TJSP 24/07/2017 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2394
2093
- Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Ciência às partes do V. Acórdão.Manifeste-se o autor, requerendo o que
entender de direito, no prazo de 05 dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ISAAC PEREIRA DE AGUIAR
(OAB 282122/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS
(OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 1003854-07.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa
- Everton de Oliveira Candido da Silva - - Jadi Farmaquímica Ltda Me - Vistos.A tentativa de localização do(s) executado(s) no
(s) endereço(s) na inicial restou(aram) infrutífera(s) nem há notícia tenham sido encontrados bens para realização do arresto.A
jurisprudência, por sua vez, vem admitindo a possibilidade de que o arresto se dê também pela via eletrônica, por ordem de
bloqueio via Bacenjud (STJ.REsp 1.370.687/MG, Rel.Ministro Antonio Carlos Ferreira, Dje. 15/08/2013).Pela mesma lógica,
possível, também a realização de bloqueio de veículos, via Renajud, bem como a obtenção de declaração de bens perante a
Receita Federal, via Infojud, visando instrumentalizar a futura penhora.Após, a conferência do recolhimento das taxas, sem
dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Bacenjud, a expedição de ordem de bloqueio de valores existentes
em nome do executado até o montante indicado na execução.Frutífera ou parcialmente frutifera a diligência, providenciese a transferência para a conta judicial e a liberação de eventual indisponibilidade excessiva na 24 (vinte e quatro horas)
subsequentes, dê-se ciência às partes do resultado.Caso infrutífera, havendo requerimento do exequente, providencie-se desde
logo, o bloqueio de veículos, via Renajud e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud.Ao término de
todas as diligências, caso tenham sido arrestados bens, e não havendo notícia de comparecimento espontâneo, caberá ao
exequente, no prazo de 10 dias, requerer a citação por edital, sob pena de nulidade e extinção. Caso não sejam encontrados
bens, o processo será suspenso pelo prazo máximo de um ano, após o que voltara a correr o prazo de prescrição. - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1003884-42.2016.8.26.0363 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - Ksp Participações e Empreendimentos Ltda
- Odair Alonso Garcia - - Ricardo Brait Garcia - Intimem-se os requeridos por intermédio de seu procurador devidamente
constituído para apresentarem contestação no prazo legal, diante do transcurso do prazo de suspensão deferido nos autos.
- ADV: MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO (OAB 287576/SP), NELSON DE ARRUDA NORONHA GUSTAVO JUNIOR (OAB
158418/SP)
Processo 1003952-89.2016.8.26.0363 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Michelle Catarina
Calisto Vilela - Defiro o bloqueio da motocicleta, como requerido as fls.91 pelo sistema Defiro o bloqueio do veículo pelo sistema
RENAJUD, providenciando a serventia o necessário. Determino o desbloqueio da importância bloqueada as fls. 80 no valor
de R$.2,63 por ser irrisória em relação ao valor do débito. Sem prejuízo, manifeste-se a autora requerendo o que entender de
direito, no prazo de 05 dias. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 1004021-24.2016.8.26.0363 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Vanessa Caroline
Ribeiro Waiss - Suspendo o andamento dos autos pelo prazo de 01 ano.Decorrido este prazo, manifeste-se o exequente
requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: LUCIANA
VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 1004270-72.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Vinícius Marchese Marinelli
- Renovias Concessionária S.a. - Fls.159: Ciência à parte contrária do rol de testemunha apresentado. - ADV: MAURÍCIO
PORTELLA VALNEIROS (OAB 220594/SP), WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB 220788/SP), CRISTIANO VILELA DE PINHO
(OAB 221594/SP), LUCIANA TAKITO TORTIMA (OAB 127439/SP), FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA (OAB 109889/SP)
Processo 1004493-25.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Luis Ricardo
Altoé & Cia Ltda - Domiciano Alves de Lacerda Junior - Vistos.Fls.58/59: HOMOLOGO, para que produza os efeitos de direito, o
acordo celebrado entre as partes acima nominadas, nestes autos de Execução de Titulo Extrajudicial, determinando a suspensão
do feito, até cumprimento integral da avença, que deverá ser informada nos autos pelo exequente, para futura extinção do feito.
Custas remanescentes pelo executado.Publique-se.Intime-se. - ADV: JULIANA CARRARO BOLETA (OAB 140587/SP)
Processo 1004513-16.2016.8.26.0363 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Ailton Cesar Martinho Barbosa - Valéria Cristina da Silva - Doutor Renê da Costa Abbiati, forneça, no prazo de 05 dias, a
provisão do convênio com a Defensoria, para fins de cumprimento do despacho de fls. 72. - ADV: RENE DA COSTA ABBIATI
(OAB 251670/SP)
Processo 1004759-12.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Antonia Francisca dos Santos
Araújo - Hipercard Banco Múltiplo S.A. - Vistos etc.INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para comparecer à audiência
de instrução e julgamento designada para o dia 20 de setembro de 2017, às 13h30min, nesse Juízo para depoimento pessoal.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: DAIRSON
MENDES DE SOUZA (OAB 162379/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1004891-69.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Fertsana - Ar Especialidades
Agrícolas Ltda - Epp - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Intime-se a requerida do rol de testemunhas de fls.138/139. - ADV:
FIORAVANTE BIZIGATO (OAB 270076/SP), JAQUELINE PRISCILA PEDREIRA BORGES (OAB 376683/SP), FIORAVANTE
BIZIGATO JUNIOR (OAB 178871/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1005046-72.2016.8.26.0363 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Maria Cleonice Ribeiro de Araújo - Adilson Antonio de Araújo - Sobre a certidão de fls.74, manifestem-se as partes no
prazo de 05 dias. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP), THIAGO MACHADO FRANCATTO
(OAB 304206/SP)
Processo 1005053-64.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Esbulho / Turbação / Ameaça - FUNDAÇÃO INSTITUTO
DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ITESP - Rosana Eni Ramos e outros - Fls. 120/136: Intimem-se as partes do
julgamento do agravo de instrumento ( dado provimento ao agravo de instrumento) - ADV: JOSE OLIVEIRA FEITOSA (OAB
88610/SP), ELAINE APARECIDA DE SOUSA (OAB 387554/SP)
Processo 1005108-15.2016.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco MercedesBenz do Brasil S/A - Trans Mogi Ltda - Me - Reitere-se a intimação do autor, para no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a
certidão do Oficial de Justiça.Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente o autor para dar andamento nos
autos em 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: LUCIENE DE CASSIA GOMES CHAVES (OAB 340115/SP), THIAGO MACHADO
FRANCATTO (OAB 304206/SP), RICARDO MARIO ARREPIA FENÓLIO (OAB 192308/SP)
Processo 1005108-15.2016.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Mercedes-Benz do Brasil S/A - Trans Mogi Ltda - Me - Fls.354: Defiro, providenciando a serventia o necessário. - ADV: THIAGO
MACHADO FRANCATTO (OAB 304206/SP), LUCIENE DE CASSIA GOMES CHAVES (OAB 340115/SP), RICARDO MARIO
ARREPIA FENÓLIO (OAB 192308/SP)
Processo 1005225-06.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Super Copias Mogi Ltda - Epp Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º