TJSP 24/07/2017 - Pág. 2092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2394
2092
inciso I, do CPC. No silêncio, será designada audiência de conciliação.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1003188-69.2017.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Silvana Aparecida Bernardi
- Espólio de Valter Abrucez - - Dirce Possolini Manco - - Espólio de Roque Manco - Vistos.1. Cite(m)-se o (s) executado(s) para
pagar a dívida , custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados no patamar de 10% (dez por cento),
no prazo de 03(três) dias, a contar da citação.a) poderá(ão)opor seus embargos em 15 dias, distribuídos por dependência e
instruídos com cópias das peças processuais relevantes, independentemente de penhora, depósito ou caução.b)poderá(ão),
também, no mesmo prazo, mediante depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, requerer o parcelamento do
restante em até 06(seis) parcelas mensais, acrescidos de correção monetária e juros de 1% (um por cento) mês.c) na hipótese
de pagamento integral no prazo declinado, os honorários poderão ser reduzidos à metade.2. Do mandado deverá conter que
não havendo pagamento, o Oficial de Justiça procederá à penhora, avaliação e intimação do(s) executado(s).Não encontrado(s)
o(s) executado(s) proceda-se ao arresto, prosseguindo-se na forma do art.830 do CPC.O exequente fica ciente de que não
localizado(s) o(s) executado(s) deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se
aplicar o disposto no artigo 240, §1º, do CPC.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá providenciar a juntada de certidão de
breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados
à disposição do Juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no Inc. XI, da Lei Estadual
14.838/12, calculada para cada diligência.Ocorrendo a citação sem o pagamento, providencie-se a tentativa de penhora de
ativos financeiros via BACENJUD, cumprindo ao credor comprovar o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja
realizado.A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. - ADV: JULIANA PAULA MARTINS GOULART (OAB 351186/SP)
Processo 1003196-46.2017.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Arquiterra Construtora e Terraplenagem Ltda. Epp - Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º,
caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento
com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da
Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de
verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 344 do Código de Processo
Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, §
1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Se necessário, requisito à Autoridade Policial Militar providências para disponibilizar
força policial para acompanhar o(a) Oficial(a) de Justiça deste Juízo no cumprimento da diligência determinada nos autos
supracitados, ficando, desde já, autorizado o arrombamento.Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei - ADV: VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP)
Processo 1003208-31.2015.8.26.0363 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Interativa Agrícola Comércio de Produtos Agropecuários Ltda - Itau Unibanco S/A - Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento, observando-se a certidão de trânsito em julgado de fls 421. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), MARCELO BARALDI DOS SANTOS (OAB 185303/SP)
Processo 1003222-15.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A - Hawra
Ataya - - Shm - Comércio de Confecções e Calçados Ltda Me - Cumpra-se o determinado a fls. 153. - ADV: MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1003222-15.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A - Hawra
Ataya - - Shm - Comércio de Confecções e Calçados Ltda Me - Sobre os endereços de fls.163/165 obtidos através da pesquisa
pelo sistema BACENJUD, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias, requerendo o que entender de direito. No mais, aguarde-se
a resposta pelo sistema INFOJUD. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1003222-15.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A - Hawra
Ataya - - Shm - Comércio de Confecções e Calçados Ltda Me - Sobre os novos endereços dos requeridos, os quais foram
fornecidos pelo sistema INFOJUD (fls.167/168), manifeste-se o autor requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 dias.
- ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1003238-95.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Vaga de garagem - Condomínio Residencial do Jardim Thais Pierobon Bizon - Comprove o autor no prazo de 10 dias o recolhimento das custas pertinentes, sob pena de cancelamento
da distribuição. - ADV: SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP), LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP)
Processo 1003244-39.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Jose
Antonio Cavenaghi - - Izaltino Cavenaghi - Vistos.Fls.129: Defiro a suspensão do feito por 30 dias, como requerida.Intime-se. ADV: VALMIR MAZZETTI (OAB 147144/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 1003298-05.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Seguro - Diego Henrique Costa de Almeida - Seguradora
Líder dos Consórcios DPVAT - Aguarde-se por mais 10 dias, para que o procurador do autor forneça o atual endereço de seu
constituinte.Decorrido o prazo sem tal providência, expeça-se edital com o prazo de 20 dias, para proceder a intimação do
autor para dar andamento nos autos em 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB
378727/SP), BRUNO DE ASSIS SARTORI (OAB 349831/SP)
Processo 1003304-12.2016.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pedro Batista
Reis - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Fls.388/389: Aguarde-se o pronunciamento da Turma Julgadora conforme determinado nos
autos do Agravo de Instrumento interposto. - ADV: RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), CAETANO FALCÃO
DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), LÍVIA
IKEDA (OAB 163415/RJ), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), CARLOS GOMES DE OLIVEIRA (OAB
124023/SP)
Processo 1003728-54.2016.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Vilson Felau - Reitere-se a intimação do autor, para no prazo de 10 dias, recolher as respectivas taxas,
como determinado as fls.149.Decorrido o prazo sem tal providência, aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida
as fls.110 pelo prazo de 90 dias. - ADV: CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES (OAB 19937/PR), CARLOS ALBERTO FERRI
(OAB 331264/SP), FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP), AMÓS JOSÉ SOARES NOGUEIRA (OAB 321584/SP)
Processo 1003729-39.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Cristiano Antonio Domingues - Me, - - Cristiano Antonio Domingues - - Patricia Aparecida Davoli Domingues - Vistos.Fls.180/183:
Diga o exequente, em 05 dias.Intime-se. - ADV: SAMARA BARTOLE DA SILVA (OAB 345158/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB
139961/SP)
Processo 1003843-75.2016.8.26.0363 - Produção Antecipada de Provas - Medida Cautelar - Moises Aparecido dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º