TJSP 26/07/2017 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2396
1036
Nº 1002028-08.2015.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Venceslau - Apelada: Luzia Conceição
Messias - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA - Esclareçam as partes, em dez dias úteis, eventual
oposição a possível julgamento virtual deste recurso. Após, voltem conclusos para continuidade do julgamento, com urgência.
São Paulo, 11 de julho de 2017. LUIS GANZERLA Relator (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Rodrigo
Cesar Baptista Linhares (OAB: 194445/SP) - Marcelo Ferrari Tacca (OAB: 102745/SP) (Procurador)
Nº 1002078-38.2013.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Itaquaquecetuba - Apelante:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Apelada: Antonia Ferreira Freire - Apelante: Juizo Ex Offício - Esclareçam
as partes, em dez dias úteis, eventual oposição a possível julgamento virtual deste recurso. Após, voltem conclusos para
continuidade do julgamento, com urgência. São Paulo, 6 de julho de 2017. LUIS GANZERLA Relator (Assinatura eletrônica)
- Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Leonardo Kokichi Ota (OAB: 226835/SP) - Erasmo Lopes de Souza (OAB: 290411/SP) Debora Cristina Barbiero de Oliveira (OAB: 299597/SP)
Nº 1003205-87.2014.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Apelado: WILTON LAURO MATIOLI
(Justiça Gratuita) - Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Esclareçam as partes, em dez dias úteis,
eventual oposição a possível julgamento virtual deste recurso. Após, voltem conclusos para continuidade do julgamento, com
urgência. São Paulo, 6 de julho de 2017. LUIS GANZERLA Relator (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs:
Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916/SP) - Leonardo Moulin Penido de Oliveira (OAB: 155698/RJ) (Procurador)
Nº 1003258-71.2016.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Fé do Sul - Apelante: Eder Marcel Ventura
Menegão - Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de Sao Paulo - Ipesp - Esclareçam as partes, em dez dias úteis, eventual
oposição a possível julgamento virtual deste recurso. Após, voltem conclusos para continuidade do julgamento, com urgência.
São Paulo, 5 de julho de 2017. LUIS GANZERLA Relator (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Edson
Adalberto Reale (OAB: 16399/SP)
Nº 1003275-75.2014.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pindamonhangaba - Apelante: Luiz Henrique Pereira
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Esclareçam as partes, em dez dias úteis, eventual oposição a possível
julgamento virtual deste recurso. Após, voltem conclusos para continuidade do julgamento, com urgência. São Paulo, 6 de julho
de 2017. LUIS GANZERLA Relator (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Maria Arasczewski Paschoal
(OAB: 105174/SP) - Adriano Katsurayama Fernandes (OAB: 246927/SP) (Procurador)
Nº 1003603-68.2015.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Apelado: Melquias Miguel Correia - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Esclareçam as partes, em dez dias úteis, eventual oposição a possível julgamento
virtual deste recurso. Após, voltem conclusos para continuidade do julgamento, com urgência. São Paulo, 6 de julho de 2017.
LUIS GANZERLA Relator (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Antonio Lindomar Pires (OAB: 349909/
SP) - Marina de Souza Gomes Martos (OAB: 27415/CE) (Procurador)
Nº 1003772-95.2014.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Apelante: LÍGIA FERNANDA FRANCO
ESTEVES ALVES - Apelado: Prefeitura Municipal de Rinópolis - Esclareçam as partes, em dez dias úteis, eventual oposição a
possível julgamento virtual deste recurso. Após, voltem conclusos para continuidade do julgamento, com urgência. São Paulo,
11 de julho de 2017. LUIS GANZERLA Relator (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Valeria Pivatto
(OAB: 114369/SP) - Gustavo Pereira Pinheiro (OAB: 164185/SP)
Nº 1003874-45.2014.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Botucatu - Apelada: Edith de Castro Palma - Apelado:
Maria do Carmo Freire da Palma Faraco - Apelado: Maria Estela Freire da Palma Linder - Apelada: Maria Consolata Freire da
Palma - Apelante: Prefeitura Municipal de Botucatu - Esclareçam as partes, em dez dias úteis, eventual oposição a possível
julgamento virtual deste recurso. Após, voltem conclusos para continuidade do julgamento, com urgência. São Paulo, 6 de julho
de 2017. LUIS GANZERLA Relator (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Luciano Augusto Fernandes
(OAB: 68286/SP) - Guilherme Bollini Polycarpo (OAB: 365010/SP) (Procurador)
Nº 1003938-82.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Edson Luis Mellero
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Esclareçam as partes, em dez dias úteis, eventual oposição a possível
julgamento virtual deste recurso. Após, voltem conclusos para continuidade do julgamento, com urgência. São Paulo, 6 de julho
de 2017. LUIS GANZERLA Relator (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Autharis Freitas dos Santos
(OAB: 195962/SP) - Lucas Gaspar Munhoz (OAB: 258355/SP) (Procurador)
Nº 1004008-57.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá - Apelado: Humberto Daher dos Santos Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Esclareçam as partes, em dez dias úteis, eventual oposição a possível
julgamento virtual deste recurso. Após, voltem conclusos para continuidade do julgamento, com urgência. São Paulo, 11 de julho
de 2017. LUIS GANZERLA Relator (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Andrea Peirao Monte Alegre
(OAB: 121504/SP) - Rosa Maria Martins de Franca (OAB: 87890/SP)
Nº 1004292-29.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelado: Orozimbo de Oliveira Pinto Me Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º