TJSP 20/07/2017 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2392
1570
específica “Processo de Conhecimento em Fase de Execução”. Exaurido o prazo sem qualquer manifestação do(a) credor(a),
arquivem-se os autos, com as anotações necessárias (artigo 1286, § 6º das NSCGJ).Ciência à Defensoria Pública.Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), AMANDA CRISTINA VISELLI (OAB 224094/SP),
NORBERTO FONTANELLI PRESTES DE ABREU E SILVA (OAB 172253/SP)
Processo 0002569-41.2016.8.26.0348 (apensado ao processo 4005822-71.2013.8.26.0348) (processo principal 400582271.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Kleber Rodrigues do Nascimento - Banco Bradesco S/A
- Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos efeitos, a desistência manifestada pela exequente (fl.
10), julgando em consequência extinto, com fundamento no artigo 924, IV, do Código de Processo Civil, o processo promovido
por KLEBER RODRIGUES DO NASCIMENTO em face de BANCO BRADESCO S/A. Ante a preclusão lógica, declaro nesta data
o trânsito em julgado.Tendo em vista tratar-se de incidente de cumprimento de sentença, proceda-se à baixa e arquivamento
do processo principal.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, comunicando-se. P.R.I. - ADV: ANA PAULA
BARBOSA TROVÃO (OAB 329310/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP)
Processo 0004489-16.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1008360-08.2015.8.26.0348) (processo principal 100836008.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcelo Paciente Gonçalves - Paulo Ricardo
Ribeiro Soares Mascarenhas - Vistos.Cumpra-se o determinado nos autos principais.Int.Maua, 18 de julho de 2017. - ADV:
ADRIANO PACIENTE GONÇALVES (OAB 312932/SP)
Processo 0008002-65.2012.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Alves de
Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ofício requisitório disponível no sistema para impressão,
instrução, encaminhamento e comprovação do envio no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da determinação de fl. 256. - ADV:
ADEMAR NYIKOS (OAB 85809/SP)
Processo 0012224-92.2013.8.26.0008 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sorrident’s Franchising
Ltda - - MC Dentes Clinica Odontologica Ltda - - Carla Cândida da Silva Moraes - Tami Cristina Santos Souza - - André Luiz
Fegadoli - Requerido: Retirar Mandado de levantamento judicial. Nada Mais. - ADV: DANILO AZEVEDO SANJIORATO (OAB
206228/SP)
Processo 1000047-92.2014.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - FRANCISCO FERREIRA
BARROS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fl. 218: vista do oficio do INSS.* - ADV: JOSÉ IRINEU
ANASTÁCIO (OAB 234019/SP)
Processo 1000517-89.2015.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - NILSON RIBEIRO ADÃO - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fl. 238: Vista do ofício INSS. - ADV: ROSELI CILSA PEREIRA (OAB 194502/
SP)
Processo 1000777-35.2016.8.26.0348 - Monitória - Compra e Venda - Nelson Rodrigues Maria - - MARCIA REGINA GUALDI
MARIA - Sandro Marcos de Araujo Santos - - JUDITE MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SANTOS - Vistos.Fls. 99/105: Anote-se
e aguarde-se o desfecho nos autos do cumprimento de sentença em apenso.Int. - ADV: PALOMA CHRISTINE VARGA (OAB
374193/SP), ALEKSANDRO ANACLETO DO NASCIMENTO (OAB 367391/SP)
Processo 1001091-49.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. Revestec Indústria e Comércio de Produtos Automotivos LTDA EPP - - MARCIO TADEU CARNEVALLI - - ELVANIA MARIA DE
JESUS FERREIRA HADDAD - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MIGUEL LUIS
CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP)
Processo 1001106-47.2016.8.26.0348 - Procedimento Sumário - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - AÇÃO REGRESSIVA - Sul
América Companhia Nacional de Seguros - Leandro Lomeu de Oliveira - Vista da carta precatória expedida para a Comarca
de São Bernardo do Campo devolvida negativa: não encontrou o numero informado.* - ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE
SOUZA (OAB 135753RJ)
Processo 1001309-72.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sidney Coimbra - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vista da Contestação INSS fls. 136/151. Nada Mais. - ADV: MARCO ANTONIO
DOMENICI MAIDA (OAB 86160/SP)
Processo 1001518-75.2016.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Abraao Willians Silva Barros
- - Andreia Silva Barros Magalhães - - Maria Assunção de Andrade Silva Barros - - Adriana Silva Barros - PEDRO FERNANDES
BARROS - Vistos.Reiterando nosso ofício expedido em 15/04/2016, solicito as providências necessárias ao representante
do Banco Santander para informar este Juízo o saldo atualizado do título de capitalização sob nº E3172048965, número da
proposta para resgate de todos os títulos 0331077657454, em nome do requerido PEDRO FERNANDES BARROS, CPF nº
526.947.478-68, RG 11643015, falecido em 19/08/2014, para instrução dos autos. A resposta deverá ser enviada ao e-mail
deste Juízo: [email protected]á a presente, por cópia digitada, como ofício.Providencie o patrono da requerente a
impressão e comprove a entrega ao Banco no prazo de 10 (dez) dias.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Na inércia
da parte autora, nos termos da parte final da decisão de p.47, o feito será extinto.Intime-se. - ADV: MÁRCIA CRISTINA DOS
SANTOS (OAB 224450/SP)
Processo 1001708-72.2015.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Udineide da Cruz Nunes Instituto Nacional de Seguro Social -inss - Fl. 191: Vista do ofício INSS. - ADV: IVANA APARECIDA ORSINI PEREIRA (OAB
245465/SP)
Processo 1001812-98.2014.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOVELINA BRITO DE OLIVEIRA
SANTOS - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fl. 194: Vista do ofício INSS. - ADV: ANDRÉIA BISPO
DAMASCENO (OAB 168108/SP)
Processo 1002028-25.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.S.R.L. - - B.S.R.L. E.R.L. - M.P.E.S.P. - Vistos.1. O executado foi citado a p.37/38 e por encontrar-se recolhido no Centro de Detenção Provisória
de Mauá, foi-lhe nomeado curador especial, que apresentou justificativa a p.53/56. Pleitearam os exequentes a conversão
da ação para o rito da execução por quantia certa, com o que concordaram o Ministério Público e a Defensoria Pública, que
atua como curadora do executado (p.59/60, 63 e 68).Assim, defiro o pedido e recebo a petição de p.59/60 como aditamento
à inicial. O valor da causa será de R$ 14.481,71. Anote-se.2. Para evitar nulidades, intime-se o executado pessoalmente,
para, no prazo de 03 (três) dias úteis, pagar(em) a dívida no valor de R$ 14.481,71, que deverá ser atualizada até a data do
efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor
atualizado do débito. Caso o(a)(s) executado(a)(s) efetue o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios
serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil).3. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito
do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários
de advogado, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer autorização do Juízo para pagar(em) o restante do débito em até 6
(seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao
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