TJSP 19/07/2017 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2391
2018
TC : 900104/2017 - Mongaguá
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: C.F.R.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0002648-29.2017.8.26.0366
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 900101/2017 - Mongaguá
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: A.F.S.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0002649-14.2017.8.26.0366
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 900102/2017 - Mongaguá
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: M.S.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0002847-51.2017.8.26.0366
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 238/2017 - Mongaguá
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: W.S.S.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0002645-74.2017.8.26.0366
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 900097/2017 - Mongaguá
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: J.N.S.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO TANIA DA SILVA AMORIM FIUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KÁTIA CILENE POMELLI FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0404/2017
Processo 0000831-27.2017.8.26.0366 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - ANDERSON DE CARVALHO TEIXEIRA - - JULIO CESAR MARTINS DE SOUZA - “Ficam os defensores dos
réus intimados à apresentar defesa preliminar no prazo legal” - ADV: LUCILA MARIA NARCISO SANCHES (OAB 105338/SP),
CAROLINA JOAQUIM BATISTA DOS SANTOS (OAB 366014/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO TANIA DA SILVA AMORIM FIUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO SILVEIRA CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0403/2017
Processo 0001807-34.2017.8.26.0366 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ato Infracional - E.F.S. e outro - Vistos.
Fls.. 223/226: Tendo em vista a ordem liminar concedida em favor do adolescente H. C. V., determino a imediata liberação dele e
do adolescente E. F. da S., considerando que encontram-se ambos na mesma circunstância fática que ensejou a concessão do
habeas corpus.Encaminhe-se cópia da presente, servindo como ofício, à unidade da Fundação Casa Praia Grande I - CIP, para
que providencie a imediata liberação dos adolescentes, mediante entrega aos respectivos representantes legais, adotadas as
cautelas de praxe.Em sendo juntada a Carta Precatória aguardada em devolução, cumpra-se COM URGÊNCIA o determinado
no item 2 de fls. 156/157 e, decorridos os prazos ali estabelecidos, venha-me este feito concluso para sentença.Comuniquese com urgência ao Vice-Presidência do TJSP, informando que os adolescentes não ficaram apreendidos por mais de 45 dias,
relatando-se o feito no seu atual andamento processual. Intimem-se. - ADV: ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP),
AUGUST STANISLAW LUDKIEWICZ OLEJNIK (OAB 208615/SP)
Processo 0001807-34.2017.8.26.0366 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ato Infracional - E.F.S. e outro - “Nos
termos da r. decisão de fls. 156/157, fica a defesa do(s) adolescente(s) intimada a apresentar suas alegações finais, no prazo
de 05 (cinco) dias, iniciando-se a contagem no primeiro dia útil subsequente. Deverá acompanhar a contagem do prazo pelo
sistema, estando ciente de que seu prazo se inicia após findo o prazo para o Ministério Público, para o qual foi aberta vista do
processo nesta data, 17/07/2017.” - ADV: ELAINE BIAZZUS FERREIRA (OAB 200425/SP), AUGUST STANISLAW LUDKIEWICZ
OLEJNIK (OAB 208615/SP)
Processo 0002778-92.2012.8.26.0366 (366.01.2012.002778) - Procedimento ordinário - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º