TJSP 24/07/2017 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2394
2014
o t í c i a d e a t r i b u i ç ã o d e e f e i t o s u s p e n s i v o a o r e c u r s o , p r o s s i g a - s e . I n t . Republico a decisão de
fl. 164Vistos, Considerando a ausência de notícia de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, defiro a pesquisa de veículos
em nome dos executados, via RenaJud. Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem
encontrados. Com a resposta, dê-se ciência às partes. Em sendo encontrados bens, manifeste-se o exequente, no prazo de 5
(cinco) dias, requerendo e providenciando o necessário para a penhora, indicando, ainda, se deseja a remoção, permanecendo
como depositário do bem. Int. Republico o despacho de fl. 167Vistos. Seguem informações ao Agravo de Instrumento que
deverão ser enviadas viaendereço eletrônico. Int. Republico a decisão de fl. 179Vistos. 1 Fls. 178: Manifeste-se o exequente
sobre a pesquisa juntada a fls. 176/177. 2 No mais, cumpra-se a determinação de fls. 136, item 1, providenciando a transferência
do valor que permanece bloqueado para conta judicial. O pedido de levantamento será apreciado após a decisão da Superior
Instância ao agravo impetrado. Intime-se. Republico a decisão de fl. 194Vistos. Fls. 193: Sem prejuízo do cumprimento da
determinação de fls. 179, item 2,intimem-se os executados, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por
via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação,
no prazo de 5 (cinco) dias Intime-se. Republico o despacho de fl. 211Vistos. Ciência do V. Acórdão (fls. 197/210). Int. - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), LUIGGI ROGGIERI (OAB 342895/SP)
Processo 1001740-33.2016.8.26.0125 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Irma Aparecida
Correia Valencio - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.Cuidam-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de
fls. 128/132.É o relatório. Decido.Preliminarmente, recebo os embargos de declaração por reconhecer sua tempestividade.No
mérito, contudo, não merecem provimento; já que não se verificam, in casu, quaisquer das hipóteses do artigo 1022 do Código
de Processo Civil.Por todo o exposto, rejeito os embargos de declaração de fls. 135/138, permanecendo a sentença tal como
foi lançada.Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL
(OAB 305379/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO
CAVALCANTI (OAB 321754/SP), LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ)
Processo 1001979-37.2016.8.26.0125 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - NOTA: Manifeste-se o exequente, em 10 dias, em prosseguimento, diante do resultado negativo
da pesquisa Bacenjud (fls.99/100). - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), MARCO HENRIQUE LEMOS (OAB
159261/SP)
Processo 1002006-20.2016.8.26.0125 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Newton
Cesar de Menezes - Telefonica do Brasil S/A - Vistos.Cuidam-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de
fls. 195/199.É o relatório. Decido.Preliminarmente, recebo os embargos de declaração por reconhecer sua tempestividade.No
mérito, contudo, não merecem provimento; já que não se verificam, in casu, quaisquer das hipóteses do artigo 1022 do Código
de Processo Civil.Por todo o exposto, rejeito os embargos de declaração de fls. 202/205, permanecendo a sentença tal como
foi lançada.Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO
CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1002296-35.2016.8.26.0125 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Rita Cecilia de Lucena Coimbra Esa Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda Me - NOTA: Manifeste-se o requerente, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350
ou 351 do CPC). - ADV: ROSELI RODRIGUES BRUM GOMES (OAB 193081/SP), LEONARDO ESPÁRTACO CEZAR BALLONE
(OAB 232241/SP)
Processo 1002636-76.2016.8.26.0125 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Colégio Eac
Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda. - NOTA: Manifeste-se o exequente, em 10 dias, em prosseguimento, diante do
término do sobrestamento. - ADV: JONAS DE OLIVEIRA MELO SILVEIRA (OAB 144416/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCIA YOSHIE ISHIKAWA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CLÁUDIA BOTINHON BRAGGION
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0652/2017
Processo 0000342-59.2002.8.26.0125 (125.01.2002.000342) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- C.E.M. - - J.C.S.A. - (Nota: Comunicado SPI 46/2017: Encontra-se em Cartório cópias reprográficas devolvidas do Setor de
Reprografia. Providencie a parte interessada a devida retirada em 10 dias. Decorrido o prazo sem providências, as cópias serão
descartadas) - ADV: IDAMARES CRISTINA FELEX (OAB 121909/SP), MARIA RITA FERRAZ PENTEADO (OAB 70312/SP)
Processo 0000439-15.2009.8.26.0125 (125.01.2009.000439) - Usucapião - Aquisição - Paulo Leite Junior e outro - (Nota:
Comunicado SPI 46/2017: Encontra-se em Cartório cópias reprográficas devolvidas do Setor de Reprografia. Providencie a
parte interessada a devida retirada em 10 dias. Decorrido o prazo sem providências, as cópias serão descartadas) - ADV:
LEANDRO ROGÉRIO SCUZIATTO (OAB 164211/SP)
Processo 0000974-02.2013.8.26.0125 (012.52.0130.000974) - Imissão na Posse - Imissão - Reinaldo Sgariboldi e outros (Nota: Comunicado SPI 46/2017: Encontra-se em Cartório cópias reprográficas devolvidas do Setor de Reprografia. Providencie
a parte interessada a devida retirada em 10 dias. Decorrido o prazo sem providências, as cópias serão descartadas) - ADV:
MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), FABIO ORTOLANI (OAB 164312/SP)
Processo 0002185-93.2001.8.26.0125 (apensado ao processo 0000342-59.2002.8.26.0125) (125.01.2001.002185) Separação Consensual - Dissolução - C.E.M.A. - - J.C.S.A. - (Nota: Comunicado SPI 46/2017: Encontra-se em Cartório cópias
reprográficas devolvidas do Setor de Reprografia. Providencie a parte interessada a devida retirada em 10 dias. Decorrido o
prazo sem providências, as cópias serão descartadas) - ADV: IDAMARES CRISTINA FELEX (OAB 121909/SP), MARIA RITA
FERRAZ PENTEADO (OAB 70312/SP)
Processo 0002638-10.2009.8.26.0125 (125.01.2009.002638) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Antonio de Almeida
Pacheco Junior - Jose Antonio de Almeida Pacheco e outro - (Nota: Comunicado SPI 46/2017: Encontra-se em Cartório cópias
reprográficas devolvidas do Setor de Reprografia. Providencie a parte interessada a devida retirada em 10 dias. Decorrido o
prazo sem providências, as cópias serão descartadas) - ADV: MURILO KERCHE DE OLIVEIRA (OAB 208143/SP), MIRELA
KERCHES NICOLUCCI (OAB 270955/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
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