TJSP 27/07/2017 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2397
1570
se os autos ao EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, com as homenagens e cautelas de estilo.
Int. - ADV: JOSE ALBERTO MAZZA DE LIMA (OAB 93868/SP), MELISSA FERNANDES BERTOLO (OAB 358345/SP)
Processo 1004950-72.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Priscila de Faveri - PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Improvido o recurso
interposto pela autora, ao arquivo, com as devidas anotações. Int. - ADV: MARCELO MANSANO (OAB 128979/SP), ARIANE
LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 1004976-70.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Elaine Aparecida
da Costa Silva Pascon - PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Improvido o recurso
interposto pela autora, ao arquivo, com as devidas anotações.Int. - ADV: MARCELO MANSANO (OAB 128979/SP), ARIANE
LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 1004977-55.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Izabel Aparecida
Mendes Gonçalves Vieira - PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Provido o recurso
interposto pela requerida, ao arquivo, com as devidas anotações. Int. - ADV: MARCELO MANSANO (OAB 128979/SP), ARIANE
LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 1004978-40.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Vania Maria
Rodrigues Molinari - PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Improvido o recurso
interposto pela autora, ao arquivo, com as devidas anotações. Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP),
MARCELO MANSANO (OAB 128979/SP)
Processo 1005000-98.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lucas
Henrique Zana - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos.Aguarde-se o julgamento definitivo do cumprimento de sentença - dependente
1005000-98.2016.8.26.0358/0001, ficando vedado o peticionamento nestes autos principais, salvo se a medida não se relacionar
com a execução propriamente dita. Após, arquivem-se, anotando-se. Int. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB
131600/SP), NADJA FELIX SABBAG (OAB 160713/SP)
Processo 1005000-98.2016.8.26.0358/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Lucas Henrique
Zana - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos.Intime-se o executado para pagamento do débito, no valor de R$ 6.926,30, no prazo
de 15 dias, sob pena de multa de dez por cento, nos termos do art. 523, § 1º do Novo Código de Processo Civil. Int. (nota de
cartório: Intimação do executado na pessoa de seu representante legal). - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB
131600/SP), NADJA FELIX SABBAG (OAB 160713/SP)
Processo 1005023-44.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marlenir
Pereira dos Santos Câmara - - Clementino José Câmara - CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - Vistos.Aguarde-se o
julgamento definitivo do cumprimento de sentença - dependente 1005023-44.2016/01, ficando vedado o peticionamento nestes
autos principais, salvo se a medida não se relacionar com a execução propriamente dita.Após, arquivem-se, anotando-se. Int. ADV: RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP), ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM (OAB 262571/SP)
Processo 1005023-44.2016.8.26.0358/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marlenir Pereira
dos Santos Câmara - - Clementino José Câmara - Via Varejo S/A - Vistos.Intime-se o executado para pagamento do débito (R$
7.223,43), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de dez por cento, nos termos do art. 523, § 1º, do Novo Código de Processo
Civil. Int. - ADV: RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP), ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM (OAB 262571/SP)
Processo 1005093-61.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Marly Bonvicini Mambrini Manzotti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Nos
termos do art. 12, da Lei 12.153/2009, determino à ré que se abstenha de cobrar o ICMS sobre valores devidos a título de Tarifas
de Uso do Sistema de Transmissão e Distribuição (TUST/ TUSD), referente à unidade consumidora nº 31589839, localizada na
Rua Camélias, nº 462, bairro Vale do Sol, na cidade de Mirassol-SP, bem como envie planilha detalhando a cobrança na conta
de energia elétrica a partir de dezembro de 2011.Servirá a presente decisão, por cópia, como OFÍCIO, disponível no Portal do
Tribunal de Justiça na internet para impressão pelo interessado, que deverá comprovar o protocolo perante a Concessionária
de Energia (CPFL) no prazo de cinco dias.A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados, no prazo de 30
(trinta) dias, ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e
sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo.Int. - ADV: GISELE
CRISTINA SEVERINO MAMBRINI SILVA (OAB 335061/SP), MAURO FILETO (OAB 73281/SP)
Processo 1005350-86.2016.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ABDEL MAJID SAD AHMAD LEILA
- EPP - Cristiani Rodrigues de Carvalho - Vistos.Ante a notícia de acordo (fls. 23), aguarde-se pelo prazo do parcelamento
(30/12/2017). Após, no prazo de 30 dias, manifeste-se o exequente sobre a quitação. No silêncio, o processo será extinto,
presumindo-se cumprido o acordo.Int. e cumpra-se. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 1005355-11.2016.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Aurora Rosa Leila - Me - Valéria
Cristina da Motta - Vistos.Ante a notícia de novo acordo (fls. 27), aguarde-se pelo prazo do parcelamento (10/11/2017). Após, no
prazo de 30 dias, manifeste-se o exequente sobre a quitação. No silêncio, o processo será extinto, presumindo-se cumprido o
acordo.Int. e cumpra-se. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 1005368-10.2016.8.26.0358/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais
- Jesus Fernandes da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Promova a autora, no prazo de 10 (dez) dias,
a instauração do incidente digital a fim de possibilitar o pagamento de seu crédito, nos termos da determinação anterior de
fls. 20.Int. - ADV: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB
305038/SP)
Processo 1005416-66.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Amanda Cristina Duzi - PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Improvido o recurso
interposto pela autora, ao arquivo, com as devidas anotações. Int. - ADV: MARCELO MANSANO (OAB 128979/SP), ARIANE
LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 1005424-43.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Irene Aparecida Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Provido o recurso
interposto pela requerida, ao arquivo, com as devidas anotações. Int. - ADV: MARCELO MANSANO (OAB 128979/SP), ARIANE
LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 1005493-75.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Adilson Onorio da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.O ofício para cumprimento do julgado
já foi expedido anteriormente (fls. 170), nos termos do art. 12, da Lei 12.153/2009; assim, indefiro sua reiteração, cabendo à
Fazenda Pública diligenciar para obter informações do cumprimento do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: MAURO
FILETO (OAB 73281/SP), DANIEL PADIAL (OAB 367627/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º