TJSP 24/07/2017 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2394
2009
Processo 1006294-45.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Ezequiel Alves de Jesus Vistos.Prossiga-se com a perícia.Int. - ADV: JOSIANE ROSA DE SOUSA (OAB 226976/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0389/2017
Processo 0002965-42.2017.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Helene Jussara
Oliveira Sacramento Cruz - Vistos.Homologo o pedido de desistência dos co-executados Carlos Roberto, James e Carlos
Natanel.Retifique-se o polo passivo e intime-se a executada por carta postal, reabrindo-se o prazo de defesa.Int. - ADV: LUIZ
ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP), ANDREA DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 170531/SP)
Processo 0003608-97.2017.8.26.0361 (processo principal 1003416-21.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Osiris Rafael Cavalheiro Mendes - Banco do Brasil S/A - Mandado de levantamento
judicial n.º 272/2017 expedido em favor da parte exequente à disposição para retirada em cartório. - ADV: DANIEL DE SOUZA
(OAB 150587/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), MAGDA MARIA DA COSTA (OAB 190271/
SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), THIAGO
SANTOS ROSA (OAB 317255/SP)
Processo 0003690-31.2017.8.26.0361 (processo principal 1004032-81.2015.8.26.0462) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Cristiane Belinati Garcia Lopes - Francisco Geíles Ferreira da Costa - Cristiane Belinati
Garcia Lopes - Certidão retro, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. No silêncio os autos serão
encaminhados ao arquivo. Nada Mais. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), DAVID CONCEIÇÃO
DE OLIVEIRA (OAB 316712/SP), JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP)
Processo 0004806-72.2017.8.26.0361 (processo principal 1006239-65.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Luciana Vieira de Melo - Habit Cooperativa Habitacional - Vistos.Retornem ao exequente.Int. - ADV:
LETHICIA ANDREUCCI MIRAGAIA RIBEIRO (OAB 248206/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA (OAB 253457/SP)
Processo 0005448-45.2017.8.26.0361 (processo principal 1006274-93.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - STA - Serviços de Blindagem de Veículos ltda. (Blindagem Concept) e outro - Kibeer Participações
Ltda - Vistos.Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTO o processo de execução, com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil.Ficam sustados eventuais leilões, levantadas as penhoras e liberados desde logo os
depositários. Em havendo cartas precatórias e/ou mandados emitidos, providencie a serventia o necessário para devolução.Na
hipótese de haver bloqueio Bacenjud, encaminhe-se os autos ao escrivão-diretor para que proceda ao necessário.Em atenção
ao princípio da causalidade, que informa a regra de distribuição do ônus da sucumbência, condeno a parte-executada ao
pagamento de custas processuais, observada, se for o caso, os benefícios da gratuidade.Se o caso, arbitro os honorários
advocatícios - pelo convenio - no máximo legal. Expeça-se certidão.Se nos autos, defiro o levantamento do(s) depósito(s) que
satisfez(izeram) a obrigação, em favor da parte-exequente. Expeça-se MLJ.Publicada esta sentença, certifique-se, incontinênti,
o trânsito em julgado, diante da falta de interesse recursal das partes.Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV:
LUCIANO JULIANO BLANDY (OAB 182503/SP), RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA STAUT (OAB 183481/SP), FRANCISCO DE
ASSIS ARRAIS (OAB 142114/SP)
Processo 0005462-29.2017.8.26.0361 (processo principal 1000119-05.2015.8.26.0523) - Cumprimento de sentença
- Responsabilidade do Fornecedor - Jean Cursino dos Santos - Água Viva Comércio de Pedras Ltda - Providencie a parte
exequente recolhimento do custo do serviço de impressão do sistema “on line” bacenjud, em favor do FEDT, código 434-1.
- ADV: ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO (OAB 160155/SP), JOSIELE DE MIRANDA WUO LOURENÇO (OAB
344504/SP)
Processo 0006886-77.2015.8.26.0361 (processo principal 1003772-84.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - ASSOCIAÇÃO DOS CONDÔMINOS DO MOGI SHOPPING CENTER - Iara Patricia Ricci Jesus Me e outro
- Vistos.Defiro a desistência da penhora sobre o imóvel.Lavre-se termo de levantamento de penhora e averbe-se via Arisp,
mediante deposito de taxas.Não obstante, eventual taxa de emolumentos junto ao cartório de registro de imóveis por conta da
averbação da penhora, deverá ser custeada pela parte exequente.Pedido retro - venha esboço de cálculo atualizado da dívida e
taxa de pesquisa.Int. - ADV: CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB 196726/SP), ALDA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO (OAB
144916/SP)
Processo 0007146-86.2017.8.26.0361 (processo principal 1007547-39.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão
do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Brusco Cordeiro - - Grasiela Trevisan Brusco Cordeiro - Damebe Construção e
Saneamento Ltda. - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente do valor depositado - tido como
incontroverso.Intime-se a parte executada, via imprensa, para depósito do remanescente, em 03 dias, pena de prosseguimento
da execução.Int. - ADV: ROBERTO MERCADO LEBRÃO (OAB 174685/SP), VITOR MORAIS DE ANDRADE (OAB 182604/SP),
LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), LEANDRO AUGUSTO MARRANO (OAB 208120/SP), GUILHERME MONTORO DE
OLIVEIRA LEITE (OAB 271939/SP), ERIKA DE FÁTIMA SOUSA LEMES (OAB 290576/SP), VIVIAN TOPAL (OAB 183263/SP)
Processo 0007485-45.2017.8.26.0361 (processo principal 1007404-21.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - PRINCIPAL ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - Lucineide Memdonça da Silva
- Vistos.Intime-se a parte devedora, observando-se o que dispõe os incisos do § 2º do artigo 513 do CPC, para que efetue o
pagamento do valor apurado pela parte credora, espontaneamente, no prazo de 15 dias (art.523 do CPC) a contar da publicação
deste despacho no Diário da Justiça Eletrônico (CPC, arts. 513, § 2º, I, do CPC). Consigne-se o valor na publicação.Se a parte
devedora optar pelo silêncio, determino desde já que a serventia providencie: a) a intimação da parte credora para apresentar
nova memória de cálculo, com a inclusão da multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios que ora fixo em 10%
(dez por cento) a que alude o art. 523, § 1º, do C.P.C., sem prejuízo do prazo de impugnação estipulado pelo artigo 525 do
CPC.Indefiro desde já qualquer pedido de parcelamento na forma do artigo 916 do CPC, com base no § 7º do mesmo artigo,
salvo acordo com o exequente.Em qualquer momento deste procedimento - caso haja inércia da parte exequente quanto ao
prosseguimento - o processo será arquivado.Int. R$ 1.004,59 - ADV: THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI (OAB 300715/SP),
VANIA MARIA CUNHA (OAB 95271/SP), LUIDI CAMARGO SANTANA (OAB 265387/SP)
Processo 0008397-42.2017.8.26.0361 (processo principal 1012541-76.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Carlos Artico - Hesa 89 Investimentos Imobiliários Ltda - Vistos.Tendo em vista o pagamento noticiado,
JULGO EXTINTO o processo de execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Ficam
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º