TJSP 01/09/2017 - Pág. 1574 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2423
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dos Reis - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos.Tendo em vista a satisfação da obrigação por parte do(a) executado(a) (fls. 2/4)
e a manifestação favorável da exequente neste sentido (fls. 8), JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no artigo
924, inciso II, do novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e
comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: MICHELLE DI LUOFFO PEREIRA (OAB 370983/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES
PIRES (OAB 131600/SP), ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 199357/SP), MIRIAN FURLAN BERNARDO (OAB 299470/
SP)
Processo 1000224-84.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana
Cristina da Costa - Vistos.Diante do trânsito em julgado da r. Sentença de fls. 19, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações
e comunicações de praxe.Int. - ADV: JESICA ALINE ROSA MACEDO (OAB 269888/SP)
Processo 1000255-41.2016.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edivaldo Ledes de Souza Vistos.Diante do teor da certidão de fls. 57, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe.Int. - ADV:
MARCIO ALVES DA SILVA (OAB 366123/SP)
Processo 1000289-79.2017.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Regina Antônia Rodrigues Vistos.Fls. 19/20: Cite-se o fiador Wilson para efetuar o pagamento do débito no prazo de três (03) dias, sob pena de penhora.
Sem prejuízo, informe a exequente o atual endereço do executado Odonilson.Int. - ADV: SELMA MARIA LOPES ALVES (OAB
88138/SP)
Processo 1000345-83.2015.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Susan Dayane Sw
Souza Santos - Banco Bv Financeira S/A - Vistos.Reitere-se a intimação de fls. 132.Int.(fl. 132: Vistos. Manifeste-se a autora
a respeito da petição e documento de fls. 130/131.Int.) - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB
4752/SP), MAURICIO ANDRE COMODO (OAB 281442/SP)
Processo 1000356-15.2015.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Silvio Zanetti
Braga - Vistos.Fls. 35/36: Defiro. Proceda-se a pesquisa de numerários através do sistema Bacenjud.Int. - ADV: GLÁUCIA
GOMES DE ALMEIDA (OAB 291897/SP)
Processo 1000391-04.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Willian Eduardo Gonçalves - Cnova Comércio Eletrônico S/A - Posto isso, julgo o pedido PARCIALMENTE
PROCEDENTE, com base no artigo 269, inciso I, do CPC para: I - RESCINDIR o contrato de venda e compra efetuado entre
as partes para que retornem ao status quo ante; II - CONDENAR a empresa requerida, a pagar ao autor o valor de R$ 1.082,70
(um mil e oitenta e dois reais e setenta centavos), corrigido monetariamente desde a data do pagamento, conforme Tabela
prática do TJSP, acrescida de juros moratórios de 1% a partir citação, até o efetivo pagamento. Deixo de condenar as requeridas
nas verbas da sucumbência em razão do disposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. P.R.I. - ADV: RODRIGO GONZALEZ (OAB
158817/SP), CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP)
Processo 1000444-82.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Arlindo
Rodrigues - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Por ora, à serventia para a conferência do preparo.Após, tornem os autos conclusos.Int.
- ADV: THAIS LOPES RODRIGUES (OAB 359618/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI
KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 1000473-35.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - José
Roberto Riskallah - Vistos.Fls. 29: Diante da informação do endereço da requerida Soraia, designe-se a serventia data para
realização de audiência de conciliação.Cite-se a requerida e intimem-se as partes, advertindo-as das consequências legais.Int.
- ADV: FRANCISCO DE ASSIS AMORIM (OAB 280994/SP)
Processo 1000536-60.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Jonas Budreckas Filho - Vistos.
Fls. 34: Defiro. Designe-se a serventia nova data para realização de audiência de conciliação, citando-se e intimando-se o
requerido através de carta precatória, bem como advertindo-o das consequências legais.Sem prejuízo, intime-se também o
autor e sua advogada para o devido comparecimento.Int. - ADV: CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO (OAB 107230/SP)
Processo 1000622-65.2016.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - José Carlos Rosa
Nascimento - Manoel Lima de Souza e outro - Vistos.Manifeste-se o autor a respeito da petição e documentos de fls. 81/95.Int.
- ADV: ARLETE ALVES MARTINS CARDOSO (OAB 235748/SP), SOLANGE FERNANDES CURITIBA CORREA (OAB 303812/
SP)
Processo 1000675-12.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bem de Família - Raquel do Rosario
Machado Nogueira - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, bem como
julgo improcedente o pedido contraposto e declaro extinto o feito, com análise do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I,
do Código de Processo Civil. Deixou de condenar em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95.
P.R.I. - ADV: CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP), VINÍCIUS JOSÉ CAMARGO PICCIRILLO (OAB
373173/SP), LUCIANO RODRIGUES ALVES (OAB 322487/SP)
Processo 1000681-53.2016.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Metalurgica Quality
Via Ltda Me - Vistos.Verifico que o advogado da autora não foi intimado da audiência designada às fls. 47.Assim sendo, a fim
de evitar nulidades, designe-se a serventia nova data para realização de audiência de conciliação, intimando-se novamente as
partes, bem como o advogado da autora.Sem prejuízo, advirta as partes das consequências legais pelo não comparecimento.
Int. - ADV: LAURINDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 299168/SP)
Processo 1000695-37.2016.8.26.0337/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mônica Pereira de
Brito Lodigiani - Vistos.Fls. 12/14: Proceda-se a pesquisa de numerários através do Bacenjud.Int. - ADV: EDVALDO RAMOS
FIRMINO (OAB 199355/SP)
Processo 1000751-07.2015.8.26.0337/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lucidalva Tenorio
Galindo - Banco Santander - Vistos. Processo em fase de execução. Intime-se o(a) executado(a) na pessoa de seus advogados
para que, no prazo de quinze dias, efetue o pagamento da importância de R$14.672,89, apurada às fls. 1/2, sob pena de não
o fazendo ser acrescido ao débito a multa no percentual de dez por cento, nos termos do artigo 523, § 1º, do novo Código de
Processo Civil. Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 199357/SP),
BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), MIRIAN FURLAN BERNARDO (OAB 299470/SP)
Processo 1000896-92.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Odorico Mendes Pereira Banco Bradesco S/A - A finalidade da instrução processual não é outra senão a análise dos fatos pelo magistrado, na busca
da verdade real, desde que respeitados os principios do contraditório, da boa fé e da lealdade processual. Dessa forma,
considerando o teor dos documentos apresentados pela Instituição Financeira, os quais guardam pertinência direita com pedido
inicial, manifeste-se o autor de forma assertiva sobre os contratos apresentados de fls. 151/157 e 159/162 e documentos de
fls. 166, 172 e 174, mencionado inclusive a legitimidade das assinaturas constantes nos mencionados documentos, devendo
esclarecer recebeu os valores mencionados as fls. 172 e 174. Intime-se. - ADV: EDUARDO HENRIQUE ALVES (OAB 377221/
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