TJSP 21/07/2017 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2393
2025
parte autora, por equidade, nos termos do art. 85, §§2º e 8º, do CPC, em R$1.000,00. Ressalva-se, quanto ao autor, que “as
obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade”, nos termos do art. 98, § 3º, do
NCPC; e, quanto ao requerido, as isenções legais.Dispenso o reexame necessário, nos termos do art. 496, §3º, inc. I, do novo
CPC. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP), FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 39768/DF)
Processo 1005250-04.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Roseli Aparecida Pereira Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Aguarde-se, por 30 dias, eventual recurso por parte do INSS. - ADV: VERONICA
GRECCO (OAB 278866/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/
SP)
Processo 1005545-41.2016.8.26.0368/01 - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Shirley Aparecida
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.INTIME-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, na forma do Artigo 535 do novo Código de Processo Civil, para que, querendo, no prazo de 30 dias, ofereça, nos próprios
autos, IMPUGNAÇÃO à execução de título judicial, conforme cálculo apresentado pela parte, no valor total de R$5.338,52,
sendo R$4.642,19 relativo ao principal e, R$696,33, referentes aos honorários advocatícios.Servirá a presente decisão como
CARTA PRECATÓRIA para intimação da Autarquia, que deverá ser encaminhada por meio eletrônico, no seguinte endereço:
[email protected]. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as
diligências necessárias ao cumprimento desta.PROCURADOR: Dr. WELLINGTON CARLOS SALLA - OAB/SP 216.622Intime-se.
Monte Alto, 19 de julho de 2017 - ADV: IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB
216622/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0973/2017
Processo 1002760-72.2017.8.26.0368 - Adoção - Adoção de Criança - R.I.C. - - A.J.S. - Fica o autor cientificado da devolução
da Carta AR para citação do requerido, pelo seguinte motivo : Mudou-se - ADV: MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB
184768/SP), ANA PAULA RIBEIRO (OAB 293774/SP)
Processo 1003407-67.2017.8.26.0368 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente
- Acesso a locais de diversão ou participação em espetáculo - J.P.R.N. - As partes são legítimas e estão bem representadas.
Não havendo questões preliminares a serem apreciadas, dou o feito, que tramita em ordem, por saneado, deferindo a produção
da prova oral.Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 01º de agosto de 2017, às 14:30 horas.Expeçase mandado para intimação das testemunhas arroladas na representação e pela Defesa (fls.93). - ADV: GISLAINE PERPETUA
RIBEIRO (OAB 280553/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0584/2017
Processo 0000683-15.2014.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Barb Cred Fomento
Mercantil Ltda - BRAZILIAN WELDING INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA - - American Welding Ltda - Agropecuaria Bambozzi S/A - - ANTONIO BAMBOZZI - - Bruno Bambozzi Filho - - Carmelina Peracini Bambozzi - Vistos.
Fls. 625/627: prossiga-se, dessarte, nos termos da decisão de fls. 619/621.Int. (Fica intimado o exequente providenciar as
taxas referentes à carta de adjudicação. (R$ 37,70 - cód 130-9 e FEDTJ cód 201-0 - R$ 0,55 por folha e FEDTJ 221-6 R$
2,20 por folha, comparecer em cartório, DRª Sabrina, a fim de assinar o auto de adjudicação, sempre após o almoço). - ADV:
FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP), FERNANDA VITA PORTO RUDGE CASTILHO (OAB 176857/SP), FABIO EDUARDO
BRANCO CARNACCHIONI (OAB 189940/SP), VANESSA CORREA BALAN FORTUNATO (OAB 250984/SP), PAULO AUGUSTO
BERNARDI (OAB 95941/SP), SABRINA DANIELLE CABRAL (OAB 264035/SP)
Processo 0003719-41.2009.8.26.0368 (368.01.2009.003719) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Uniao - Fundicao Zubela
Ltda - Vistos1) Intime-se a União, através do correio (AR), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste a respeito dos
documentos de fls.524 e 526/540, ficando, por ora, suspenso o leilão designado nos autos.Comunique-se ao leiloeiro o teor
deste despacho.2) Após a manifestação da parte exequente, tornem os autos conclusos, com urgência.INT. - ADV: CARLOS
EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP), ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0585/2017
Processo 0001636-42.2015.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Aparecida do
Carmo Manoel da Silveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Fls. 14/15: manifeste-se a parte exequente
sobre o depósito judicial.Int. - ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), MARCO ANTONIO RAPOSO DO AMARAL
(OAB 81773/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º