TJSP 25/07/2017 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2395
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Vistos.Concedo aos requeridos os benefícios da justiça gratuita.Intime-se a Defensoria Pública local para atuar nos presentes
autos defendendo os interesses dos requeridos.Acerca da contestação de fls. 38/44, manifeste-se o requerente no prazo de 15
(quinze) dias.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013537-03.2016.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - D.B. - L.A.S.B. - Vistos.1.
Havendo interesse na designação de audiência de conciliação, requisite-se data junto ao CEJUSC, com urgência.2. A tutela de
urgência já havia sido indeferida às fls. 170/171. O autor insiste na liminar, eis que já houve contestação e réplica (fls. 537).O
dever de alimentos exige o binômio necessidade do alimentado e possibilidade do alimentante, ausentes qualquer um destes,
a prestação alimentar não mais se justifica. No entanto, o autor não comprovou que não há mais a necessidade do alimentado.
Assim sendo, INDEFIRO o pedido liminar referente a exoneração de alimentos.Intime-se.Limeira, 21 de julho de 2017. - ADV:
DANUZA MENDONÇA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 253236/SP), JOSÉ FLÁVIO ROCHA CORRÊA (OAB 159256/SP)
Processo 1014353-82.2016.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - P.L.S. - Vistos.Concedo à requerente os benefícios
da justiça gratuita.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a ADJUDICAÇÃO contida nas
primeiras declarações de fls. 34/38, adjudicando à requerente, única herdeira do “de cujus”, os bens ali relacionados, salvo erro
ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros.Transitada esta em julgado e indicadas as peças necessárias, expeça-se a
competente Carta de Adjudicação.Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P. I. - ADV: SUÉZIA DRYELE
DOS SANTOS MARSON (OAB 372486/SP)
Processo 1014623-43.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - A.P. - E.B.S. e outro - Vistas dos
autos ao autor para se manifestar, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ELISABETH APARECIDA
DA SILVA (OAB 96821/SP), JAIR CARLOS ARANJUES EVANGELISTA (OAB 58965/SP)
Processo 4006822-93.2013.8.26.0320 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S.A.M. - Vistos.Expeçase edital, com o prazo de vinte (20) dias, objetivando a citação do requerido, dos termos da presente ação, fazendo constar que
o prazo para contestação é de quinze (15) dias úteis, bem como as advertências constantes do artigo 257, inciso IV e 344 do
Código de Processo Civil. Deverá constar também que tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais
dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Compete ao cartório providenciar
a publicação no D.J.E.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4007676-87.2013.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.F.C.O. Vistos.Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito.Quedando-se inerte,
remetam-se os autos ao arquivo, no aguardo de provocação da parte interessada.Int. - ADV: JULIANA BORGES TERRA RUSCA
(OAB 263924/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO SÉRGIO MENEZES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0528/2017
Processo 0001362-58.1997.8.26.0320 (320.01.1997.001362) - Execução de Título Extrajudicial - Idena Franco de Campos
- Lazaro Giacon - - Roberto Giacon - Nerone do Brasil Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros - - Miguel do Carmo
Silva - Alessandro Rogerio Giacon - ARY MONTEIRO ARAÚJO - Vistos. Lavre-se, neste feito, o termo de penhora no rosto dos
autos nº 0023168-27.2012.8.26.0320, em tramite perante a 1ª vara cível, conforme cálculo de fls.711. Após, oficie-se ao Juízo
para proceder às devidas anotações referentes à penhora no rosto dos autos, nos termos do Parecer nº 606/16. Intimem-se
os executados, na pessoa de seu advogado, acerca da penhora. Int. - ADV: ROBERVAL MAZOTTI (OAB 97329/SP), JOSE
ROBERTO OURO (OAB 43051/SP), MARIANA BOLLIGER MANIGLIA LAGAZZI (OAB 238176/SP), MARCOS ROGÉRIO DOS
SANTOS (OAB 209310/SP), MANOEL CELSO FERNANDES (OAB 208793/SP), EDUARDO VIEIRA ROSENDO (OAB 118037/
SP)
Processo 0002460-29.2007.8.26.0320 (320.01.2007.002460) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa Sa Carlos Eduardo Morelli Me - - Carlos Eduardo Morelli - - Lucia Aparecida Magalhães - José Lustosa de Melo - Vistos.Apresente
o autor, o atual endereço do executado, recolhendo-se a despesa de postagem.Após, intime-se a executada, no prazo de 10
dias, indicar bens passíveis de penhora ou justificar sua impossibilidade de fazê-lo, sob pena de se considerar praticado ato
atentatório à dignidade da Justiça, sujeito à multa no valor de até vinte por cento do valor atualizado do débito em execução.
Decorrido o prazo, nos 20 dias seguintes, independentemente de nova intimação, a parte interessada deverá se manifestar
em termos do prosseguimento, indicando bens à penhora, ou, alternativamente, requerendo a suspensão do feito.Em caso
de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ABIGAIL DOS
SANTOS FAUSTINO (OAB 241586/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0003369-61.2013.8.26.0320 (032.02.0130.003369) - Procedimento Comum - Habitação - Edison Coimbra da Silva
- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - - Companhia Excelsior de Seguros
- Vistos.Cumpra-se o despacho de fls.496. Publique-se novamente referido despacho, fazendo constar o nome do procurador
nomeado, bem como, expeça-se o competente mandado de intimação do autor. Fls.499: expeça-se a competente certidão de
honorários.Int. - ADV: CASSIANO ROBERTO ZAGLOBINSKY VENTURELLI (OAB 36994/SP), DENIS ATANAZIO (OAB 229058/
SP), ANDRE EDUARDO SAMPAIO (OAB 223047/SP), ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP), MARIA EMÍLIA
GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
Processo 0003369-61.2013.8.26.0320 (032.02.0130.003369) - Procedimento Comum - Habitação - Edison Coimbra da Silva
- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - - Companhia Excelsior de Seguros Vistos. Fls. 494: defiro. Intime-se pessoalmente o autor acerca da nomeação do Dr. Cassiano Roberto Zaglobinsky Venturelli
para representa-lo nos presentes autos. Sem prejuízo, intime-se o Dr. Cassiano Roberto Zaglobinsky Venturelli acera de sua
nomeação pela Defensoria Púbica para defender os interesses di autor nos presentes autos. Int. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO
BOSCO (OAB 144711/SP), DENIS ATANAZIO (OAB 229058/SP), CASSIANO ROBERTO ZAGLOBINSKY VENTURELLI (OAB
36994/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), ANDRE EDUARDO SAMPAIO (OAB 223047/SP)
Processo 0005768-43.2014.8.26.0283 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Humberto
Espagnol - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Cumpra-se o último parágrafo do despacho de fls. 178.Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), ELIS FERNANDA DA SILVA (OAB 323004/
SP)
Processo 0005769-24.2008.8.26.0320 (320.01.2008.005769) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Auto
Posto Concha de Ouro Limeira Ltda - Vivo Sa - Vistos.Fls. 294/311: anote-se. Recolha o requerido, no prazo de 5 dias a taxa
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