TJSP 24/07/2017 - Pág. 1907 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2394
1907
CORREA (OAB 329547/SP), JOANA D’ARC CHAVES (OAB 310179/SP), RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 213790/SP),
MARCELO ORRÚ (OAB 201723/SP)
Processo 0003714-09.2005.8.26.0352 (352.01.2005.003714) - Inventário - Inventário e Partilha - Zilda Carmelino Rosa Vistos.Julgo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 144/146, atribuindo aos nela
contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Pagas as custas, expeça-se
formal ou certidão de pagamento, se for o caso, e, a seguir, arquive-se. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS BUENO (OAB 49923/
SP)
Processo 0003835-95.2009.8.26.0352 (352.01.2009.003835) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - José Civis
Barbosa Ferreira - Vistos em correção. Processo em ordem. Aguarde-se o levantamento da suspensão determinada pelo
Supremo Tribunal Federal. Intime-se. - ADV: ADALGISA BUENO GUIMARÃES (OAB 186026/SP)
Processo 0003974-37.2015.8.26.0352 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- ERNANE ANTUNES MIGUEL - INMETRO - Vistos.Fls. 156/162: Manifeste-se o embargado, no prazo de cinco (5) dias.Int. ADV: JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP), ELIANA GONÇALVES SILVEIRA (OAB 118391/SP), FABIO
VIEIRA BLANGIS (OAB 213180/SP), SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP)
Processo 0004273-19.2012.8.26.0352 (apensado ao processo 0000698-66.2013.8.26.0352) (352.01.2012.004273) Usucapião - Usucapião Ordinária - Gaspar Lourenço Pereira - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, face o
decurso do prazo requerido. Int. - ADV: LUCIANO MAZETTO BIANCHI DA COSTA (OAB 204712/SP), SANDRA ALVES DE
SOUSA RUFATO (OAB 109083/SP), LUIZ CARLOS BENTO (OAB 50605/SP)
Processo 0004441-65.2005.8.26.0352 (352.01.2005.004441) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Nossa Caixa
Sa - Vistos.Fls. 397/398: Manifestem-se os executados, no prazo de cinco (5) dias.Int. - ADV: JOSE VICENTE LOPES DO
NASCIMENTO (OAB 52186/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241071/SP), EDUARDO LOPES DO NASCIMENTO (OAB 167807/SP), ALESSANDRA
ROSA QUELI ALVES (OAB 199942/SP)
Processo 0004540-30.2008.8.26.0352 (352.01.2008.004540) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Banco do Brasil Sa - João Donizeti Palheiro e outros - Vistos.Fls. 304: Defiro, desde que comprovado o recolhimento da taxa
devida. Prazo de cinco (5) dias.Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA
(OAB 260264/SP)
Processo 0004901-08.2012.8.26.0352 (352.01.2012.004901) - Ação Civil Pública - Obrigações - E.S.P. e outro - Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão.Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco (5) dias.Int. - ADV:
JOSE BORGES DA SILVA (OAB 68735/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), DANIEL CARMELO
PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP)
Processo 0004936-75.2006.8.26.0352 (352.01.2006.004936) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Banco do Brasil Sa Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Mussi Miguel e outro - Vistos.Fls. 520: Esclareça de que se trata
o depósito mencionado no extrato de fls. 521/522. Prazo de cinco (5) dias.Int. - ADV: CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB
225214/SP), JEAN GUSTAVO MOISÉS (OAB 186557/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0005025-88.2012.8.26.0352 (035.22.0120.005025) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - José Carlos
Guerreiro - Vistos.Fls. 428: Aguarde-se por trinta (30) dias, diligenciando a serventia.Int. - ADV: FABIANO FRASCARI COSTA
(OAB 313895/SP), GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ELAINE CRISTINA DA SILVA PASSOS (OAB 115252/
MG), JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO (OAB 359665/SP), FILIPE DA SILVA RODRIGUES CORREA (OAB 329547/
SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0645/2017
Processo 0002643-54.2014.8.26.0352 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Neander Silva Borges Vistos.Recebo o recurso oferecido pela acusação (fls.455), tendo em vista sua tempestividade.Dê-se vista ao Ministério Público
para oferecimento de suas razões e após, à defesa para contrarrazões.Após, retornem os autos ao Egr.Tribunal de Justiça.
Cumpra-se, com celeridade.Int. - ADV: DURVAL PADUA FERREIRA NETO (OAB 216866/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB
260264/SP)
Processo 0003657-73.2014.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher D.K.G.A. - Vistos.Assiste razão à D.Promotora no que diz respeito ao comportamento do réu, que mudou-se de endereço sem
informar o Juízo, razão pela qual decreto-lhe a revelia.Com relação à vítima, encaminhe-se novamente os autos ao ministério
Público uma vez que esta também não foi mais encontrada para sua intimação.Int. - ADV: DANIELA MIGUEL (OAB 175559/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0647/2017
Processo 0001231-20.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FERNANDO LOPES REZENDE Nota de Cartório: Defensor, apresentar memoriais finais no prazo legal. Int. - ADV: CLEBER LUIS DOS SANTOS JUNIOR (OAB
170830/MG), JOHNATHAN BISINOTTO DE LOURDES (OAB 118752/MG)
Juizado Especial Cível
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