TJSP 24/07/2017 - Pág. 647 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2394
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Processo 1007646-06.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Guarda - A.J.R.A. - Reitere-se o ofício à operadora Claro
e expeça-se ofício à CIS - Companhia Ituana de Saneamento para tentativa de obtenção dos endereço da requerida. - ADV:
TOSHITERU ABE (OAB 181683/SP)
Processo 1007744-25.2015.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.S.X. - M.S.X. - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se sobre certidão de fls. 53. - ADV: ROBSON BARSANULFO DE
ARAUJO (OAB 281412/SP)
Processo 1007867-86.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Guarda - R.M.P.C. - B.C.C. - Em que pese a determinação
de fls. 83/84, para indicação imediata das testemunhas, concedo, excepcionalmente ao requerido o prazo de 5 dias para
apresentação de rol.Decorrido o prazo, tornem conclusos. - ADV: BENEDITO ANTONIO BARCELLI (OAB 118320/SP), THIAGO
VINICIUS RODRIGUES (OAB 317257/SP), HENRIQUE CESAR RODRIGUES (OAB 355136/SP)
Processo 1007943-13.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.C.S. - L.G.S. - Fls.
217/220: Cuida-se de embargos de declaração opostos pela requerente contra a decisão saneadora proferida às fls. 211/212,
que delimitou as questões de fato sobre as quais recairá a prova, definiu a distribuição do ônus da prova, delimitou as questões
de direito relevantes para a resolução do mérito e deferiu as provas a serem produzidas, designando audiência de instrução e
julgamento, com o objetivo de sanar omissão.Conheço os embargos de declaração, eis que tempestivos, e, no mérito, acolhoos, eis que realmente houve omissão na decisão prolatada.De fato, apesar de ter sido assinalado que a apreciação do pedido de
preclusão da prova testemunhal pretendida pelo requerido ocorreria na decisão saneadora (fls. 194), não ocorreu expressamente.
Logo, a decisão recorrida padece de vício sanável.Vale frisar, porém, que nenhuma situação prejudicial se evidencia em relação
à demandante, na medida em que não sobreveio, de forma tempestiva ou extemporânea, rol de testemunhas do demandado.
Logo, indubitável que a prova testemunhal cuja produção foi deferida diz respeito exclusivamente à requerente, única parte que
pleiteou e arrolou as testemunhas a serem ouvidas.Assim, declaro a decisão de fls. 211/212, cuja parte final passa a ter a seguinte
redação:”(...) Em virtude da falta de apresentação do rol no prazo fixado, reputo precluso o direito do requerido à produção da
prova testemunhal.(...)”No mais, a decisão de fls. 211/212 persiste tal como lançada. Aguarde-se o seu cumprimento. - ADV:
MARIA ALESSANDRA SILVA NUNES AGARUSSI (OAB 239188/SP), MARIA CECILIA MARQUES TAVARES (OAB 85958/SP)
Processo 1007971-78.2016.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcus Vinicius Ferraz - Fls. 93 - Aguarde-se por
45 dias como requerido, observando que este prazo independe daquele do ITCMD. - ADV: ALEXANDRA BUZOLIN DIAS CUNHA
(OAB 300736/SP)
Processo 4001959-02.2013.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.R.R.R.
e outro - Intimem-se os exequentes, na pessoa de sua representante legal, para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento aos
autos, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, III e § 1º do CPC.Via digitalmente assinada do despacho
servirá como mandado. - ADV: ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP)
Processo 4002158-24.2013.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.P.S.P. - H.S.P. - R.A.P. - Primeiramente, apresentem os exequentes cálculo discriminado e atualizado do débito, no prazo de 15 dias.
Fls. 40/41: ciência ao executado. - ADV: DANIEL BATISTA DA INCENÇÃO (OAB 378600/SP), ALESSANDRO CARDOSO DE SÁ
(OAB 240999/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITU EM 20/07/2017
PROCESSO :0003269-46.2017.8.26.0521
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr.
: IP 210/2016 - Piracicaba
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Rafael Henrique Francretto
ADVOGADO : 301483/SP - Waldir Rogerio Gorni
VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0003937-43.2017.8.26.0286
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 96/2017 - Itu
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : R.P.A.I.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO VILLAÇA FURUKAWA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA CAJUEIRO VAZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º