TJSP 26/07/2017 - Pág. 1037 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2396
1037
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Esclareçam as partes, em dez dias úteis, eventual oposição a possível julgamento
virtual deste recurso. Após, voltem conclusos para continuidade do julgamento, com urgência. São Paulo, 5 de julho de 2017.
LUIS GANZERLA Relator (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Rodrigo Trevizan Festa (OAB: 216317/
SP) - Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP) (Procurador)
Nº 1004527-23.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Solange Vasconcelos Meira
- Apelado: Município de Araçatuba - Esclareçam as partes, em dez dias úteis, eventual oposição a possível julgamento virtual
deste recurso. Após, voltem conclusos para continuidade do julgamento, com urgência. São Paulo, 11 de julho de 2017. LUIS
GANZERLA Relator (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Caroline de Souza Teixeira (OAB: 370705/SP)
- Ronaldo Abud Cabrera (OAB: 148504/SP)
Nº 1005195-78.2015.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Caetano do Sul Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelado: Ronaldo Moreira da Fonseca - Esclareçam
as partes, em dez dias úteis, eventual oposição a possível julgamento virtual deste recurso. Após, voltem conclusos para
continuidade do julgamento, com urgência. São Paulo, 6 de julho de 2017. LUIS GANZERLA Relator (Assinatura eletrônica) Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) - Fabio Frederico de Freitas Tertuliano
(OAB: 195284/SP)
Nº 1005202-88.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Edson de Campos Gonçalves
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Esclareçam as partes, em dez dias úteis, eventual oposição a possível
julgamento virtual deste recurso. Após, voltem conclusos para continuidade do julgamento, com urgência. São Paulo, 6 de julho
de 2017. LUIS GANZERLA Relator (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Solange Mendes Gonçalves da
Motta (OAB: 241793/SP) - Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP)
Nº 1005261-04.2014.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Birigüi - Apte/Apda: Rosicler Ferreira dos Santos
(Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto de Previdência do Município de Birigui - BIRIGUIPREV - Esclareçam as partes, em
dez dias úteis, eventual oposição a possível julgamento virtual deste recurso. Após, voltem conclusos para continuidade do
julgamento, com urgência. São Paulo, 11 de julho de 2017. LUIS GANZERLA Relator (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a)
Luis Ganzerla - Advs: Erika Apolinario (OAB: 145753/SP) - Franco Gustavo Pilan Meranca (OAB: 167611/SP) - Rodrigo Martins
(OAB: 219634/SP) - Alexandre Marangon Pincerato (OAB: 186512/SP)
Nº 1005453-91.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Celio
Nascimento Maia - Apelado: ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Esclareçam as partes, em dez dias úteis, eventual
oposição a possível julgamento virtual deste recurso. Após, voltem conclusos para continuidade do julgamento, com urgência.
São Paulo, 6 de julho de 2017. LUIS GANZERLA Relator (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Carlos
Alberto Nunes Barbosa (OAB: 114542/SP) - Thiago Zachariades Sabença (OAB: 158511/RJ)
Nº 1005661-22.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelado: Onildo
Oliveira Santana - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelante: Juizo Ex Offício - Esclareçam as partes, em
dez dias úteis, eventual oposição a possível julgamento virtual deste recurso. Após, voltem conclusos para continuidade do
julgamento, com urgência. São Paulo, 6 de julho de 2017. LUIS GANZERLA Relator (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Luis
Ganzerla - Advs: Marcia Barbosa da Cruz (OAB: 200868/SP) - Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP)
Nº 1006214-58.2014.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Assis - Apelado: Denis Augusto da Silva Caminada (Por
curador) - Apelante: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Assis - Assisprev - Apelado: Jaqueline de Fátima
Augusto (Curador(a)) - Esclareçam as partes, em dez dias úteis, eventual oposição a possível julgamento virtual deste recurso.
Após, voltem conclusos para continuidade do julgamento, com urgência. São Paulo, 6 de julho de 2017. LUIS GANZERLA
Relator (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Fernanda Stefani Amaral (OAB: 209078/SP) - Fernando
Teixeira de Carvalho (OAB: 194393/SP) - Edson Fernando Picolo de Oliveira (OAB: 108374/SP) (Procurador) - Maximiliano
Galeazzi (OAB: 186277/SP) (Procurador) Nº 1006551-58.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelado:
Aderval Silva Souza - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelante: Juizo Ex Offício - Esclareçam as partes,
em dez dias úteis, eventual oposição a possível julgamento virtual deste recurso. Após, voltem conclusos para continuidade do
julgamento, com urgência. São Paulo, 6 de julho de 2017. LUIS GANZERLA Relator (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Luis
Ganzerla - Advs: Carmen Lucia Passeri Villanova (OAB: 34466/SP) - Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP)
Nº 1008598-27.2015.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Apelante: Jortes Dias Gonçalves (Justiça
Gratuita) - Apelado: Coordenadoria de Gestao de Pessoas - Apelada: Secretária de Assuntos Jurídicos - Esclareçam as partes,
em dez dias úteis, eventual oposição a possível julgamento virtual deste recurso. Após, voltem conclusos para continuidade do
julgamento, com urgência. São Paulo, 6 de julho de 2017. LUIS GANZERLA Relator (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Luis
Ganzerla - Advs: José Arimateia Marciano (OAB: 192118/SP)
Nº 1009080-69.2014.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Apelada: Maria Cecilia Fernandes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º