TJSP 28/07/2017 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2398
1566
Processo 1004843-95.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Mayk Lima Ferreira - Banco
Bradesco S/A - Vistos.Diante do pagamento efetuado nos autos, bem como manifestação do autor de fls. 369, julgo EXTINTA
a presente ação de Procedimento Comum, promovida por Mayk Lima Ferreira, em face de Banco Bradesco S/A, e o faço com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Libere-se em favor do autor o depósito judicial de fls. 363,
expedindo-se o competente mandado de levantamento, cuja retirada de cartório deverá ocorrer em dez dias.Estando presente a
hipótese do artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo
desnecessária a lavratura de certidão.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. - ADV:
PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP), ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP)
Processo 1005373-02.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Emplas Industria de Embalagens
Plásticas Ltda - JF Matao Produtos Quimicos Ltda Epp - Vistos.Por ora, determino que a executada, em 05 (cinco) dias, traga
aos autos o balanço contábil da empresa assinado por contador.Após, voltem conclusos para decisão.Int.. - ADV: MARCELO
EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), MARCO ANDRE RAMOS TINOCO (OAB 147049/SP), RENATO LAINER
SCHWARTZ (OAB 100000/SP), ANDRE RIBEIRO DE SOUSA (OAB 261229/SP), ANAILA AUGUSTA REINA LANGNOR (OAB
223277/SP)
Processo 1005678-49.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A Daniel de Souza Lopes - Tendo em vista a certidão da Oficiala de Justiça, fls. 171, manifeste-se o exequente em prosseguimento,
no prazo de dez dias. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP), MARCELO CORTONA
RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1005967-79.2016.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Murilo Carlos Primiano - Vistos.Requisitem-se informações acerca do laudo pericial
concluído.Int.. - ADV: SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), LUIZ FELIPE PERRONE
DOS REIS (OAB 253676/SP), ALBERTO LEITE RIBEIRO FILHO (OAB 45584/SP), RONALDO SILVA MARQUES (OAB 267283/
SP), OSWALDO JOSÉ DA SILVA JUNIOR (OAB 274166/SP)
Processo 1006528-06.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Lucas Inacio dos Santos ME - - Lucas Inacio dos Santos - Vistos.Fls. 108/109: concedo ao exequente o prazo suplementar de
trinta dias para manifestação em prosseguimento.Int.. - ADV: CARLOS HENRIQUE SOLIMANI (OAB 148080/SP), GLAUCIO
HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0598/2017
Processo 1000219-37.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos - José Donizete Vega
- Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos.Tendo em vista que o pedido de realização de perícia já foi objeto de
apreciação por este Juízo, esclareça a parte autora a pretensão de fls. 497/498.Int.. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL
(OAB 172180/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1000543-22.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Pedro Geraldo Rabachini - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Fls. 77: homologo a desistência do prazo recursal.
Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida a fls. 67/73 e oficie-se à Gerência Excutiva do INSS requisitando a
imediata implantação do benefício concedido em favor do autor.Noticiada a implantação, cientifique-se o autor e dê-se vista
dos autos ao Instituto/réu para elaboração dos cálculos de liquidação, no prazo de trinta dias.Int.. - ADV: CLAUDIO ALVOLINO
MINANTE (OAB 342399/SP), CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP)
Processo 1000929-52.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.A. - M.A.A. - Vistos.Em face
do trânsito em julgado da sentença proferida, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias.Int.. - ADV: EDSON
PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/SP)
Processo 1001126-07.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valcir Lepre - Instituo
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Deverá o autor, no prazo de dez dias, cumprir o quanto determinado a fls. 128,
informando nos autos o resultado da solução administrativa de seu requerimento de concessão de aposentadoria por tempo de
contribuição.Int.. - ADV: PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1001209-23.2017.8.26.0347 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura
Municipal de Matão - Rosângela Ribeiro Lima Reis - Vistos.Para análise do pedido de concessão dos benefícios da Justiça
Gratuita, deverá a ré apresentar cópia de sua CTPS, bem como de sua última declaração de Imposto de Renda (artigo 5º,
LXXIV, da Constituição Federal). Prazo: 15 (quinze) dias.Em face da contestação apresentada, fls. 79/97, à réplica pelo prazo
legal. No mais, aguarde-se resposta do ofício expedido a fls. 78.Int.. - ADV: MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB
223284/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), HUGO SANTINI VICTURI (OAB 389207/SP)
Processo 1001597-23.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Iolando Jose de Santana Instituto Nacional do Seguro Social-inss - Vistos.Em face da contestação apresentada a fls. 100/107, à réplica, no prazo de 15
(quinze) dias. Oficie-se ao NUFO, requisitando-se o pagamento dos honorários do perito.No mais, aguarde-se resposta ao ofício
de fls. 75.Int.. - ADV: FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 39768/DF), SILVIA TEREZINHA DA SILVA (OAB 269674/SP)
Processo 1001775-06.2016.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.O.S. J.A.M.S. - Em face das diligências efetivadas junto aos sistemas BACEN JUD e RENAJUD (fls. 332/333 - não foi encontrada
declaração de renda em nome do executado referente ao exercício de 2017; fls. 334 - não foram encontrados veículos em nome
do executado), manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de dez dias. - ADV: EDSON LUIZ RODRIGUES (OAB
113823/SP), ANTONIO CIBRA DONATO (OAB 64884/SP), GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP)
Processo 1001928-05.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jesus Camilo da Silva Instituo Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Dê-se ciência às partes acerca da petição e ofício de fls. 158/164, aguardandose eventual manifestação pelo prazo de 05 (cinco) dias.Na inércia, voltem conclusos para sentença.Int.. - ADV: LEANDRO
CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), MAICON TORQUATO DANIEL
(OAB 323069/SP)
Processo 1002012-06.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Edena Tavares da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Em face da contestação apresentada, fls. 75/79, à réplica pelo prazo legal.
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