TJSP 01/09/2017 - Pág. 1102 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2423
1102
CAMARGO - Vistos. Fls. 153: Expeça-se ofício, consignando-se no mesmo os dados requeridos. Com a resposta, expeçam-se
os mandados de levantamento conforme os termos da r. sentença de fls. 155. Sem prejuízo, certifique-se o trânsito em julgado
da r. sentença suso mencionada. Cumpra-se, com brevidade. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE
FADIGA (OAB 139961/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1006168-54.2017.8.26.0309 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Vmt Telecomunicacoes Ltda - Jundiaí
Shopping Center Ltda - Vistos.Com o fim específico de tentar a conciliação entre as partes, designo audiência para o dia 26 de
setembro de 2017, às 9:30 horas, a ser realizada pela Mediadora, nesta Vara, na sala de audiências localizada no Edifício do
Fórum, 2º andar, sala 215.Determino o comparecimento pessoal das partes ou representadas por procuradores com poderes
para transigir, ficando consignado que a ausência injustificada à solenidade poderá ser considerada ato atentatório à dignidade
da justiça (art. 334, § 8º, do NCPC). Intime-se. - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP), ANDRÉ ANDREOLI
(OAB 213127/SP), LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP)
Processo 1006610-54.2016.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Jair Pigentini - Manifeste-se o Autor em face as pesquisas realizadas de fls. 90/99. - ADV:
TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 1006736-07.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Almeida dos Santos
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Tornem os autos à Perita, para que sejam respondidos os
quesitos formulados pelo obreiro a fls. 105. Intime-se.Jundiaí, 30 de agosto de 2017. - ADV: DALILA FERNANDES SANTOS
ANDRADE (OAB 192555E/SP), IVAN MARQUES DOS SANTOS (OAB 124866/SP), EVANDRO MORAES ADAS (OAB 195318/
SP), EDINILDA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 262986/SP)
Processo 1006741-92.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Wagner Roberto
Formagim - Vilma Coimbra Garbelini - - Claudio Jose Garbelini Junior - - Reginaldo Guilherme da Silva - - Vilça Barbosa
Coimbra - Vistos. Fls. 61: Remeto o Autor ao § 3º. do despacho de fls. 54. Cumpra-se, portanto, o determinado a fls. 59. Após,
providencie a Serventia a pesquisa requerida. Int. - ADV: ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP)
Processo 1007016-75.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Cleia
Torragoca Fraga Me e outro - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade, REJEITANDO-A em todos
os pedidos. Por ter sucumbido, condeno a parte excipiente ao pagamento das custas e despesas processuais com correção
monetária pelos índices da tabela prática para cálculo de atualização de débitos judiciais do E. TJSP, a contar dos respectivos
desembolsos e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar
da data desta sentença (artigo 407 do CC), bem como honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor
atribuído à execução, devidamente atualizado desde a data de seu ajuizamento, pelos índices da tabela prática para cálculo
de atualização de débitos judiciais do E. TJSP (artigo 85, §2° do CPC), abrangendo principal e juros (RT 601/78, JTA 80/125;
LEX- JTA 74/132), e acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro
do CTN), a contar da data desta sentença (artigo 407 do CC).Intimem-se, prosseguindo-se em a execução nos seus ulteriores
termos.Expeça-se o necessário.P. R. I. C. Jundiaí, 30 de agosto de 2017.LUIZ ANTONIO DE CAMPOS JÚNIOR Juiz de Direito
- ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES (OAB 229810/SP),
ALESSANDRA BELLEZONI DE SOUZA MAGIA (OAB 370681/SP)
Processo 1007249-38.2017.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - Leandro Ap Matheus - VISTOS, ETC.HOMOLOGO a desistência da ação formulada a fls. 60, e em consequência, JULGO
EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC/2015, revogando a liminar deferida às fls. 26.Providencie-se,
com urgência, o desbloqueio do veículo através do sistema RENAJUD.Procedam-se as anotações relativas à extinção do feito
e arquivem-se os autos, com as cautelas devidas.P.R.I.C. - ADV: JOSE SANDRO DA COSTA (OAB 349147/SP), CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1007461-64.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Condomínio - Condomínio Residencial das Águas - “Autor
retirar ofício já expedido, on-line ou comparecendo em Cartório” - ADV: MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB
224976/SP)
Processo 1007715-71.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Seguro - RENAN APARECIDO DE ABREU - SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT - Vistos.Fls. 139/140. Manifeste-se o autor se concorda com a extinção do feito, nos termos
formulados pela ré.Após, voltem conclusos.Intimem-se. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP), RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1009096-75.2017.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Aparecido Abrile - Para apreciação do pedido de assistência judiciária
gratuita o réu deverá apresentar comprovante atualizado de rendimentos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.
Sem prejuízo, manifeste-se o autor acerca da contestação apresentada a fls. 39/52.Após, conclusos.Int. - ADV: VIVIANE
APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP), CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP)
Processo 1009308-33.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcia Maria Klettinger
Domingos - Rosemar Moraes da Silva - Vistos.Fls. 41: com fundamento no inciso III do art. 921 do C.P.C., defiro a suspensão
do andamento do feito.Aguarde-se manifestação no arquivo.Int. - ADV: FABIO ROCKENBACH DE CARVALHO VIEIRA GOMES
(OAB 336739/SP), MARCOS LEANDRO PEDROSO DE MORAIS (OAB 328239/SP)
Processo 1010296-25.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - ‘Banco Itaucard S/A
- MARTA DA SILVA MACHADO - Vistos, Tendo em vista a manifestação de fls. 131, antes mesmo da citação da executada,
JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 775, parágrafo único, do Código de Processo
Civil.Deixo de determinar o desbloqueio do veículo, tendo em vista que a restrição não foi efetivada (fls. 66).Custas pela parte
exequente. Sem honorários, pois sequer houve a citação.P.R.I. - ADV: ANDREA HERTEL MALUCELLI (OAB 388007/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º