TJSP 01/09/2017 - Pág. 1712 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2423
1712
Pagamento - Elizabeth Abelle Monteiro - Manifeste-se a parte autora diante da petição de fls. 158/159 e documento de fls.
160/165.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE CAMPANHÃO (OAB 161491/SP), BRUNA GUERRA DE ARAUJO (OAB 378998/SP),
CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1000050-45.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Veículos - Geraldo Dunga da Silva - - Nagila Cristina da
Silva - Vistos.Fls. 41/54 - os autos encontram-se julgados e extintos.Retornem ao arquivo.Intimem-se. - ADV: RENATA PERACINI
(OAB 300523/SP)
Processo 1000159-59.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Dever de Informação - A.C.S.M. - R.C.S.C.F. - Vistos.Defiro
o quanto requerido à(s) fl(s). 122, expedindo-se o(s) necessário(s).Com a(s) resposta(s), dê-se ciência às partes e voltem
conclusos.Int. - ADV: DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP), GUSTAVO
CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP),
EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 1000231-80.2016.8.26.0347 - Cautelar Inominada - Liminar - Ermelinda Paulino - Banco Santander (Brasil) S/A Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se o interessado no prazo de 10 (dez) dias.
Intime-se. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/
SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1000242-75.2017.8.26.0347 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - M.F. - C.A.C. - Fls. 188/189.
Diante da estimativa dos honorários periciais, manifestem-se as partes em prosseguimento. - ADV: CARLOS EDUARDO
NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO (OAB 305781/SP), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO
(OAB 366605/SP), ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI (OAB 389841/SP)
Processo 1000243-60.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria de L. Gomes da Silva
Rossini - Lotérica do Mané - - Prefeitura Municipal de Dobrada - Vistos.No prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem as
partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência.Após, venham os autos conclusos. Int.
- ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB
338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ANDREIA CRISTINA SANTANA (OAB 128787/SP),
PAULO DA SILVEIRA LEITE (OAB 156542/SP)
Processo 1001089-82.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Seguro - Marcos Antonio Martin - Mapfre Vera Cruz
Seguradora S/A - Vistos.Fl. 444 - Ciência.Tendo em vista que já foi determinada a expedição dos competentes mandados de
levantamento no incidente de cumprimento de sentença em apenso, nada resta a deferir nestes autos.Aguarde-se o quanto já
determinado naquele incidente.Intimem-se. - ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), FABIANA
OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP), DINO MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES
(OAB 175513/SP)
Processo 1001351-61.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vicente
Travaglioni - Banco do Brasil SA - Vistos.Tendo em vista que a REsp nº1.438.263 ainda não foi julgada, suspendo o presente
feito por mais 01 (um) ano.Intimem-se. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), FELIPE GRADIM
PIMENTA (OAB 308606/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1001503-75.2017.8.26.0347 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - I.M.S.
- Vistos.Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Intimem-se. - ADV: ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO (OAB 305781/
SP)
Processo 1001585-09.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - S.A.S.A. - Concedo
à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.Defiro parcialmentea tutela provisória de urgência requerida no item I de fl. 31
para, tão somente, determinar que o requerido junte aos autos o contrato referido na inicial.A elaboração de cálculos pode ser
levada a efeito por qualquer parte contratante, inclusive a autora, razão pela qual indefiro a tutela postulada no item II da mesma
fl. 31.Inexistindo nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano irreparável, na forma tratada
no art. 300 do CPC, indefiro os pleitos formulados nos itens III a VI de fls. 31/32.Emende o autor a inicial nos termos e prazo de
que trata o art. 303, § 6º do CPC.Após a apresentação da emenda, venham os autos conclusos para análise de seu acolhimento,
ou não.Se acolhida, e tendo sido o réu já citado, será o mesmo intimado para, em querendo, aditar a defesa já apresentada.
Intime-se. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1001615-44.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Lucisano Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Foram apuradas as custas finais no valor de R$1.025,04 (um mil, vinte e cinco reais e quatro centavos) a
serem recolhidas pelo executado no prazo de 15 dias. (guia DARE, código 230-6). - ADV: MARCEL BRITTO (OAB 178622/SP),
RENAN FERNANDES DUARTE (OAB 370602/SP)
Processo 1001705-52.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Compra e Venda - L.S.T. - A.M.P. - Diante da contestação
tempestiva (fls. 98/128), ao autor pelo prazo legal. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), KELI CRISTINA CANDIDO
DE MORAES (OAB 209950/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP)
Processo 1001864-92.2017.8.26.0347 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos.Fl. 48- O (a) ré (u)
não ofereceu embargos (v. fl. 46). Constitui-se, de pleno direito, o título executivo judicial., art. 701, parágrafo 2º).A dívida será
crescida de custas, despesas processuais e honorários advocatícios de 10 % (dez por cento).Após, o recolhimento da diligencia
do oficial de justiça/taxa postal na forma do artigo 513, §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fl. 49), acrescido de custas, se houver.Fica a
parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não
ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento.Ademais,
não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá
a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar
o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser
efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das
respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517
do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: PAULA
MORENO (OAB 278535/SP), CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP), FERNANDO HENRIQUE ANGELIN
(OAB 357205/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP)
Processo 1002257-17.2017.8.26.0347 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Banco
Santander (Brasil) S/A - Silvio Guandalini e outro - Vistos.Fls. 147/149 - Ciência às partes. No mais, aguarde-se o julgamento do
agravo interposto. Intime-se. - ADV: ANAILA AUGUSTA REINA LANGNOR (OAB 223277/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º