TJSP 01/09/2017 - Pág. 1097 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2423
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KIHARA PICARDI (OAB 334675/SP), VERA LUCIA MACHADO NORMANTON (OAB 81669/SP)
Processo 0002503-47.2017.8.26.0309 (processo principal 0029586-14.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - UILES FERNANDO ALVES DE MELO - Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S/A - Vistos.Recebo
a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 41/49.O prosseguimento da execução não é manifestamente suscetível de
causar à executada grave dano de difícil ou incerta reparação. Assim, nego-lhe efeito suspensivo.Diga a parte impugnada, em
15 (quinze) dias.Int. - ADV: LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO (OAB 370960/SP), MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/
SP)
Processo 0006014-53.2017.8.26.0309 (processo principal 1019744-85.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Rádio Santos Dumont Ltda - Reabilit Consultoria Ltda Me - Vistos.Recebo a impugnação ao cumprimento
de sentença de fls. 12/17.O prosseguimento da execução não é manifestamente suscetível de causar à executada grave dano
de difícil ou incerta reparação. Assim, nego-lhe efeito suspensivo.Diga a parte impugnada, em 15 (quinze) dias.Int. - ADV: EDER
SONI BRUMATI (OAB 292392/SP), RAIMUNDO MARQUES QUEIROZ JUNIOR (OAB 303248/SP)
Processo 0006456-19.2017.8.26.0309 (processo principal 1020817-58.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Roseli Barbosa Matias - Danielle Wood Signorini - Vistos.Providencie a credora, no prazo de 05 (cinco) dias,
o recolhimento das custas necessárias para a intimação da devedora.Após, na forma do artigo 513 §2º, do CPC/2015, intimese a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo de fls. 24/25 (R$ 6.217,66 ,
atualizado até agosto/2017), discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte devedora advertida
de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC/2015, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente
de nova intimação da devedora, poderá a parte credora efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à
disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12,
calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art.
523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de
certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil de
2015. Intimem-se. - ADV: ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP)
Processo 0007218-35.2017.8.26.0309 (processo principal 1011902-88.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Imunidade de Execução - JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. - WANDERLEY DOS SANTOS OLIVEIRA Vistos. Certidão supra: Manifeste-se a Exeqüente, em 05 (cinco) dias, termos de prosseguimento. Int. - ADV: VANIA DE FATIMA
BAPTISTELLA (OAB 236997/SP), FERNANDO QUIRINO JUNIOR (OAB 256317/SP), ANTONIO DE CARVALHO (OAB 90460/
SP)
Processo 0007219-20.2017.8.26.0309 (processo principal 1010094-77.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Uipa - União Internacional Protetora dos Animais - Secção Jundiaí/sp - Lia Contursi Pasquale - Vistos.Fls.
56/60: Diga a credora em termos do prosseguimento, devendo cumprir a ordem emanada da decisão de fls. 41, prestando
caução idônea para o levantamento do efeito suspensivo atribuído à impugnação.Sem prejuízo, deverá se manifestar em face
da impugnação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.Int. - ADV: CRISTIANE PÂMELA MANOEL (OAB 272846/SP), FELIPE
AUGUSTO VAZ BERNUSSI (OAB 263011/SP), FELIPE ANDREUCCETTI (OAB 292748/SP)
Processo 0008195-61.2016.8.26.0309 (processo principal 1006138-87.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Residencial dos Flamingos - Carlos Baltazar Laranjo Cerqueira - Vistos. Certidão supra:
Manifeste-se o Exeqüente, em 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito. Int. - ADV: CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/
SP), ELISABETE DE JESUS BARATTI (OAB 303169/SP)
Processo 0008197-94.2017.8.26.0309 (processo principal 1013800-05.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Maria Elizabete Telli Fioravante Me - Banco do Brasil S/A - VISTOS.Ante a satisfação da obrigação,
JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Novo Código de Processo Civil.Após o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.P.R.I.C. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP), ANDERSON ROBERTO FLORÊNCIO LOPES (OAB 214975/SP)
Processo 0010940-77.2017.8.26.0309 (processo principal 1006612-92.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Centro de Recreação Infantil Tutti Bambino S/C Ltda - Ana Cláudia de Lima Corrêa Silva - - José Carlos
Santos Silva - Vistos.Providencie o credor, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas necessárias para a intimação
dos devedores.Após, na forma do artigo 513 §2º, do CPC/2015, intimem-se os devedores para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, paguem o valor indicado no demonstrativo de fls. 02 (R$ 3.081,03, atualizado até julho/2017), discriminado e atualizado
do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte devedora advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523
sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresentem, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC/2015, o
débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado
o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação dos devedores, poderá a parte
credora efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio
recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.
Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas
taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá
também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil de 2015. Intimem-se. - ADV: THAIS OLIVEIRA
NASCIMENTO POPIELYSRKO (OAB 235354/SP), MARCOS POPIELYSRKO (OAB 227912/SP)
Processo 0010955-46.2017.8.26.0309 (processo principal 1009597-97.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Espaço & Vida Jundiaí - Vera Lucia Matheus dos Santos - Vistos.Na forma do artigo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º