TJSP 19/07/2017 - Pág. 3752 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2391
3752
- - Elli Rostin - - Erchard Karl Henrich Horn - - Hilde Adele Jorn - - Maria das Graças Araujo da Silva - - Edvaldo Estevao da Silva
- - Jose Ivanildo Ferreira Viana - - Rosimeire Reis Viana - Fabiana Geraldeli Gomes - Providencie o autor o encaminhamento ao
Cartório de comprovante de recolhimento de diligência do oficial de justiça para instruir mandado de cientificação de eventuais
ocupantes. - ADV: ANA CECILIA ZERBINATO AZARIAS (OAB 260627/SP), BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 7529/PB),
ADELINO FREITAS CARDOSO (OAB 61640/SP), NELSON MITIHARU KOGA (OAB 61226/SP), AGUEDA DE ASSUNÇÃO DOS
S DAMASCENO GALVÃO (OAB 125319/SP)
Processo 0084237-62.2009.8.26.0224 (224.01.2009.084237) - Procedimento Comum - Transporte Terrestre - Severino
Jose de Oliveira - Municipalidade de Guarulhos - Mandado de Levantamento Judicial disponível para retirada em Cartório.
- ADV: IVANI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 268753/SP), ADELAINE CRISTINA SEMENTILLE (OAB 233960/SP), MARIA
FERNANDES SANCHEZ (OAB 198261/SP)
Processo 0084237-62.2009.8.26.0224 (224.01.2009.084237) - Procedimento Comum - Transporte Terrestre - Severino Jose
de Oliveira - Municipalidade de Guarulhos - Vistos.Retifico o erro material no primeiro parágrafo da sentença de fls. 159, para
que passe a constar “Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Municipalidade de Guarulhos contra Severino José
de Oliveira.”Expeça-se ofício para o DETRAN a fim de desbloquear as restrições impostas nos veículos relacionados às fls.
137 em nome do executado.Intime-se. - ADV: ADELAINE CRISTINA SEMENTILLE (OAB 233960/SP), MARIA FERNANDES
SANCHEZ (OAB 198261/SP), IVANI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 268753/SP)
Processo 0085737-95.2011.8.26.0224 (224.01.2011.085737) - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Edson Silva
Santos - Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos - Vistos.Intime-se o perito judicial para os devidos esclarecimentos.
Intime-se. - ADV: UMBERTO SQUILLACI JUNIOR (OAB 79459/SP)
Processo 3003974-50.2013.8.26.0224 - Procedimento Comum - Hipoteca - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO IPESP - MARIA APARECIDA VIANO DE FREITAS - - MARCELO MENEZES CARVALHO DE FREITAS - Vistos.
Expeça-se mandado de levantamento em favor dos executados.Após, arquivem. Intime-se. - ADV: ODIVAL BARREIRA E LIMA
(OAB 122705/SP), VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP)
Processo 3003974-50.2013.8.26.0224 - Procedimento Comum - Hipoteca - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO IPESP - MARIA APARECIDA VIANO DE FREITAS - - MARCELO MENEZES CARVALHO DE FREITAS - Vistos.Ao
arquivo. Intime-se. - ADV: ODIVAL BARREIRA E LIMA (OAB 122705/SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/
SP), VINICIUS WANDERLEY (OAB 300926/SP)
Processo 3031306-89.2013.8.26.0224 - Desapropriação - Desapropriação - DER - Departamento de Estradas e Rodagem
- Espólio de Telma dos Anjos Pereira - Zoroastro Candido - - Francisco Cândido - - Marcelo Gonzaga Pedro - - EUZÉBIO
VICENTE DE OLIVEIRA - - Andrea Fernandes Ross - - Maria José de Araujo Fernandes - - José Carlos de Souza Crucci - MUNICIPIO DE GUARULHOS - Vistos.Autorizo a carga dos autos pelo Município de Guarulhos para que se manifeste sobre
a existência de débitos tributários incidentes sobre o imóvel expropriando, observando-se que a carga só poderá ser efetuada
caso não haja prazo fluindo para as partes.Admito os peticionantes de fls. 410/413 como terceiros interessados. Anote-se. No
entanto, só poderão se manifestar após a comprovação da aquisição da propriedade. Sobre o pedido de aditamento formulado
às fls. 358/361, manifestem-se os expropriados.Intime-se. - ADV: MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS DIAS (OAB 88378/
SP), ANA CLAUDIA AVILA DA SILVA (OAB 223915/SP), AMILCAR AQUINO NAVARRO (OAB 69474/SP), MARIA PETRINA
MADALENA DOS SANTOS (OAB 122294/SP), FAGNER VILAS BOAS SOUZA (OAB 285202/SP), SUELI FELIX DOS SANTOS
DA SILVA BRANDI (OAB 213584/SP), ROGÉRIO ACÁCIO FERREIRA DA CUNHA (OAB 158110/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINE QUADROS DA SILVEIRA PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE BAPTISTA MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0423/2017
Processo 0005887-21.2013.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - MUNICIPIO DE GUARULHOS - Vistos.Ante a certidão retro, proceda a baixa deste incidente.
Fica facultado a parte exequente reativar este incidente com a comprovação do protocolo na entidade devedora.Intime-se. ADV: ELAINE BAPTISTA DE LACERDA GONCALVES (OAB 79791/SP)
Processo 0007251-86.2017.8.26.0224 (processo principal 3011588-09.2013.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - RICARDO BARBERO - Município de Guarulhos - Ante a concordância do
executado com os cálculos, cumpra a parte exequente como determinado a fls. 29. - ADV: RICARDO YAMAGUTI LIMA (OAB
139868/SP), MARILIA LEME MONTEIRO BARDARI (OAB 237369/SP), SONIA REGINA STEVANATO DE SOUZA (OAB 84521/
SP)
Processo 0019827-14.2017.8.26.0224 (processo principal 3030579-33.2013.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - MUNICÍPIO DE GUARULHOS - Agostinho Martins Coutinho - - Nair Romano Coutinho - Vistos.Ante o
comprovante de depósito juntado (fls. 43), diga o Município no prazo de 5 (cinco) dias.Intime-se. - ADV: CRISTINA NAMIE
HARA (OAB 206644/SP), BIANCA MARIA COUTINHO (OAB 208619/SP), ADELAINE CRISTINA SEMENTILLE (OAB 233960/
SP), ITAMAR ALBUQUERQUE (OAB 77288/SP)
Processo 0021197-62.2016.8.26.0224 (processo principal 3012124-20.2013.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - Nilvan da Silva Valerio - Vistos.Fls. 16: expeça-se mandado
de levantamento em favor do exequente.Após, com as cautelas de praxe, ao arquivo. Intime-se. - ADV: GABRIELA JAPIASSÚ
VIANA (OAB 311565/SP), GIULIA DANDARA PINHEIRO MARTINS (OAB 341189/SP), FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FILHO
(OAB 158484/SP)
Processo 0021522-37.2016.8.26.0224 (processo principal 0084699-48.2011.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcatto Fortinox Industrial Ltda - MUNICIPIO DE GUARULHOS - Ante a ausência de
manifestação do executado, intime-se a parte exequente para cumprir parte final da decisão de fls. 97, instaurando procedimento
eletrônico, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015. - ADV: LUIZ GUSTAVO ZACARIAS SILVA (OAB 167554/SP), MANOEL
MARCELO CAMARGO DE LAET (OAB 99798/SP), CECILIA CRISTINA COUTO DE SOUZA SANTOS (OAB 260579/SP)
Processo 0022127-80.2016.8.26.0224 (processo principal 0072029-75.2011.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Jornada de Trabalho - Camara Municipal de Guarulhos - Tatiane Pereira Lopes do Nascimento - Fica o exequente intimado a
apresentar novos cálculos com inclusão da multa e os honorários previstos no art. 523, §1º, do CPC, no prazo de cinco dias, sob
pena de suspensão da execução e arquivamento do processo, nos termos da portaria nº 02/2017. - ADV: EDSON ALVES DAVID
FILHO (OAB 305017/SP), MIRELLA VECCHIATI (OAB 286275/SP), LIVIA LEÃO MARALDI (OAB 288004/SP), ALEXANDRE DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º