TJSP 24/07/2017 - Pág. 2122 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2394
2122
exequente em Cartório, para retirada da guia de levantamento. 2. Sem prejuízo, manifeste-se o executado sobre os pedidos
de fls. 246/247, propostos pelo exequente. Prazo: 05(cinco) dias. 3. Após, dê-se vista ao MP e tornem conclusos. Int. - ADV:
JAQUELINE APARECIDA SCOMBATTI (OAB 323554/SP), NAIARA BARROSO (OAB 355563/SP)
Processo 1000617-81.2015.8.26.0368 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.D.A.S. - C.R.S. - Fica a
advogada da parte exequente devidamente intimada a providenciar o comparecimento da exequente em Cartório, para retirada
de Guia de Levantamento expedida nestes autos. - ADV: JAQUELINE APARECIDA SCOMBATTI (OAB 323554/SP), NAIARA
BARROSO (OAB 355563/SP)
Processo 1000714-13.2017.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.F.S. - A.F.S. - V. JULGO EXTINTO este
processo de ação de Cumprimento de Sentença, movida por Alan Ferreira dos Santos em face de Adriano Ferreira do Santos,
o que faço com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, expeçam-se as
respectivas certidões de honorários, conforme convênio Defensoria/OAB, procedam-se às anotações de extinção e arquivemse. Não há incidência de custas, uma vez que o processo tramita sob os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. P. R. I..
- ADV: TAÍME SIMONE AGRIÃO BONAFÉ (OAB 258311/SP), FABIO VIEIRA (OAB 243795/SP)
Processo 1000862-58.2016.8.26.0368 - Inventário - Inventário e Partilha - Edna Citroni Rizatti - Juliana Isabela Rizatti - José
Ademir Rizatti - Vistos. 1- Fls.161 e 164: intime-se a Procuradora do Estado para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias,
sendo que o silêncio implicará em concordância cm o processado. 2- Diante dos termos da petição de fl.162 e documento de
fl. 165, informando que as partes se compuseram, aguarde-se o cumprimento do acordo e extinção do feito (Proc. nº 100227509.2016.8.26.0368), que deverá ser comprovado nestes autos pelo inventariante. 3- Sem prejuízo, dê-se vista ao Oficial do CRI
para que se manifeste sobre o Plano de Partilha, sua regularidade e se haverá óbice ao registro, em caso de homologação, da
forma como apresentado. Int. - ADV: ALENA ASSED MARINO SARAN (OAB 91230/SP), TANIA REGINA MATHIAS GENTILE
(OAB 98241/SP), MARIA THEREZA MOREIRA MENEZES (OAB 81500/SP), JOSÉ FRANCISCO ALVES LOPES (OAB 161072/
SP)
Processo 1000873-53.2017.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.L. - M.L.D.S.L. - Fls.83/88 e 104/105: aguardese a realização da audiência. designada. Fls.89/98 e 114/115: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias comuns. Int.
- ADV: ADEMIR DIZERO (OAB 61976/SP), SERGIO ANTONIO ZANELATO JUNIOR (OAB 135083/SP)
Processo 1002637-74.2017.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.M. - D.L.M.S. - - A.J.M. Manifeste-se o(a) requerente, através de seu procurador, sobre a Contestação apresentada nestes autos. - ADV: FERNANDA
MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP), JAQUELINE NICOLIELO SCHINEIDER
(OAB 255152/SP), ISADORA DE FREITAS GIL (OAB 395935/SP)
Processo 1003229-21.2017.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.W.F.B. - M.E.F.B. - Vistos.
Considerando que não foi obtida a conciliação entre as partes (fl 51), em prosseguimento, designo audiência de instrução e
julgamento para o dia 16 de agosto de 2017., às 15:30 horas. Intime-se o autor para comparecimento, podendo trazer até três
testemunhas na audiência designada. Intime-se também a requerida, na pessoa de sua representante legal, para comparecer na
audiência, consignando-se no mandado que a contestação, pedido contraposto e eventuais documentos a serem apresentados
em audiência, deverão ser objeto de peticionamento eletrônico prévio, salvo se o advogado dispuser de meios tecnológicos
necessários para fazê-lo no momento da realização da audiência, nos termos do “caput”, do artigo 1268, do Prov. 21/2014, sob
pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial, podendo trazer até três testemunhas. Int. - ADV: KAREN
PINHATTI (OAB 323051/SP)
Processo 1003819-95.2017.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.C.S.C.S. - J.E.S. - Vistos. Concedo a parte
requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita.Conforme se infere da narrativa inicial, a parte autora se manifestou
sobre interesse pela autocomposição. Contudo, à luz da nova sistemática instituída pelo atual Código de Processo Civil e estando
a petição inicial formalmente em ordem, CITE-SE a parte requerida, mediante carta com AR, para comparecer à audiência de
conciliação de que trata do art. 334 do Código de Processo Civil, a ser realizada no dia 21 de agosto p.f., às 9:40 horas, nas
dependências do CEJUSC, localizado à Rua dos Lírios, 256, Jardim Paraíso, nesta Comarca. A presente citação é acompanhada
de senha para acesso ao processo digital. Fiquem as partes cientes de que, segundo o disposto no artigo 334, §§ 8º, 9º e 10, do
CPC: o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração
específica, com outorga de poderes para negociar e transigir); a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade
da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa; as
partes devem estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos.A parte requerida, caso não tenha interesse pela
autocomposição, deverá observar o disposto no art. 334, §5º, do Código de Processo Civil. A parte requerida poderá, se desejar,
oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da realização da audiência de conciliação acima designada ou do
protocolo de cancelamento da audiência de conciliação, caso seja manifestado desinteresse por sua realização na forma do
art. 334, §5º, do Código de Processo Civil. Se a parte requerida não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão
verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, salvo se ocorrer quaisquer das hipóteses previstas no art. 345
do Código de Processo Civil. Intime-se pessoalmente a parte requerente para comparecimento na audiência supra designada.
Intimem-se. - ADV: IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0700/2017
Processo 0003348-33.2016.8.26.0368 - Reintegração / Manutenção de Posse - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - PEDIDO
DE RESTITUIÇÃO - Air Products Brasil Ltda - Italo Lanfredi SA Industrias Mecanicas - Aguarde-se por mais 90 (noventa) dias o
trânsito em julgado do Agravo de Instrumento interposto nos autos da ação de Recuperação Judicial/falência da empresa Ítalo
Lanfredi S.A., contra a decisão de decretou a quebra, que deverá ser oportunamente informado nestes autos pe,a requerente.
Int. - ADV: FÁBIO FONSECA PIMENTEL (OAB 157863/SP), FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP),
GABRIELLE GAZEO FERRARA (OAB 361024/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º