TJSP 27/07/2017 - Pág. 1502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2397
1502
SP), JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO (OAB 46631/MG), DANIELLE ZAUZA PASSOS (OAB 110382/MG), CRISTIANO
ALVES DE OLIVEIRA (OAB 128291/MG), FLÁVIA DE FÁTIMA PAES LEME (OAB 142299/MG)
Processo 0002845-65.2013.8.26.0352 (035.22.0130.002845) - Inventário - Inventário e Partilha - Zahir Tannous Elias Sawan
- Elias Ibrahim Sawan - Nota do Cartório: Deferido o prazo de 10(dez) dias, conforme petição de Fls.26. Int. - ADV: CARLOS
ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP)
Processo 0003027-85.2012.8.26.0352 (352.01.2012.003027) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Cemig
Geração e Transmissão Sa - Alexandre Moises - Nota do Cartório: Notificar e dar Ciência aos advogados dos interessados
o qual deverão retransmitir aos respectivos Assistentes Técnicos, da data e horário da realização de perícia; Agendado pelo
perito para iniciar os trabalhos, em 10/08/2017, às 08:30hs, com saída para os trabalhos periciais, tendo como local: Fórum
de Miguelópolis. Int. - ADV: FILIPE DA SILVA RODRIGUES CORREA (OAB 329547/SP), JASON SOARES DE ALBERGARIA
FILHO (OAB 359665/SP), CAROLINE LACERDA GRANHANI (OAB 356335/SP), RODRIGO TOSTA BARBOSA MOYSES (OAB
354932/SP), ANDERSON DE ALENCAR PINTO (OAB 119408/MG), ELAINE CRISTINA DA SILVA PASSOS (OAB 115252/MG),
GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG)
Processo 0003055-82.2014.8.26.0352 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS MÁRCIO NAZARENO FERREIRA MATOS - Vistos em correição.Processo em ordem.Página 1062: Conservar como representante
processual do município apenas o Procurador Municipal Dr. CLÁUDIO LÁZARO APARECIDO JÚNIOR.Intimem-se as partes a
especificarem as provas que pretendem produzir, inclusive o Ministério Público, justificando-as, sob pena de indeferimento e
de julgamento do processo no estado em que se encontra. Prazo de 10 dias.Após, vista ao Ministério Público. - ADV: CLAUDIO
LAZARO APARECIDO JUNIOR (OAB 276280/SP), KLEYTON RAFAEL LEITE DOS SANTOS (OAB 305830/SP)
Processo 0003223-84.2014.8.26.0352 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS
- MÁRCIO NAZARENO FERREIRA MATOS - Vistos em correição.Não obstante o elogiável zelo da Procuradoria Municipal, hei
por bem indeferir o pedido de f. 544, para não violar a preclusão, como decidido ao cabo da instrução processual. Prossiga-se
para a fase de razões finais, como deliberado na audiência. - ADV: KLEYTON RAFAEL LEITE DOS SANTOS (OAB 305830/SP),
CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR (OAB 276280/SP), FERNANDO PEREIRA BROMONSCHENKEL (OAB 198442/SP)
Processo 0005330-14.2008.8.26.0352 (352.01.2008.005330) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - José Civis
Barbosa Ferreira - Municipio de Miguelopolis - Fazenda Publica do Municipio de Miguelópolis - Vistos em correição.Processo
em ordem.Suspendo o processo por mais 180 dias ou até que o STF levante a suspensão.Intime-se. - ADV: CLAUDIO LAZARO
APARECIDO JUNIOR (OAB 276280/SP), PAULO BALTAZAR FIGUEIREDO DE PAULA (OAB 109826/SP), LUCAS MOISES
GARCIA FERREIRA (OAB 266955/SP), JULIANO DE MEDEIROS SILVA (OAB 213230/SP)
Processo 0005433-21.2008.8.26.0352 (352.01.2008.005433) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Companhia de Bebidas Ipiranga - Genésio Mello Urias - Nota do Cartório: Fls.300/301. Manifeste-se o autor acerca da Certidão
do Oficial de Justiça do Mandado de Constatação, Penhora, Avaliação e Intimação. Parcialmente Cumprido. No prazo legal. Int.
- ADV: THIAGO MANOEL DA SILVA DOURADO (OAB 238379/SP), MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/
SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241071/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0663/2017
Processo 0000820-74.2016.8.26.0352 (processo principal 0000773-37.2015.8.26.0352) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Garantias Constitucionais - MOISES RIBEIRO ALVARES - - Cristiano de Paula Alvares - Município de Miguelópolis
e outro - Nota do cartório: Mandado de levantamento nº 109/2017, no valor de R$ 556,50, expedido e aguardando conferência
e assinatura. Aguardar, o autor, o prazo de 03 (três) dias para retirada do mandado de levantamento assinado. Int. Nada Mais ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RENATA MIGUEL DAMAZIO LIMA (OAB 263504/SP)
Processo 0000820-74.2016.8.26.0352 (processo principal 0000773-37.2015.8.26.0352) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Garantias Constitucionais - MOISES RIBEIRO ALVARES - - Cristiano de Paula Alvares - Município de Miguelópolis e
outro - Nota de Cartório: Manifeste-se o requerente acerca da prestação de contas após a aquisição daquele produto. Int. - ADV:
ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RENATA MIGUEL DAMAZIO LIMA (OAB 263504/SP)
Processo 0001062-33.2016.8.26.0352 (processo principal 0003969-20.2012.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Edna Bitar - Vistos.Intime-se conforme retro requerido
pelo Ministério Público, com urgência.Int. - ADV: RENATA MIGUEL DAMAZIO LIMA (OAB 263504/SP), ULYSSES BUENO DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 1000031-24.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - Edniei Baltazar Paião - Banco
Santander (Brasil) S/A - Vistos.Em substituição ao perito nomeado as fls. 189, nomeio o Sr. Stênio Gomes Frutuoso, sob
compromisso de seu grau.Intime-se o para, em cinco (5) dias, manifestar aceitação ao encargo e estimar o valor de seus
honorários.Int. - ADV: MARCIO ANTONIO SCALON BUCK (OAB 102722/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000051-15.2017.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Intime-se o exequente a requerer o que lhe aprouver em 10 dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000093-64.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - Tarcisio Miron Jacule Ferreira
- AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Nota de Cartório: Fls. 125/126: Manifeste-se o requerido. Int.
- ADV: JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP), SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/
SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000200-45.2016.8.26.0352 - Exibição - Medida Cautelar - Richard Batista Freitas - Banco do Brasil S.A. - Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão.Após, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe.Int. - ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI
(OAB 261030/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 1000302-67.2016.8.26.0352 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Cemig Geração e Transmissão S/A
- Eliana Maria dos Santos - Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a reintegração de posse definitiva
em favor de CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A no imóvel descrito na exordial, tudo de acordo com o artigo o artigo
487, I do Código de Processo Civil, § 3º do artigo 183 e parágrafo único do artigo 191 da Constituição Federal e Súmula 340
do Excelso Supremo Tribunal Federal.Autorizo a demolição das construções nas áreas ocupadas, às custas da requerida.
Fixo o prazo de 30 dias para remoção das construções glosadas no laudo pericial, sob pena de multa diária de R$ 500,00
(quinhentos reais) e de autorizar que o requerente proceda por iniciativa própria as demolições e remoções e cobre os custos
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