TJSP 21/07/2017 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2393
713
JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO VILLAÇA FURUKAWA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TERESA CRISTINA BENEDETTI SCANDALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0326/2017
Processo 0002795-14.2011.8.26.0286 (286.01.2011.002795) - Interdição - Capacidade - L.F.C. - Intime-se a autora, por seu
procurador, para comprovar o registro da interdição, no prazo de 5 dias.No silêncio, encaminhe-se o necessário para o devido
registro. - ADV: FELIPE FONTOURA MELACHAWÇAS (OAB 262636/SP)
Processo 0003014-27.2011.8.26.0286 (286.01.2011.003014) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.F.F. - A.M.F. - Esclareça
o exequente o motivo da não inclusão no cálculo das pensões vencidas de abril de 2011 a setembro de 2013. - ADV: TERESA
SUELI BRANCALIONE TEIXEIRA (OAB 145969/SP), CIBELE CURY (OAB 103935/SP)
Processo 0003117-34.2011.8.26.0286 (286.01.2011.003117) - Declaração de Ausência - Sucessão Provisória - Marilda
Rodrigues de Aguiar - Comparecer em Cartório para assinar Termo de Compromisso de Curador Definitivo. - ADV: MANOEL
HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB 208673/SP)
Processo 0003727-02.2011.8.26.0286 (286.01.2011.003727) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.C.S. - Manifestar
sobre o prosseguimento do feito. (exequente) - ADV: REGINALDO DIAS (OAB 309897/SP), JOANA DE SOUZA LEITE SILVEIRA
ARRUDA (OAB 245209/SP)
Processo 0004198-81.2012.8.26.0286 (286.01.2012.004198) - Inventário - Inventário e Partilha - Martha Marialva Rocha
Milhardo - Intimem-se os Procuradores que não atendida a determinação de fls.103, continuam estes no patrocínio da causa.
Após, ao arquivo. - ADV: JEAN CLAYTON THOMAZ (OAB 146620/SP), VANIA CLAUDIE THOMAZ (OAB 311177/SP)
Processo 0004592-69.2004.8.26.0286 (286.01.2004.004592) - Inventário - Inventário e Partilha - Joana Lais Valente
Carneiro - Aguarde-se por 90 dias a conclusão do procedimento administrativo de recolhimento do ITCMD. Decorrido o prazo
sem manifestação do fisco, remetam-se os autos a FESP. - ADV: CRISTINA DE FATIMA DALDON LOTTO (OAB 71501/SP)
Processo 0008453-24.2008.8.26.0286 (286.01.2008.008453) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Volcov Rimoli - Deixo
de acolher os embargos de declaração, já que a sentença não deixou de apreciar o pedido de aditamento do formal, que
conforme esclarecido às fls.298/299, deveriam ser buscados e analisados separadamente, ainda que no bojo destes mesmos
autos. No mesmo despacho, em razão da manifestação da FESP de fls.213vº foi determinado que se aguardasse a conclusão
do procedimento administrativo de retificação do ITCMD.. Às fls. 244 foi anunciado que o procedimento de retificação não foi
concluído tendo em vista a exigência do Fisco acerca da inserção de valores de ativos financeiros. No procedimento juntado
às fls. 383/389 foram declarados apenas os ativos financeiros envolvidos na sobrepartilha. Assim, para análise do pedido de
aditamento deverá a requerente providenciar a declaração retificadora conforme exigência da FESP de fls. 213vº. Assim, diante
do exposto, rejeito os embargos. Intime-se. - ADV: RENE PASCHOAL LIBERATORE (OAB 36290/SP), RUI LUIZ LOURENSETTO
JUNIOR (OAB 248931/SP)
Processo 0009348-14.2010.8.26.0286 (286.01.2010.009348) - Execução de Alimentos - Alimentos - W.C. - Vistas dos autos
ao autor para:(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias.
Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção
do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: DIEGO PEIXOTO (OAB 229425/SP), RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA
SILVA LIMA (OAB 253435/SP)
Processo 0010379-35.2011.8.26.0286 (286.01.2011.010379) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade F.L.C.C. - S.R.S. - Ciência do ofício de fls. 163: Designado o dia 05/09/2017, às 07:00 horas, para realização da COLETA
para futura PERÍCIA DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, junto ao CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA, sito à Rua
Cláudio Manoel da Costa, s/nº - Jardim Vergueiro, SOROCABA/SP. - ADV: RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA
(OAB 253435/SP), DANIELE VALENÇA DE MELO SOBRAL (OAB 22783/PE)
Processo 0012760-55.2007.8.26.0286 (286.01.2007.012760) - Interdição - Capacidade - C.S.D. - Vistos.Aguarde-se em
cartório pelo prazo de 30 dias como requerido; após, decorrido o prazo, manifeste-se a autora quanto ao prosseguimento. Int. ADV: WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), TAIS FERNANDA CANDIANI AGAPE (OAB 269043/SP)
Processo 2050052-65.1992.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Graciana Morini Mazurchi - Fls. 58/60 - Indefiro o
pedido.A partilha, depois de passar em julgado a sentença, apenas pode ser emendada nos casos em que tenha havido meros
erros materiais, como descrição dos bens, o que não é o caso dos autos. A exclusão de usufruto anteriormente instituído não se
amolda aos casos de pedido de aditamento do formal de partilha - ADV: ANA CAROLINA DALDON LOTTO (OAB 284064/SP),
CRISTINA DE FATIMA DALDON LOTTO (OAB 71501/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITU EM 19/07/2017
PROCESSO :0007336-88.2016.8.26.0521
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
CF : 713/2016 - Itu
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Vitor Hugo Teodoro do Nascimento
ADVOGADO : 144023/SP - Daniel Benedito do Carmo
VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0003912-30.2017.8.26.0286
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2896/2017 - Itu
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: R.L.C.
VARA:1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º