TJSP 25/07/2017 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2395
1331
de procuração.Concedo o prazo de 5 dias, para manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria.Int. - ADV:
DANIEL ALVES FERREIRA (OAB 140613/SP), LUCAS DE ANDRADE (OAB 306504/SP), MARCELO ANTONIO SANGLADE
MARCHIORI (OAB 175146/SP), RODNEY TORRALBO (OAB 118891/SP), PAULO ROBERTO ESTEVES (OAB 62754/SP)
Processo 0006733-46.2010.8.26.0320 (320.01.2010.006733) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Jefferson Ronaldo Santana e outro - Intimação da exequente, na pessoa de seu procurador para, no prazo de
05(cinco) dias, comparecer em cartório para retirar o mandado de levantamento expedido sob nº 333/17. - ADV: SÉRGIO DE
OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (OAB 204364/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), MAYRA POLLO DE OLIVEIRA SILVA
(OAB 282673/SP)
Processo 0007274-16.2009.8.26.0320 (320.01.2009.007274) - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Braz
Antero e outro - Intimação dos requerentes para, no prazo de 05(cinco) dias, comparecer em cartório para retirar a Carta de
Adjudicação expedida. - ADV: SAMUEL ALEX SANDRO LUCHIARI (OAB 164281/SP)
Processo 0010045-93.2011.8.26.0320 (320.01.2011.010045) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria do Carmo
Simonsen Senra - Newton Senra - Fazenda Estadual de São Paulo - Vistos.Intime-se a inventariante para, no prazo de 10
(dez) dias, regularizar a cessão de direitos, atendendo ao disposto nos artigos 80, inciso II, 104, Inciso III, 108 e 1793, todos
do Código Civil.Int. - ADV: VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), REYNALDO COSENZA (OAB 32844/SP), DANIELA
RAGAZZO COSENZA (OAB 263365/SP)
Processo 0014264-91.2007.8.26.0320 (320.01.2007.014264) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Nossa Caixa Sa - Willians D A de Paula e Cia Ltda - - Willians Donizeti Albino de Paula - - Aurea Estela Marrafon de Paula
- Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.Decorridos, manifeste-se o exequente, no prazo de cinco
(05) dias, em termos de prosseguimento.Quedando-se inerte, tornem ao arquivo eventual provocação do interessado.Int. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0014625-45.2006.8.26.0320 (320.01.2006.014625) - Monitória - Banco Nossa Caixa Sa - Tania Maria Lucato
Cabrini Me - - Tania Maria Lucato Cabrini - - Jefferson Douglas Cabrini - Vistos.Defiro a expedição de ofícios para inclusão do
apontamento de débito em desfavor de executada junto ao sistema SERASAJUD, mediante o recolhimento em favor do Fundo
Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, Código 434-2, no importe de R$ 12,20.Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0016369-75.2006.8.26.0320 (320.01.2006.016369) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Paulo Henrique
Martinati - - Rosemary Aparecida de Almeida Martinati - - Alexandre Fernando Martinati - - Marcia Viana Martinati - - Mirian
Aparecida Sorg Martinati - Paulo Martinati - Fazenda do Estado de São Paulo - Eudes Tarso de Araujo - Vistos.Nomeio para o
cargo de inventariante Rafael Viana Martinati, independentemente de compromisso.Preenchidos que se encontram os requisitos
legais, defiro o requerimento de fls. 248/249, a fim de autorizar o Espólio de Paulo Martinati, representado pelo inventariante,
a proceder a transferência aos promissários compradores, por meio de escritura pública, do imóvel objeto do pedido de
sobrepartilha. Indefiro o pedido formulado pela viúva objetivando sacar a quantia que se encontra depositada junto ao Banco
Itaú, agência 0279, uma vez que a quantia encontra-se bloqueada (fls. 155) e não foi comprovado o seu desbloqueio.Após, nada
mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo geral.Int. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), VANDERLEI ANIBAL
JUNIOR (OAB 243805/SP), CLARINDO BATISTA PEREIRA (OAB 60650/SP)
Processo 0018669-34.2011.8.26.0320 (320.01.2011.018669) - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Allan Fernandes Pereira da Silva - Britwell Calçados e Confecções Ltda - Vistos.Intime-se a requerida, através de
seu procurador para, no prazo de 5 dias, apresentar a guia Dare, referente ao pagamento de fls. 260/261.Int. - ADV: RODRIGO
APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP), FABIO NORA E SILVA (OAB 125765/SP), ANDREA CHRISTINA MOREIRA RAMOS
DOS SANTOS (OAB 248035/SP)
Processo 0019018-71.2010.8.26.0320 (apensado ao processo 0019495-31.2009.8.26.0320) (320.01.2010.019018) Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Gilson Bucci - Epp - Servimed Comercial Ltda - Vistos. GILSON
BUCCI EPP ajuizou contra SERVIMED COMERCIAL LTDA a presente ação de EMBARGOS À EXECUÇÃO ORA EM FASE DE
EXECUÇÃO, tendo o requerente/executado celebrado acordo, diretamente à requerida/exequente, para satisfação do débito
com seus acréscimos legais. Manifesta-se o credor no sentido de ser julgada extinta a presente execução.É o breve relatório.D
E C I D O.Tendo o devedor satisfeito integralmente o acordo, liquidando o débito de sua responsabilidade, é de se declarar
extinta a sua obrigação.ISTO POSTO, declaro EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código
de Processo Civil.Transitada em julgado a presente decisão, comunique-se ao Distribuidor e arquivem-se os presentes autos
com a observância das formalidades legais.P. R. I. - ADV: LUÍS EDUARDO FOGOLIN PASSOS (OAB 190991/SP), RAFAEL
MESQUITA (OAB 193189/SP), RAFAEL RIGO (OAB 228745/SP)
Processo 0019285-14.2008.8.26.0320 (320.01.2008.019285) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Andre Damasceno Baldin - - Fernanda Reis Baldin - Transportadora Contatto Ltda - Generali do Brasil Companhia Nacional
de Seguros - Vistos.HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 976/978
dos presentes autos da ação de PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, que ANDRÉ DAMASCENO BALDIN e outro promove a
TRANSPORTAORA CONTATTO LTDA.Intimem-se os requerentes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se o acordo
foi devidamente cumprido.Aguarde-se o efetivo cumprimento do acordo ora homologado, que deverá ser comunicado pelo
interessado, em cinco (5) dias, a contar do termo final nele previsto.No silêncio, será considerado satisfeito o débito e extinta a
execução.Int. - ADV: ANDRÉ LUIS DE LIMA (OAB 307526/SP), CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA VALLADÃO (OAB 114469/
SP), HILARIO DE AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE
DA MOTA (OAB 67669/SP), PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 180623/SP), ALEXANDRE
ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP)
Processo 0019495-31.2009.8.26.0320 (320.01.2009.019495) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Servimed
Comercial Ltda - Gilson Bucci Epp - Vistos.Defiro prazo de 5 dias, para juntada do acordo.Quedando-se inerte, remetam-se os
autos ao arquivo, aguardando provocação de interessado.Int. - ADV: LUÍS EDUARDO FOGOLIN PASSOS (OAB 190991/SP),
RAFAEL RIGO (OAB 228745/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP)
Processo 0019541-59.2005.8.26.0320 (320.01.2005.019541) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lubificantes
Fenix Ltda - Limerlub Peças e Lubrificantes Ltda - Marlene Olivia dos Santos - - Anderson Marcel Malachias - Vistos.Diante
do ingresso espontâneo aos autos, dou a executada Marlene Olívia dos Santos por citada.Comprovado pela impugnante, de
plano, que o valor de R$ 553,88 encontrado na conta corrente, cuja importância foi bloqueada, tem caráter alimentar por se
tratar de verba salarial, conforme documento de fls. 184, ACOLHO em parte a impugnação de fls. 179/180 e determino o
levantamento da importância de R$ 553,88 a favor da executada Marlene Olívia dos Santos, expedindo-se o necessário. Fls.
173/175: Defiro o pedido de pesquisa de endereço do executado Anderson nos moldes requerido, bem como defiro o pedido
de pesquisa de veículos junto ao sistema RENAJUD em nome dos Marlene e Anderson, mediante prévio recolhimento da
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