TJSP 19/07/2017 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2391
2006
Processo 1004196-18.2016.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Diego
José Manco Ortiz - Banco Santander Brasil Sa - HOMOLOGO o acordo de fls. 277/278 celebrado, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos e, nos termos do artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito.Ante o
integral cumprimento informado as fls. 287, após o transito em julgado, arquive-se os autos com as cautelas de praxe.P. R.
I. - ADV: MARCIO PINTO RIBEIRO (OAB 112462/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB
227541/SP)
Processo 1004612-83.2016.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria
Cristina Padula Patelli - Hoteis (Ponto) Com Brasil - Vistos.A petição de fls.. 113/114 trata da execução da sentença, assim,
observa-se que foi protocolizada equivocadamente, razão pela qual deixo de analisa-la, ao menos por ora.Para que possa
ser analisada, a petição deverá ser protocolizada como incidente de cumprimento de sentença, que deverá ser cadastrado
nos termos do Comunicado CG nº 1631/2015, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 11/12/2015, p. 08, da
seguinte forma: 1) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”;a) Preencher o número do
processo principal;b) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do processo”;c) No campo “Categoria”, selecionar o item
“Execução de Sentença”;d) No campo “Tipo da petição”, selecionar o item “156 Cumprimento de Sentença”.e) Para os futuros
peticionamentos nos autos da execução, o advogado deverá indicar o número do processo principal. O sistema exibirá quadro
para escolha, onde deverá ser selecionado o “cumprimento de sentença”.Int. - ADV: GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA (OAB
178186/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), SUZETE MARIA DA ROCHA CAMPOS (OAB 150227/SP)
Processo 1004750-50.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Leonides Maciel de
Camargo - Gms Instaladora Eletrica Ltda-epp - - Luiz Arnaldo Garcia Macedo - Vistos.Expeça-se Mandado de Penhora e
Avaliação do bem indicado as fls. 68/69.Int. - ADV: GABRIELA GARBELINI MARQUES (OAB 317522/SP), HELOISA GARBELINI
MARQUES (OAB 362864/SP), ROSELI APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 84542/SP)
Processo 1004819-82.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Guaracy da Silva - Israel Antonio
Pedroso de Oliveira - Vistos.Ante a petição retro, JULGO EXTINTA a presente ação de execução de título extrajudicial, com
fundamento no artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95.P.R.I. Após, comunique-se e arquivem-se. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA
(OAB 238638/SP)
Processo 1004820-67.2016.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cleunice
Bispo dos Santos - Banco do Brasil S/A - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 73/74, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos e, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. Aguarde-se até
final cumprimento (26/07/2017).Depois, diga o(a) requerente, independentemente de nova intimação, em 05 (cinco) dias, se
houve integral cumprimento, salientando que o silêncio será interpretado como satisfação da obrigação e o processo será
arquivado.P.R.I. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1004858-79.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rose Clara Cunha Antonio Anésio Valentim - Vistas dos autos ao réu para:( x ) realizar o pagamento, no prazo legal, do saldo remanescente da presente
execução, no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais). - ADV: VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/SP),
JOAO BATISTA COSTA (OAB 108200/SP)
Processo 1005068-33.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jose Antonio Messias
dos Santos - Ademilson de Souza - - Debora Cristina Machado - - José Francisco Machado Filho - - Sueli Passos Machado Jose Antonio Messias dos Santos - Vistas dos autos ao autor para:manifestar, em 5 dias, sobre certidões do senhor oficial de
justiça, requerendo o que de direito. - ADV: JOSE ANTONIO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 106221/SP)
Processo 1005295-23.2016.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão / Resolução - Luiz Gustavo
Coscarelli - Itau Unibanco S/A - Vistos.Ao que observo da certidão retro da serventia, o recorrente não procedeu ao recolhimento
das custas e preparo recursais.Assim, considerando o disposto no artigo 42, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO DESERTO o recurso
interposto pelo autor a fls. 155/160. Expeça-se a serventia a certidão de transito em julgado.Após, arquive-se os autos com as
cautelas de praxe. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), LEONARDO LEITÃO
FERREIRA (OAB 340107/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1005311-74.2016.8.26.0363/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Alessandra Kelly de Morais
- J.a.peres & Cia Ltda Epp - Vistos.Primeiramente, manifeste-se a exequente se houve a compensação do cheque 851039.Int. ADV: FERNANDO MARQUES DE FARIAS (OAB 153692/SP), ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP)
Processo 1005320-36.2016.8.26.0363/01 - Cumprimento de sentença - Seguro - Jair Carlos Vicentin - Mapfre Vera Cruz Vida
e Previdência S/A - Ante o depósito judicial efetivado pela parte executada para quitação do débito, bem como da manifestação
de concordância da parte exequente, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, II, do Código de
Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente e, depois de ultimada a providência, intime-a
a retirá-lo em cartório, mediante recibo.P.R.I.C. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ROSELI APARECIDA
DE ALMEIDA (OAB 84542/SP), MARCOS ANDRE MANTELATO (OAB 141144/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1005670-24.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - J.H.P. - A.R.A. - Jefferson
Henrique Pereira - Vistas dos autos ao autor para: manifestar, em 05 dias, sobre certidão do senhor oficial de justiça de fls. 115.
- ADV: JEFFERSON HENRIQUE PEREIRA (OAB 293562/SP)
Processo 1006027-04.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Destac Móveis e Colchões
Ltda Epp - Adilson Aparecido Chaves Cardoso - Diante da certidão retro da serventia, constato flagrante desinteresse da parte
autora no prosseguimento do feito, vez que deixou de promover o seu andamento, estando os autos paralisados há mais de
30 dias.Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, por analogia ao artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil,
ficando autorizada a entrega de eventuais títulos depositados em cartório, no prazo de 5 (cinco) dias, salientando que decorrido
prazo superior a 90 (noventa) dias após o trânsito em julgado desta sentença e não sendo retirado(s) o(s) título(s) será(ão)
destruído(s). P. R. I. C., oportunamente, arquivem-se. - ADV: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP), MARILÚ
CANAVESI PORTA (OAB 210325/SP)
Processo 1006068-68.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Destac Móveis e Colchões Ltda
Epp - Jerson Aparecido Januário Inácio - Vistos.Conforme esclarecido no ato ordinatório fl. 62, para que se inicie a contagem do
prazo para o trânsito em julgado, necessário a intimação do executo.Assim, intime-se o exequente, para que apresente em 05
(cinco) dias novo endereço do executado. - ADV: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DAVID DE OLIVEIRA LUPPI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MESTRINEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º