TJSP 24/07/2017 - Pág. 2725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2394
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da representação, porém a procuração não a acompanhou. - ADV: VALERIA REIS SILVA SUNIGA (OAB 116421/SP)
Processo 1006148-31.2016.8.26.0428 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Paulínia - Claudio Caiola Junior
- Manifeste-se a exequente acerca da petição de fls. 10, o qual informa a regularização da representação, porém a procuração
não a acompanhou. - ADV: REIMY HELENA R SUNDFELD DI TELLA FERREIRA (OAB 100867/SP)
Processo 1006371-81.2016.8.26.0428 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal
de Paulínia - Antonio Carlos Stevanato Paulínia EPP - Manifeste-se a exequente acerca da devolução da carta de citação sem
cumprimento. - ADV: REIMY HELENA R SUNDFELD DI TELLA FERREIRA (OAB 100867/SP)
Processo 1006462-74.2016.8.26.0428 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Paulínia - M. L. Dante Me
- Manifeste-se a exequente acerca da devolução da carta de citação sem cumprimento. - ADV: ADEMAR SILVEIRA PALMA
JUNIOR (OAB 87533/SP)
PAULO DE FARIA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO GOULART DE FARIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDOVAL LUCIANO DE JESUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0362/2017
Processo 0000130-88.2005.8.26.0430 (430.01.2005.000130) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos.Expeça-se alvará de levantamento, conforme já deferido à folhas 167.Após, retornem os
autos ao arquivo.Int. Proceda-se. - ADV: AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO (OAB 70339/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB
219438/SP), HOSANA APARECIDO CARNEIRO GONCALVES (OAB 226575/SP)
Processo 0000573-10.2003.8.26.0430 (430.01.2003.000573) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Júlio Alves da Rocha - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Considerando que os cálculos
apresentados pelo autor às folhas 336/347 divergem dos apresentados pelo INSS, intime-se o Instituto Nacional do Seguro
Social, na pessoa de seu representante judicial, por carga, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos,
impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil. Int.Proceda-se. - ADV: GERALDO FERNANDO
TEIXEIRA COSTA DA SILVA (OAB 164549/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), JUSSARA PEREIRA COSTA DE
PAIVA (OAB 226147/SP), ADELINO FERRARI FILHO (OAB 40376/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP)
Processo 0000813-52.2010.8.26.0430 (430.01.2010.000813) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco
Dionisio da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Defiro o sobrestamento pelo prazo de 20 dias, conforme requerido.
Int.Proceda-se. - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA
(OAB 164549/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), HOSANA APARECIDO CARNEIRO GONCALVES (OAB 226575/
SP), AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO (OAB 70339/SP), LUCAS GASPAR MUNHOZ (OAB 258355/SP)
Processo 0001239-79.2001.8.26.0430 (430.01.2001.001239) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Dorivaldo
Antonio Pansani - Vistos.Defiro o sobrestamento pelo prazo de 60 dias, conforme requerido. Após, manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento.Int.Proceda-se. - ADV: LUIZ CARLOS NEVES DA CRUZ (OAB 103973/SP), CARLOS ALBERTO
PANSANI JUNIOR (OAB 332970/SP)
Processo 0001397-80.2014.8.26.0430 (apensado ao processo 0000568-36.2013.8.26.0430) - Ação Civil Pública - Dano ao
Erário - Gloria Liliane Romano - - Noemia Garcia e outros - Vistos.1.-Intime-se novamente a patrona da requerida Gloria Liliane
Romano para que comprove nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, a distribuição da carta precatória expedida, sob pena de
preclusão da prova. 2.-No mais, cumpra-se o determinado às fls.1226. Intime-se. - ADV: DIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUES
(OAB 249019/SP), MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 304845/SP), DEUZUITA DA COSTA OLIVEIRA PÁDUA (OAB
256494/SP), DANIEL EDUARDO APARECIDO SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB 269180/SP)
Processo 0001603-36.2010.8.26.0430/01 - Cumprimento de sentença - Execução Contratual - Fgmaiss Assessoria e
Tecnologia Ltda - Prefeitura Municipal de Paulo de Faria - Vistos. 1.- A Prefeitura de Paulo de Faria concordou com os cálculos
apresentados (fls. 298/299). Posto isso, homologo os cálculos apresentados por Paulo Henrique Leonardi (fls.293/294).Intimese. - ADV: DIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 249019/SP), PAULO HENRIQUE LEONARDI (OAB 106511/SP)
Processo 0001604-16.2013.8.26.0430 (043.02.0130.001604) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ana
Maria de Carvalho Trindade - Telefônica Brasil S.A. - Vistos.Foi iniciada a fase de cumprimento de sentença, cujo requerimento
foi cadastrado como incidente processual apartado, sob o nº 0003738-74.2017.8.26.0430, e tramitará em formato digital (artigo
1.286 das NSCGJ), devendo todos os atos e manifestações nele prosseguir. Assim, os presentes autos físicos, onde tramitou a
fase de conhecimento, permanecerão em cartório para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o qual,
serão arquivados provisoriamente. Int.Proceda-se. - ADV: JUSSARA PEREIRA COSTA DE PAIVA (OAB 226147/SP), EDUARDO
COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), ALAIDE MARIA DORTA (OAB 231851/SP)
Processo 0001721-70.2014.8.26.0430 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Joana D’arc dos
Santos Pessoa - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.1-Foi iniciada a fase de cumprimento de sentença, cujo requerimento
foi cadastrado como incidente processual apartado, sob o nº 0003968-19.2017.8.26.0430, e tramitará em formato digital (artigo
1.286 das NSCGJ), devendo todos os atos e manifestações nele prosseguir. 2.-Assim, os presentes autos físicos, onde tramitou
a fase de conhecimento, permanecerão em cartório para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o
qual serão arquivados provisoriamente. Int.Proceda-se. - ADV: LUCAS GASPAR MUNHOZ (OAB 258355/SP), JULIO CESAR
MOREIRA (OAB 219438/SP), MARIA LUIZA NATES DE SOUZA (OAB 136390/SP), KLEBER ELIAS ZURI (OAB 294631/SP)
Processo 0002989-33.2012.8.26.0430 (430.01.2012.002989) - Mandado de Segurança - Prefeito - Câmara Municipal de
Paulo de Faria e outros - Vistos.1.-Ciência às partes do v. acórdão (fls.770/775).2.-Requeira a parte interessada o que entender
de direito no prazo de 20 dias. 3.-Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de estilo.Int. Procedase - ADV: VERA LUCIA CABRAL (OAB 119832/SP), MARLON JOSE BERNARDES PEREIRA (OAB 223488/SP), VICENTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º