TJSP 25/07/2017 - Pág. 1107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2395
1107
ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1004997-96.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - F.S.M. - I.S.S.S. - Vistos.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, esclarecendo o que
com elas desejam demonstrar, no prazo de 5 (cinco) dias.Informem, ainda e no mesmo prazo, se há interesse na realização
de audiência de conciliação.Int. - ADV: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), DOTTA, DONEGATTI,
LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP), ROSANA APARECIDA RIBEIRO BAGINI (OAB 239276/
SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 1005414-15.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - Rodolfo Ferraz do Prado - Automec
Comercio de Veiculos Ltda - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e
pertinência, esclarecendo o que com elas desejam demonstrar, no prazo de 5 (cinco) dias.Informem, ainda e no mesmo prazo,
se há interesse na realização de audiência de conciliação.Int. - ADV: ANDREWS FERNANDO JUNHI SOARES (OAB 347808/
SP), JULIA BARBERO SCHIMMELPFENG PINTO (OAB 272913/SP), PEDRO JOSE SISTERNAS FIORENZO (OAB 97721/SP)
Processo 1005666-57.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Renata Rostaicher - Vistos.Nos termos do
§ 3º do artigo 256 do Código de Processo Civil, “o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas
de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos
públicos ou de concessionárias de serviços públicos”. No presente caso, o resultado das inúmeras diligências realizadas para
localização do réu autoriza concluir que ele está em local ignorado ou incerto (CPC, art. 256, II), circunstância que autoriza sua
citação por edital. Defiro, pois, a citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias.Forneça a autora, no prazo de 10 (dez) dias, a
minuta necessária, a qual deverá ser elaborada de acordo com o art. 257 do citado código e com observância ao despacho de
fls. 26. Após a juntada, providencie o cartório a conferência, contagem dos caracteres e intimação da parte, por ato ordinatório,
para recolhimento das custas necessárias à publicação no DJE.No silêncio, expeça-se o necessário, intimando a autora ao
pagamento das custas pertinentes.Int.. - ADV: ANDRE CASAUT FERRAZZO (OAB 223046/SP)
Processo 1006020-48.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - FINAMAX S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos.Indefiro a pesquisa on-line através da “Rede InfoSeg”, porquanto tal ferramenta
não se acha, ainda, habilitada neste Juízo.Requeira o quê de direito para possibilitar a citação da parte devedora, no prazo de
15 (quinze) dias.No silêncio, arquivem-se.Int. - ADV: PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP)
Processo 1006359-02.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Valter Rosa - Vistos.O pedido de
desconsideração da personalidade jurídica deverá ser feito por incidente.Providencie o autor o necessário, observando-se
que o expediente deverá ser cadastrado através do n.º “121119 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica”.
Após, apense-se a estes autos e tornem conclusos.Int.. - ADV: ADILSON FURTADO DE ALMEIDA (OAB 336395/SP), ALANN
FERREIRA OLIMPIO (OAB 336934/SP)
Processo 1006757-51.2014.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - JOSE ALVES DE LIMA
NETO - BANCO SCHAHIN S/A - Vistos.Ante a inércia do autor (certidão de fls. 162) em atender à determinação constante de
fls. 160, que foi proferida a partir da decisão dada pela Superior Instância ao seu apelo, aguarde-se, no arquivo, provocação
da parte interessada.Int.. - ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP), ODAIR DE JESUS (OAB 59079/SP), LUCIA
TEREZINHA PEGAIA (OAB 88215/SP)
Processo 1006993-66.2015.8.26.0309/01">1006993-66.2015.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1006993-66.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Compromisso - RFR Comércio e Reciclagem de Residuos Ltda - Vistos.Aguarde-se a conclusão do incidente de desconsideração
da personalidade jurídica instaurado em apenso.Int.. - ADV: IVAN HENRIQUE MORAES LIMA (OAB 236578/SP)
Processo 1007097-58.2015.8.26.0309/01">1007097-58.2015.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1007097-58.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Residencial Pacaembu - Vistos.Primeiramente, advirto os Il. Patronos da parte exequente
- porque são os responsáveis pela inserção dos dados do processo no sistema SAJ quando da distribuição da ação -, que
deverão cadastrar os nomes e todos os dados identificadores da parte passiva.No mais, junte o exequente cópia do título judicial
que pretende executar, bem como da certidão de seu trânsito em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias.Na inércia, arquivem-se.
Int.. - ADV: MARIA LUCIA VION SANT GALVEZ (OAB 99016/SP)
Processo 1007164-23.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Dec Superabrasivos Industria
e Comercio Ltda - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, referente ao
depósito de fls. 54, certificando-se.Expeça-se, ainda, mandado de levantamento em favor das partes, nos termos do parágrafo
final da decisão de fls. 113, referente ao depósito de fls. 115, com observação de que deverá incidir sobre os montantes a
atualização monetária pertinente.Após, anote-se a extinção e remetam-se ao arquivo.Int.. - ADV: JOSE RUIVO NETO (OAB
268641/SP), CARLOS ALEXANDRE GUIMARÃES PESSOA (OAB 80572/RJ), JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120455/RJ)
Processo 1007693-42.2015.8.26.0309/01">1007693-42.2015.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1007693-42.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Moro e Moro Negócios Imobiliários Ltda - Serasa Experian - Vistos.Intime-se a parte devedora, de acordo com
o art. 513, § 2º, do C.P.C., com recolhimento das despesas necessárias, se caso, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
pague o valor devido (R$ 6.791,07), sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de expedição de mandado
de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Para o caso de não pagamento, serão computados também
honorários advocatícios de 10% (dez por cento).Transcorrido o prazo, sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15
(quinze) dias úteis para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos
sua impugnação (art. 525, C.P.C.), ficando advertida de que o oferecimento de impugnação não impedirá a prática dos atos
executivos, inclusive os de expropriação (artigo 525, § 6º, C.P.C.). Para eventuais diligências requeridas pela parte exequente
(BacenJud, InfoJud, RenaJud), faz-se necessário o recolhimento da taxa respectiva no código 434-1 (F.E.D.T.J.), no valor de
R$ 12,20 (para cada parte e pesquisa).Int. - ADV: AGATHA KARNER (OAB 353912/SP), PAOLA CORRADIN (OAB 149326/SP),
ROSANA BENENCASE (OAB 120552/SP)
Processo 1007702-04.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Lugivian Comércio de Calçados Ltda
e outros - Banco do Brasil S.A. - Vistos.A decisão de fls. 1.181 determinou que o depósito dos honorários do perito fosse feito
integralmente. Todavia, a parte autora depositou R$ 300,00 (fls. 1189) dizendo ser a primeira de 10 (dez) parcelas. Sendo
assim, intime-se o perito para que diga se aceita receber seus honorários na forma pretendida pela autora.Int.. - ADV: GISELE
CRISTINA CORRÊA RODRIGUES (OAB 164702/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MAURO
SERGIO RODRIGUES (OAB 111643/SP)
Processo 1007912-84.2017.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos.Indefiro, por ora, o requerimento de fls. 42, porquanto o bem não
mais integra o patrimônio da devedora, conforme atesta o comprovante tirado do sistema RenaJud, digitalizado a seguir.Sobre
isso, manifeste-se a autora.Int.. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1007939-67.2017.8.26.0309 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º