TJSP 25/07/2017 - Pág. 2502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2395
2502
coincidência constatada por este juízo, de que quatro litigantes diferentes residem exatamente no mesmo local, providencie o
patrono a juntada dos respectivos comprovantes de residência, sob as penas da lei.Int. - ADV: JOÃO RAFAEL BITTENCOURT
GUIMARÃES (OAB 386962/SP)
Processo 1017830-18.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Bancários - Francisco Falvio Arrais Gomes - Vistos. Ante
a incrível coincidência constatada por este juízo, de que quatro litigantes diferentes residem exatamente no mesmo local,
providencie o patrono a juntada dos respectivos comprovantes de residência, sob as penas da lei.Int. - ADV: JOÃO RAFAEL
BITTENCOURT GUIMARÃES (OAB 386962/SP)
Processo 1018000-87.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Cristiane Barbosa Lomes da Silva Vistos.Presentes os requisitos exigidos pelo artigo 300 do Código de Processo Civil, na medida em que os fatos descritos
na petição inicial evidenciam a probabilidade do direito da autora ao recebimento do medicamento prescrito por médico
especializado (note-se a existência de prova documental comprovando a relação de direito material existente entre as partes e
ainda a documentação médica comprovando a necessidade de utilização da referida droga) e presente o perigo de dano com a
permanência e possível agravamento do do quadro álgico, caso não seja realizado o procedimento nos próximos dias, DEFIRO A
TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA a fim de que a empresa demandada autorize a utilização do MEDICAMENTO OSTEONIL
PLUS 1a. APLICAÇÃO INTRARTICULAR EM JOELHO e arque com o respectivo pagamento, no prazo de 72 horas, pena de
multa diária de R$ 1.000,00 (hum mil reais), limitada a trinta dias. Efetivada a medida, cite-se a ré para os termos da presente
ação que tramitará pelo procedimento comum.Defiro a gratuidade processual. Int. - ADV: MARCO ANTONIO CARDOSO (OAB
88069/SP), LUCIANY BALO BRUNO (OAB 275394/SP)
Processo 1018213-30.2016.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - MAURICIO MONORU
MURATA - ITAU UNIBANCO SA - Providencie o credor a retirada da guia de levantamento, arquivada em pasta própria. - ADV:
RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), SUELY VALLE (OAB 174728/SP)
Processo 1018239-96.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - MILLS ESTRUTURAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A - C&S PINTURA EREFORMA LTDA ME - Recolha o exequente, em cinco dias, as taxas para
as citações requeridas. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MAURILIO AUGUSTO
FLEURY AMARAL (OAB 72771MG)
Processo 1018239-96.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - MILLS ESTRUTURAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A - C&S PINTURA EREFORMA LTDA ME - Recolha o exequente, em cinco dias, as taxas de
citação para a expedição de cartas. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MAURILIO
AUGUSTO FLEURY AMARAL (OAB 72771MG)
Processo 1018254-31.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Alexandre Marques Silveira
- Antonio Jose da Silva Lima - Processo Desarquivado - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP),
EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), KAREN CRISTINA GASPAR (OAB 327100/SP)
Processo 1018254-31.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Alexandre Marques Silveira
- Antonio Jose da Silva Lima - O feito foi desarquivado; apresente o credor, em cinco dias, planilha atualizada do débito e custas
para intimação. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB
89457/SP), KAREN CRISTINA GASPAR (OAB 327100/SP)
Processo 1019492-51.2016.8.26.0405 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Thatiana Flores Lima Godoi
- Solofix Engenharia e Fundações Ltda - Banco Bradesco S.A. - Providencie o embargado a distribuição da carta precatória
de fls. 193, por peticionamento eletrônico, comprovando os protocolo nos autos, tendo em vista que feito pesquisa no sistema
nenhum andamento foi registrado. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), LUIZ CARLOS BELLUCCO FERREIRA
(OAB 170184/SP), VALERIA REZENDE MONTEIRO (OAB 90900/SP), MARIA LUIZA QUEIROZ DE FREITAS (OAB 152859/SP),
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1020332-61.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Obrigações - Gedasio Batista de Oliveira - Cooperativa
Habitacional Planalto - - Paulicoop Planejamento e Assessoria As Cooperativas Habitacionais - - Cooperativa Habitacional
Verdes Mares - - Econ Construtora e Incorporadora Ltda - Ante o exposto, DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO DA PRESENTE
em face de Econ Construtora e Incorporadora, com fundamento no artigo 485, VI do CPC. O autor, por força da causalidade,
arcará com o pagamento das custas processuais e da verba honorária que fixo em R$ 1.000,00, por equidade. Outrossim, com
fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para: a) condenar as rés a
entregar o imóvel descrito na inicial, em até 90 dias, sob pena de serem obrigadas a restituir todos os valores recebidos pelo
autor, com correção pela tabela do TJ-SP e juros de mora de 1% a contar da citação; b) condenar as rés a pagar ao autor
indenização por dano moral, aqui fixada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com correção monetária pela tabela do Tribunal
de Justiça a contar da sentença e juros de mora de um por cento ao mês, a partir da citação. Diante da sucumbência, por força
do artigo 85 do CPC, condeno as rés ao pagamento dos honorários advocatícios ao patrono do autor, no valor de R$ 2.000,00,
fixados por equidade, além das custas e despesas do processo, nos termos do art. 82, § 2º, do CPC. - ADV: ERIK GUEDES
NAVROCKY (OAB 240117/SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP), EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE
(OAB 174081/SP), RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP)
Processo 1020568-13.2016.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Mauricio de Carvalho Almeida Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PAULO SÉRGIO MELLO DE JESUS (OAB
185351/SP), ADRIANA VIEIRA DO AMARAL (OAB 177744/SP)
Processo 1021022-90.2016.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Kairos Casa Geriatrica
Ltda. Me - Vistos.Fls. 36/37: tendo em vista que a informação de fls. 8 de que a devedora mudou de endereço onde foi citada
na ação principal, sem comunicar o seu atual endereço, considero a mesma devidamente intimada, nos termos do § 3º do artigo
513 do CPC.Requeira a credora, em cinco dias, o que entender de direito para o prosseguimento do feito.Intime-se. - ADV:
FRANCISCO ADEMIR DA SILVA (OAB 256652/SP)
Processo 1021167-49.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos.Fls.102/103: indefiro na medida em que a prestação jurisdicional ainda não foi
prestada.Outrossim, verifico que a ré sequer foi citada.Manifeste-se em cinco dias.No silêncio, tornem conclusos para extinção.
Intime-se. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 1021846-49.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Seguro - Amadeu Soares Rocha Junior - Bradesco Vida e
Previdencia S/A - Informe a patrona se o autor compareceu a perícia designada pelo IMESC - fls. 101. - ADV: MARIANA PAULO
PEREIRA (OAB 332427/SP), JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES
FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 1021964-25.2016.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Jose Ciriaco da Silva Sílvio Fernandes Gago - Vistas dos autos aos interessados para:Ciência da data agendada para realização de audiência no
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