TJSP 19/07/2017 - Pág. 3751 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2391
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cinco dias. - ADV: SANDRA DA CRUZ CHEBATT (OAB 74556/SP), VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP)
Processo 0041187-78.2012.8.26.0224 (224.01.2012.041187) - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Paula Regina de Sousa - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos - Fica a parte apelada intimada a apresentar
contrarrazões, no prazo legal. - ADV: UMBERTO SQUILLACI JUNIOR (OAB 79459/SP), MARINA COSTA CRAVEIRO SILVA
(OAB 271173/SP)
Processo 0042231-35.2012.8.26.0224 (224.01.2012.042231) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Adriana Lopes Araujo Dias - MUNICIPIO DE GUARULHOS - Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.Diante do
pedido de fls.182, item “2”, informe o defensor público se houve o protocolo do cumprimento de sentença eletrônico, junto ao
E-Saj. Intime-se. - ADV: ANA PAULA GALHARDI DI TOMMASO (OAB 207384/SP), MARINA COSTA CRAVEIRO SILVA (OAB
271173/SP)
Processo 0043912-40.2012.8.26.0224 (224.01.2012.043912) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria
Sonia Pereira dos Santos - MUNICIPIO DE GUARULHOS - Vistos.Fls. 164/192: Não foi apresentado pelo Município as cópias
das imagens dos exames de ultrassonografia e do prontuário do parto da autora.Cumpra o Município a decisão de fls. 159, em
10 dias, sob pena de preclusão da prova e presunção em seu prejuízo.Int. - ADV: ANA PAULA GALHARDI DI TOMMASO (OAB
207384/SP), EDSON ALVES DAVID FILHO (OAB 305017/SP)
Processo 0045089-39.2012.8.26.0224 (224.01.2012.045089) - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Carla Thais Bueno Moreira - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos - Saae - Fls. 234/235: manifeste-se à parte
autora. - ADV: UMBERTO SQUILLACI JUNIOR (OAB 79459/SP), MARINA COSTA CRAVEIRO SILVA (OAB 271173/SP)
Processo 0045089-39.2012.8.26.0224 (224.01.2012.045089) - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Carla Thais Bueno Moreira - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos - Saae - Vistos.Fls. 234/235: intime-se o
requerido para manifestação , no prazo de cinco dias.Após , tornem conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: UMBERTO
SQUILLACI JUNIOR (OAB 79459/SP), MARINA COSTA CRAVEIRO SILVA (OAB 271173/SP)
Processo 0047160-14.2012.8.26.0224 (224.01.2012.047160) - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Joao Gilberto
Rosa - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto - Saae - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor, conforme
requerido (fls.162).Após, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: THIAGO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 237407/SP),
UMBERTO SQUILLACI JUNIOR (OAB 79459/SP), ADIEL DO CONSELHO MUNIZ (OAB 262139/SP)
Processo 0047657-28.2012.8.26.0224 (224.01.2012.047657) - Desapropriação - Desapropriação - Concessionaria das
Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Rulli Standard Industria e Comercio de Maquinas Ltda - - Antonio Afonso Cia Ltda
- - Malharia Macbelle Ltda - - Transportadora Fernao Dias Ltda - Aca Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos.Trata-se de
ação proposta por Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A contra Rulli Standard Indústria e Comércio
de Máquinas Ltda. e outros.Foi determinada a manifestação da autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça (fls. 397).
No entanto, a parte autora não se manifestou (fls. 399), impedindo, destarte, a regular formação da relação jurídico-processual.
Logo, tendo em vista que a citação válida é um dos pressupostos processuais para o desenvolvimento válido e regular do
processo, este feito deve ser extinto.Ante o exposto, extingo o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do
CPC.Sem condenação a honorários.Transitada em julgado, arquivem-se os autos.P.I. - ADV: LUÍS FERNANDO LISANTI CÔRTE
(OAB 243265/SP), SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB 66823/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB
66905/SP), HENRIQUE VILELA SCOTTO SBRANA (OAB 256953/SP), MARCEL BIGUZZI SANTERI (OAB 180872/SP), LUIZ
ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 133534/SP)
Processo 0056506-23.2011.8.26.0224 (224.01.2011.056506) - Procedimento Comum - Inclusão em programa oficial
ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à
pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação - Francisco Napoleao de Oliveira - MUNICIPIO DE GUARULHOS - Reginaldo de Oliveira - Vistos.Inicialmente nomeio curador especial ao corréu Reginaldo de Oliveira, ante a certidão do Oficial
de Justiça de fls. 239. Oficie-se à Defensoria Pública.Defiro o pedido de inclusão da Fazenda Pública do Estado de São Paulo,
devendo a Serventia proceder as anotações no sistema, bem como sua citação, com a expedição da respectiva carta precatória.
Defiro, ainda, o pleito formulado na cota retro devendo o Município ser intimado para realizar visita domiciliar ao correquerido
Reginaldo, por meio de equipe técnica do CAPS, com a elaboração de laudo técnico a respeito do tratamento médico necessário
e adequado ao corréu.Com a vinda do laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.Deixo de
apreciar, por ora, sobre a manifestação de fls. 278, aguardando a entrega do laudo.Após, vista ao Ministério Público.Int. - ADV:
JOÃO RICARDO DA MATA (OAB 275391/SP), LEONARDO ALEXANDRE FRANCO (OAB 248200/SP), ALBERTO BARBELLA
SABA (OAB 313446/SP), MARINA COSTA CRAVEIRO SILVA (OAB 271173/SP)
Processo 0058901-85.2011.8.26.0224 (224.01.2011.058901) - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Maria Ines de Sousa
Correira da Silva - MUNICIPIO DE GUARULHOS - Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo legal.
- ADV: JOSE EDUARDO SANT ANNA (OAB 131024/SP), CRISTINA NAMIE HARA (OAB 206644/SP), ELAINE BAPTISTA DE
LACERDA GONCALVES (OAB 79791/SP), THAIS GHELFI DALL ACQUA (OAB 257997/SP)
Processo 0072986-47.2009.8.26.0224 (224.01.2009.072986) - Desapropriação - Desapropriação - SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS - S.A.A.E. - Maria Helena Eder Rostin - - Paulo Grassmonn - - Ana Maria Helena Rostin
Grassmann - - Karl Nelessen - - Rudolf Rostin - - Helena Maria Metta Kreitmeyer - - Martha Rostin Nelessen - - Otto Kreitmeyer
- - Elli Rostin - - Erchard Karl Henrich Horn - - Hilde Adele Jorn - - Maria das Graças Araujo da Silva - - Edvaldo Estevao da
Silva - - Jose Ivanildo Ferreira Viana - - Rosimeire Reis Viana - Fabiana Geraldeli Gomes - Manifeste-se a parte autora sobre a
contestação, no prazo de quinze dias. - ADV: BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 7529/PB), AGUEDA DE ASSUNÇÃO
DOS S DAMASCENO GALVÃO (OAB 125319/SP), NELSON MITIHARU KOGA (OAB 61226/SP), ADELINO FREITAS CARDOSO
(OAB 61640/SP), ANA CECILIA ZERBINATO AZARIAS (OAB 260627/SP)
Processo 0072986-47.2009.8.26.0224 (224.01.2009.072986) - Desapropriação - Desapropriação - SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS - S.A.A.E. - Maria Helena Eder Rostin - - Paulo Grassmonn - - Ana Maria Helena Rostin
Grassmann - - Karl Nelessen - - Rudolf Rostin - - Helena Maria Metta Kreitmeyer - - Martha Rostin Nelessen - - Otto Kreitmeyer - Elli Rostin - - Erchard Karl Henrich Horn - - Hilde Adele Jorn - - Maria das Graças Araujo da Silva - - Edvaldo Estevao da Silva - Jose Ivanildo Ferreira Viana - - Rosimeire Reis Viana - Fabiana Geraldeli Gomes - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento
dos honorários provisórios em favor do perito judicial.Sem prejuízo, digam as partes sobre a estimativa de honorários e o laudo
prévio, no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pelo expropriante. Intime-se. - ADV: ADELINO FREITAS CARDOSO (OAB
61640/SP), NELSON MITIHARU KOGA (OAB 61226/SP), ANA CECILIA ZERBINATO AZARIAS (OAB 260627/SP), BISMARCK
MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 7529/PB), AGUEDA DE ASSUNÇÃO DOS S DAMASCENO GALVÃO (OAB 125319/SP)
Processo 0072986-47.2009.8.26.0224 (224.01.2009.072986) - Desapropriação - Desapropriação - SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS - S.A.A.E. - Maria Helena Eder Rostin - - Paulo Grassmonn - - Ana Maria Helena Rostin
Grassmann - - Karl Nelessen - - Rudolf Rostin - - Helena Maria Metta Kreitmeyer - - Martha Rostin Nelessen - - Otto Kreitmeyer
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º