TJSP 24/07/2017 - Pág. 1498 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2394
1498
MLE, conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017.Liberem-se eventuais penhoras e bloqueios.Oportunamente, certifique-se o
trânsito em julgado, insira baixa no sistema e arquive-se o processo, de acordo com o procedimento pertinente.P.R.I. - ADV:
CARLOS AUGUSTO LOPES (OAB 50292/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 1002069-47.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Rosa Francelino da
Costa - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Em vista de tempestivo e bem preparado, o recurso inominado interposto
pela parte ré às fls. 161/179 foi recebido no efeito devolutivo. Com a presente, fica a recorrida intimada a apresentar contrarrazões
no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LUCIANA REINALDO PEGORARI (OAB 139752/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB
6564/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1002079-91.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Luiz Eduardo Pinto
Riça - CONTINENTAL AIRLINES INC - Luiz Eduardo Pinto Riça - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que
produza seus jurídicos efeitos.Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, na forma do art. 487,
inc. III, “b” do Código de Processo Civil, e do artigo 22 da lei 9.099/95. Libere-se a pauta de audiência.Façam-se as anotações e
comunicações necessárias.Eventual inadimplemento da parte que assumiu obrigações deverá ser, oportunamente, comunicado
expressamente pela parte exeqüente, a fim de que se possa validamente dar início a fase de execução. Anote-se junto ao
cartório distribuidor.Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LUIZ EDUARDO PINTO RIÇA (OAB 144957/SP), ALFREDO ZUCCA
NETO (OAB 154694/SP)
Processo 1002099-82.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Carlito Santos
de Amorim - Casa Bahia Via Varejo S/A - - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - - Front Cell Santana Serviços Técnicos - Me - Positivo Informática S/A - 1. Ante a desistência manifestada às fls. 230/231, em relação aos corréus Casa Bahia Via Varejo e
Zurich Minas Brasil Seguros S/A, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VIII, do Código
de Processo Civil.2. HOMOLOGO o acordo celebrado entre Carlitos Santos de Amorim e os corréus Positivo Informática S/A
e Front Cell Santana Serviços Técnicos - ME, para que produza seus jurídicos efeitos.3. Em conseqüência, JULGO EXTINTO
o processo, com julgamento de mérito, na forma do art. 487, inc. III, “b” do Código de Processo Civil, e do artigo 22 da lei
9.099/95. 4. Façam-se as anotações e comunicações necessárias.5. Eventual inadimplemento da parte que assumiu obrigações
deverá ser, oportunamente, comunicado expressamente pela parte exeqüente, a fim de que se possa validamente dar início a
fase de execução. 6. Anote-se junto ao cartório distribuidor.7. Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CARMEN LUCIA VILLACA
DE VERON (OAB 95182/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), ADENILDO MARQUES MACÊDO
(OAB 223626/SP), CARMEN SILVIA DELGADO VILLACA (OAB 99761/SP), MARCOS TADEU DOS REIS SPETANIERI (OAB
371385/SP), RENATO ANDRÉ FERREIRA (OAB 216755/SP)
Processo 1002100-67.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nava
Passos Ramalho - Viação Cometa S.A. - Nos termos do artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, por
sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes, e JULGO EXTINTO o processo,
com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil/15.Façam-se as anotações e
comunicações necessárias.Tudo regularizado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: NAVA PASSOS
RAMALHO (OAB 121188MG), HERNANDES RODRIGO RAMOS DE SOUZA (OAB 223748/SP), ANDREA ORABONA ANGELICO
MASSA (OAB 152184/SP)
Processo 1002117-06.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Gami - Grupo de Anestesia
Materno Infantil - Fl. 42 para viabilizar a homologação do acordo celebrado entre as partes, proceda a demandada a regularização
da representação processual. - ADV: TANIA MARA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 79031/SP), JULIO CESAR DE SENA
(OAB 370493/SP)
Processo 1002121-43.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Gami - Grupo de Anestesia
Materno Infantil - Vistos.Fls. 40: Homologo a desistência manifestada pela parte autora e extingo o processo, sem resolução do
mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Sem custas.Oportunamente, insira-se baixa e arquivese.P.R.I. - ADV: TANIA MARA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 79031/SP)
Processo 1002148-26.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Carlos Custódio
Ferreirinha - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Certifico e dou fé que a audiência de instrução e julgamento designada
para dia 14 de Agosto de 2017, em sala 35, 3º andar, ocorrerá às 14:00 HS, diferentemente do que constou do termo de fls. 66.
Nada Mais. - ADV: ‘PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), IVAN LUIZ CASTRESE (OAB 250138/SP)
Processo 1002153-48.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Reginaldo Barreto Agulha Recebo a manifestação de fls. 25/26 como emenda à petição inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa - R$ 15.900,00.
Renove-se a citação, consignando-se desde já que não há qualquer prejuízo para a demandada, já que terá tempo suficiente
para inteirar-se dos fatos e pleitos deduzidos no aditamento ofertado para apresentar a sua contestação, o que deverá ocorrer
por ocasião da audiência de instrução e julgamento, desde que as partes não se conciliem. - ADV: WALTER BARRETTO
D’ALMEIDA (OAB 16053/SP)
Processo 1002155-52.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cynthia
Verrastro Rosa - ‘’CLARO S/A - Cynthia Verrastro Rosa - O presente foi lavrado a fim de intimar a parte interessada a
manifestar-se, em 10 dias, sobre o retorno dos autos oriundos do Colégio Recursal. Ciente a parte interessada de que há
depósito judicial realizado.Caso solicitado início de cumprimento de sentença (total ou remanescente), o exequente deverá
observar o Comunicado CG nº 1631/2015, peticionando junto ao sistema SAJ, cadastrando-o como “Classe/Tipo de Petição”
sob o código 156 e “trâmite nos próprios autos”. Na hipótese da existência de cumprimento provisório de sentença, as petições
serão destinadas a esta, a qual será convertida em execução definitiva. - ADV: CYNTHIA VERRASTRO ROSA (OAB 136532/
SP), MIGUEL FRANCISCO AVELANEDA (OAB 346765/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), EDUARDO
DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP)
Processo 1002160-40.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Sidneia Damasceno Lopes Augusto - Cnova Comércio Eletrônico S.A. - Vistos,Nada a decidir. Aguarde-se a audiência
designada.Intimem-se. - ADV: JISLENE DOS SANTOS QUEIROZ SALAZAR (OAB 372701/SP), CLAUDIO ALVES DE SOUZA
(OAB 324110/SP), RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP)
Processo 1002163-92.2017.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Nilson Gianoto Júnior
e outro - ‘AIR CANADA - Fl. 99: indefiro o pedido de julgamento antecipado da lide. A parte autora optou por ajuizar a demanda
perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deverá tramitar pelo rito estatuído pela Lei nº. 9.099/95, de sorte
que, ainda que verse sobre questão eminentemente de direito, deverão ser praticados todos os atos previstos pelo referido
diploma legal.Aguarde-se, pois, a audiência designada. - ADV: RAPHAEL GUIMARÃES CARNEIRO (OAB 340299/SP), CARLA
CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), MARCIO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 190462/SP)
Processo 1002224-50.2017.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Osvaldo Ken Iti Kimoto - Diante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º