio Fernando Cruz - Estado
de São Paulo - Manifeste-se o requerente acerca da contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: MAURO CESAR
HADDAD (OAB 347048/SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP)
Processo 1012970-94.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Cláudio Fernando Cruz - Estado de
São Paulo - Diante da interposição do recurso de apelação, bem como da apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º