TJSP 24/07/2017 - Pág. 1909 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2394
1909
Execução - Banco do Brasil Sa - Esclareça o d. defensor, no prazo de cinco dias, a petição protocolada sob o nº 00007706-3, em
07 de fevereiro de 2017, tendo em vista que o processo já foi incinerado. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/
SP)
Processo 0002608-94.2014.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ESPÓLIO DE
MIRALDA GUIMARÃES MENDONÇA - BANCO DO BRASIL S/A - Considerando o v. acórdão proferido no Agravo de Instrumento,
fica intimado o exequente, para, querendo, no prazo de dez dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo requerido.
- ADV: TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP), RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0002613-19.2014.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO MARCIO MIGUEL GRANHANI - BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se o exequente, no prazo de dez dias, sobre a petição
do Banco do Brasil a folhas 223/240. - ADV: MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP), TIAGO MIGUEL
DE FARIA (OAB 260264/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB
109631/SP)
Processo 0002708-49.2014.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - VERA LUCIA
URBANO MIGUEL - BANCO DO BRASIL S.A - Considerando o v. acórdão proferido no Agravo de Instrumento, fica intimado o
exequente, para, querendo, no prazo de dez dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo requerido. - ADV: NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/
SP)
Processo 0002727-55.2014.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - WAGNER
MOREIRA TOSTA - BANCO DO BRASIL S/A - Considerando o trânsito em julgado do v. acórdão proferido, manifeste-se o
exequente, no prazo de dez dias em termos de prosseguimento. Sem prejuízo, ciência ao Banco do Brasil sobre a devolução
do Recurso Extraordinário devolvido pelo Egrégio Tribunal de Justiça, por não ter sido localizado processo em andamento em
segunda instância (folhas 238/256). - ADV: TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA
CRUZ (OAB 276109/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0002728-40.2014.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - WAGNER
MOREIRA TOSTA - BANCO DO BRASIL S/A - Considerando o v. acórdão proferido no Agravo de Instrumento, fica intimado o
exequente, para, querendo, no prazo de dez dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo requerido. - ADV: TIAGO
MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB
150587/SP)
Processo 0002840-43.2013.8.26.0352 (035.22.0130.002840) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Elenir
Pinheiro Aparecido e outro - Decorridos 90 dias do trânsito em julgado da r. sentença proferida, os autos serão destruídos, após
anotação no sistema informatizado e/ou a elaboração da ficha-memória, conforme autorizam as normas de serviço da Egrégia
Corregedoria Geral da Justiça.(Nota de cartório - Deverá a executada providenciar a retirada dos títulos que instruíram a inicial,
no prazo de cinco dias) - ADV: FERNANDO LUIZ DE CARVALHO LIMA (OAB 371866/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA
CRUZ (OAB 276109/SP), LAUDEMIRO DIAS FERREIRA NETO (OAB 272133/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/
SP)
Processo 0003115-89.2013.8.26.0352 (035.22.0130.003115) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento
sem Causa - Marcia Martins Lima Teodoro - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias,
sobre a certidão lançada pelo Oficial de Justiça a folhas 89/verso. - ADV: REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP),
FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP)
Processo 0003427-31.2014.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MARISI DO
CARMO CRUZ ARIS - BANCO SANTANDER S.A - - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Ciência às partes do retorno dos autos
do Egrégio Colégio Recursal. Tendo em vista o trânsito em julgado do v. acórdão, não sendo requerida a execução no prazo de
trinta dias, os autos serão encaminhados para incineração. Consigne-se que eventual cumprimento de sentença tramitará em
formato digital, devendo ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: sentença e acórdão,
se existentes, certidão de trânsito em julgado, se o caso, demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução
por quantia certa, outras peças processuais que o exequente considere necessário (Provimento CG. Nº 16/16 - publicado no
DJE de 04/04/2016, pag. 09). Nota de cartório - Ciência ao autor, sobre o depósito efetuado pelo requerido, a folhas 138/140. ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000661-80.2017.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Pantanáltica Industría e Comércio Ltda
Me - Ficam as partes intimadas de que foi designada audiência de conciliação para o dia 22/08/2017, às 10:30 horas. - ADV:
ANTÔNIO MARIOSA MARTINS (OAB 72269/MG)
Processo 1000772-64.2017.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Guilherme Peixoto da Silva
Jorge - Considerando o AR negativo, e a audiência designada, manifeste-se o exequente, informando o endereço correto do
executado, sob pena de extinção. - ADV: JAQUELINE APARECIDA AMARO BARBOSA (OAB 355524/SP), ÍTALO MAGALHÃES
SOUZA (OAB 391602/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA CORSI DINIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0084/2017
Processo 0000665-08.2015.8.26.0352/01 - Precatório - Pagamento - VANDA SAMPAIO LIMA MARTINS DO VALE PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos.Arquive-se.Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000806-56.2017.8.26.0352 (apensado ao processo 0000935-95.2016.8.26.0352) (processo principal 000242441.2014.8.26.0352) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Títulos de Crédito - LUCIANA PEIXOTO
CALIGARIS - Primavera Thermas Participações Ltda - Vistos.Manifeste-se a requerida em dez dias.Int. - ADV: DURVAL PADUA
FERREIRA NETO (OAB 216866/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA (OAB 338647/SP)
Processo 0000807-41.2017.8.26.0352 (apensado ao processo 1000683-12.2015.8.26.0352) (processo principal 100068312.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ato / Negócio Jurídico - Valter Sampaio Lima ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Neste caso, observo, aplicar-se-ia o disposto pela Lei 9.099/95, designandoPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º