TJSP 01/09/2017 - Pág. 2098 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2423
2098
KATIUSCIA YAMANE RICARDO (OAB 279588/SP), DEBORA ZELANTE (OAB 117204/SP), LUIZ EUGENIO PEREIRA (OAB
101166/SP)
Processo 1000693-52.2017.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Casamento - F.L.B. - E.B. - A parte autora deverá providenciar a
distribuição da carta precatória expedida nos termos do Comunicado 2290/2016 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do
Estado de São Paulo. - ADV: JOSÉ OLIMPIO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 260166/SP)
Processo 1000726-13.2015.8.26.0363 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.V.C. - E.E.C. Vistos.Fls. 67/68: Expeça-se ofício à empregadora do executado, conforme requerido e decidido às fls. 64/65.Int. Ciência ao MP.
- ADV: DAIRSON MENDES DE SOUZA (OAB 162379/SP)
Processo 1000803-51.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Alimentos - D.P. - M.A.P. - Vistos.Fls. 36/37: Já tendo
decorrida a data da audiência de tentativa de conciliação, aguarde-se a vinda do termo de audiência.Int. - ADV: BLANCA MARIA
DUARTE (OAB 173592/SP)
Processo 1001145-62.2017.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E.N.R. - E.R.S. - Manifestar-se as partes sobre a
certidão do Sr.Oficial de Justiça (fls. 33), como sendo: o requerido Eustórgio Rodrigues da Silva, não foi citado, motivo pelo qual
foi informado pelo morador de nome Josmar Farabello Júnior, que reside no endereço há dois meses, e não conhece o requerido
Sr. Eustórgio. - ADV: AMANDA CARNEVALI DE MORAES (OAB 216475/SP)
Processo 1001145-62.2017.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E.N.R. - E.R.S. - Ficam as partes cientificadas da
não realização da audiência conciliatória conforme informação de fls. 34, devendo manifestarem-se em termos de prosseguimento
do feito. - ADV: AMANDA CARNEVALI DE MORAES (OAB 216475/SP)
Processo 1001241-14.2016.8.26.0363 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - C.A.S. - - T.D.S.C. - FÁTIMA
APARECIDA DIAS DA SILVA - Vistos.Melhor compulsando os autos, verifico que não consta nos autos o documento de identidade
ou certidão de nascimento da requerente Cristina.Assim, emendem os autores a inicial para o fim de trazer aos autos tal
documento.Prazo: 5 (cinco) dias.Int. - ADV: NELSON LUIZ PIGOZZI (OAB 109438/SP)
Processo 1001263-38.2017.8.26.0363 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.F.S.J. - - S.H.T.S. - Vistos.Determino que a
empresa empregadora do requerido Alonso Ferreira dos Santos Junior, CPF: 173.803.638-32, proceda, doravante, desconto da
pensão mensal alimentícia no importe de trinta e três por sobre seus rendimentos líquidos, incidindo este sobre décimo terceiro
salário, excluindo-se férias, horas extras, participação nos lucros e demais verbas rescisórias e proceda ao depósito na conta
de titularidade de Silvia Helena Tacão dos Santos, CPF: 259.835.648-97, Banco Itaú S/A, agência 5594, conta 00551-3.Servirá
o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo ser encaminhada pela própria parte interessada.Após, arquivese.Intime-se. - ADV: ANDRESSA GIACOMETTI (OAB 202780/SP)
Processo 1001288-51.2017.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Fixação - A.C.R.I. - - M.R. - R.I. - Vistos.Considerando
que nomeação da Defensoria ocorreu apenas em favor do menor Adrian, sendo Ana Carolina maior de idade (fls. 07), intimese-a para que regularize sua representação processual no prazo de dez dias.Int. - ADV: ANELISE JANUÁRIO DA SILVA MANINI
(OAB 326129/SP), RENATO BIBIANO FAGUNDES (OAB 169833/SP)
Processo 1001317-04.2017.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.P.S. - F.E.C.S. - Certifico e dou fé que decorreu
o prazo para manifestação. Certifico mais que remeto os autos à imprensa a fim de que o autor se manifeste em termos de
prosseguimento. - ADV: ADEMIR APARECIDO PEREIRA JUNIOR (OAB 263307/SP)
Processo 1001561-64.2016.8.26.0363 (apensado ao processo 1003037-74.2015.8.26.0363) - Arrolamento Comum Sucessões - Paulo Ségio Luppi - - Angela Maria Luppi e outros - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para manifestação.
Certifico mais que remeto os autos à imprensa a fim de que o requerente se manifeste em termos de prosseguimento. - ADV:
ADALGISA APARECIDA DOS REIS CANI (OAB 38436/SP)
Processo 1001825-81.2016.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Emanuelle
Ferreira da Cruz Gonzales - - Vania Ferreira da Cruz - Marcos Vinicius de Souza Gonçalves - Certifico e dou fé que DEIXEI de
intimar Marcos Vinícius S. Gonçalves, tendo em vista informações de que o requerido se mudou para local incerto e não sabido
há aproximadamente 1 mês. Nada mais. - ADV: LETÍCIA FÉLIX (OAB 366107/SP)
Processo 1002034-16.2017.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Celeste de Souza Moraes - Vistos.Melhor
compulsando os autos, verifico que a genitora do “de cujus” faleceu após este último.Neste caso, em atenção ao quanto descrito
no artigo 1.829, inciso II do Código Civil, sendo a genitora deste também herdeira, deverá o esboço de partilha incluir os
herdeiros da genitora do “de cujus” (fls. 16), providenciando-se suas citações, bem como deverá a inventariante providenciar a
juntada da certidão de óbito do genitor do “de cujus”, para verificação quanto à existência de demais herdeiros por parte de pai.
Prazo: 20 (vinte) dias.Int. - ADV: DAIRSON MENDES DE SOUZA (OAB 162379/SP)
Processo 1002258-85.2016.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.L.C.A. - B.S.A. - Vistos.
Especifiquem as partes se pretendem comprovar os fatos alegados em inicial e contestação com outras provas ou se concordam
com o julgamento antecipado, atentando-se para o quanto segue.A decisão que determina a especificação das provas que se
façam necessárias, como só de ser, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do
prolongamento do processo com a fase instrutória.Assim, devem as partes justificar porque pretendem ouvir testemunhas na
audiência e que fatos pretendem provar com isso; o porquê do depoimento pessoal das partes; se o caso, qual prova pericial
pretende ver produzida e porque.O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há
determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento.Em caso de
prova testemunhal, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número
de testemunhas arroladas pelas partes. Tal medida visa evitar atrasos nas audiências subsequentes, gerando maior conforto
para as partes e advogados.Concedo o prazo de 15 dias para tanto.Int. - ADV: RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP), JEAN
HEBERTTI OLIVEIRA DUTRA (OAB 364139/SP)
Processo 1002589-33.2017.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.E.C.S. - R.A.S. - Vistos.Determino, em
complementação à determinação de fls. 25, que se proceda ao bloqueio da quantia de R$1.082,59 (um mil e oitenta e dois
reais e cinquenta e nove centavos) da conta FGTS do requerido Rodrigo Alves de Souza, CPF: 430.025.468-01, junto a Caixa
Econômica Federal ficando proibido o seu levantamento até nova ordem judicial.Concedo o prazo de dez dias para entidade
bancária informar o cumprimento da ordem nos autos.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo
ser encaminhado pela própria exequente.Intime-se. - ADV: SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP)
Processo 1002589-33.2017.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.E.C.S. - R.A.S. - Vistos.Ao Ministério
Público.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: SANDRO HENRIQUE NATIVIDADE (OAB 152451/SP)
Processo 1002703-69.2017.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.R. - Lucas Moreira Rodrigues Certifico e dou fé que decorreu o prazo para manifestação. Certifico mais que remeto os autos à imprensa a fim de que o autor
se manifeste em termos de prosseguimento. - ADV: JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 147121/SP)
Processo 1002936-03.2016.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Sucessões - Vanilda de Carvalho Lopes - Hugo Pinheiro
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