TJSP 01/09/2017 - Pág. 2246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2423
2246
Processo 0001344-56.2009.8.26.0695 (695.09.001344-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.C.S. - - V.C.S.S. - - V.S.S.
- Vistas dos autos aos interessados para:(X) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos
autos. - ADV: JOSÉ SIMIÃO DA SILVA (OAB 95651/SP)
Processo 0700181-29.2011.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - A.R.M.P. - R.M.K. Aparecida Rosa Maria Pinheiro - Vistos.Fls. 181/182: Defiro pesquisa de veículos junto ao sistema Renajud. Após o recolhimento
da guia, ao assessor para as providências cabíveis.Int. - ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO MELO VERAS GALBETTI (OAB 204062/
SP), APARECIDA ROSA MARIA PINHEIRO (OAB 91561/SP)
Processo 0702310-70.2012.8.26.0695 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.F.L.B. - Vistas
dos autos aos interessados para:(X) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. ADV: ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP)
Processo 1000029-92.2017.8.26.0695 - Procedimento Comum - Investigação de Maternidade - P.G.R.F. - N.R.C. - Vista
dos autos às partes para que compareçam na perícia de investigação de paternidade agendada para o dia 06/11/2017, às
07:30 horas, conforme instruções às fls. 69. - ADV: ALLAN DONIZETE SANTOS (OAB 389474/SP), MARCOS AUGUSTO DOS
SANTOS (OAB 267911/SP), PRISCILA RODRIGUES BUCHETTE (OAB 300513/SP)
Processo 1000066-22.2017.8.26.0695 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.G.S. - Vistas dos
autos ao autor para:(X) manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a devolução da carta precatória com cumprimento negativo. ADV: ADILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 356269/SP)
Processo 1000066-56.2016.8.26.0695 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - D.S. - Vistos.Diante da inércia
do advogado em comprovar o cumprimento do art. 112 do CPC, o requerente está devidamente representado nos autos.Dessa
forma, requeira o de direito em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias.No silêncio, intime-se o autor, pessoalmente,
para, no prazo de cinco dias, diligenciar pelo regular andamento do feito, providenciando o necessário para o desenvolvimento
válido e regular do processo, sob pena de extinção. Intime-se também na pessoa de seu patrono, via imprensa, para os fins
do artigo 485, incisos III e IV e § 1º do Código de Processo Civil.O silêncio será interpretado como concordância, para fins de
extinção e arquivamento, independentemente de nova intimação.Int. - ADV: WALDIR RODRIGUES ROMANO (OAB 78755/SP)
Processo 1000123-74.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - W.A.R. - J.P.L. Wanderley Aparecido Ramos - Vistos.Fls. 151/152: tente-se bloqueio de ativos financeiros, através dos Sistemas BACENJUD,
e busca de bens, através do Sistema RENAJUD, existentes em nome do executado.Ao assessor para providências.Int. - ADV:
EDSON ALVES DE MATTOS (OAB 280206/SP), WANDERLEY APARECIDO RAMOS (OAB 351699/SP)
Processo 1000164-75.2015.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.S.N. e outro - Vistos.Fls. 67/68: aguardese cumprimento do mandado de citação expedido.Int. - ADV: MARIA REGINA BATISTA (OAB 363708/SP)
Processo 1000179-73.2017.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.C. - Vistos.Tendo em vista a
dificuldade de localização do requerido, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação
(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).Cite-se e intime-se o requerido para contestar o feito no prazo de 15 (quinze)
dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial
e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica
vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: JACQUELINE APARECIDA DE PAULA CORREA BARBOSA (OAB 343327/SP)
Processo 1000218-70.2017.8.26.0695 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.I.F.S. - Vistas dos
autos à requerente para manifestar-se, em cinco dias, acerca do AR recebido por terceiro (fl. 49). - ADV: DALILA PINHEIRO
(OAB 161433/SP)
Processo 1000256-82.2017.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.R.P. - Certidão
de honorários disponível para impressão. - ADV: ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP)
Processo 1000258-52.2017.8.26.0695 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Cardoso da Silva - Vistos.Fls.
44/45: tendo em vista a notícia de que o único imóvel arrolado foi desapropriado, deverá o inventariante comprova-lo nos autos
bem como apresentar novas declarações e plano de partilha, constando os valores oriundos da desapropriação, de forma
individualizada relativo a cada herdeiro.Int. - ADV: ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO (OAB 40407/SP)
Processo 1000268-04.2014.8.26.0695 (apensado ao processo 1000781-69.2014.8.26.0695) - Inventário - Inventário e
Partilha - Claudete da Silva Ferreira - Adelaide Rosa da Silva - Extrai-se dos documentos acostados às fls. 123/135 que a
ação anulatória de testamento público foi julgada improcedente, cujo trânsito em julgado se deu em 12/07/2017, de forma que
o testamento de fls. 34/38 deverá ser observado para a elaboração da partilha dos bens deixados pela “de cujus”.Antes de dar
cumprimento ao despacho de fls. 11/12, deverá a inventariante, no prazo de 10 dias, informar e comprovar se houve partilha
dos bens deixados pelo falecimento de J.R. DA S. (informação de que o óbito ocorreu em 26/03/1977 -fls. 36) e se o imóvel
mencionado às fls. 19 foi o único bem deixado por ele.No mesmo prazo, informe a Sra. A. (terceira interessada) se referido
imóvel é o único bem deixado pelo falecimento de C. R. DA S. (óbito em 01/07/2011). - ADV: RENATO FERREIRA DE SOUZA
MORAIS PARRA (OAB 204139/SP), JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 157546/SP), FRANCISCO MARIA MORAIS PARRA
JUNIOR (OAB 17853/SP)
Processo 1000274-06.2017.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.I.O.S. Vistos.Tendo em vista a satisfação do débito (fls. 41/42) e a concordância do Ministério Público, JULGO EXTINTO o referido
processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, certificando-se o trânsito em julgado nesta data.
Arbitro honorários ao defensor nomeado nos termos do convênio OAB/DPE. Expeça-se certidão.Custas ex lege.PRIC. - ADV:
ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP)
Processo 1000280-52.2013.8.26.0695 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.A.S. - - R.A.S.
- - E.A.S. - - A.G.A.S. - Vistos.Manifestem-se os exequentes, requerendo o de direito no prazo de 5 dias.No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo.Int. - ADV: ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP)
Processo 1000569-43.2017.8.26.0695 - Interdição - Tutela e Curatela - T.S.F. - J.F. - Vistos.Trata-se de ação de Interdição
- Tutela e Curatela movida por T. S. F. em face de J. F.. Tendo em vista a notícia do óbito do requerido, conforme certidão de
óbito de fl. 67, é o caso de extinção por perda do objeto. Com o falecimento do requerido houve perda superveniente do objeto
da ação, por cuidar-se de ação judicial de natureza personalíssima.Arbitro honorários ao defensor nomeado nos termos do
convênio OAB/DPE. Expeça-se certidão.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do art. 485, IX, do CPC. Com
o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando que não há custas a serem recolhidas, tendo em vista o benefício da
gratuidade de justiça concedido ao autor “de cujus”.PRIC. - ADV: MARIA REGINA BATISTA (OAB 363708/SP), RODRIGO DE
LIMA GUERREIRO BORGHI (OAB 297870/SP)
Processo 1000748-74.2017.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.M.A. - Vistos.Providencie a exequente a
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