TJSP 01/09/2017 - Pág. 2525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2423
2525
SP), MARINEIDE PEREIRA DA SILVA ROCHA (OAB 372260/SP)
Processo 0036286-38.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sentido Livre Industria
do Vestuario LTDA - - Quallity Cobranças Ltda - Vistos. Compulsando os autos anoto que a carta precatória de fls. 16 foi
remetida a endereço diverso daquele informado as fls. 64 dos autos principais, denotando-se, ainda, pela certidão negativa de
fls. 32.Sendo assim, expeça-se novo mandado de penhora, avaliação e intimação acerca de eventuais bens encontrados em
face da executada Quality Cobranças Ltda.Int. - ADV: LUIZ CEZAR LUCHIARI (OAB 40391/SP), ALAN CESAR FOZ LUCHIARI
(OAB 221914/SP)
Processo 3017266-44.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - OI MÓVEL S/A. Em cumprimento à determinação de fls. 93, procedi ao cancelamento da guia anteriormente expedida sob nº 286/2016 e expedi
nova guia de Levantamento sob nº 1012/2017, referente ao(s) depósito(s) de fl(s). 42, no valor de R$ 2.515,84, intimando o(a)
executado(a) para retirada, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), JULIANA
RODRIGUES DO VALE (OAB 242809/SP)
Processo 3020423-25.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Alexandre Bicudo de Almeida Vistos. 1) Expeça-se guia de levantamento do depósito realizado às fls. 68, a favor do(a) exequente, intimando-o(a) para efetuar
o levantamento da quantia depositada, no prazo de dez dias, dizendo se está satisfeito(a) com o valor recebido. O silêncio
implicará em extinção.2) Providencie-se a retirada da restrição, via RENAJUD, do veículo bloqueado às fls. 50/51.Int. - ADV:
DALTON TAFARELLO (OAB 115346/SP)
Processo 3021246-96.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Nextel Telecomunicações
LTDA - Vistos. Fls. 109/111: Nada a decidir, por ora, diante da certidão de fl. 114. Prossiga-se nos autos do Cumprimento de
Sentença. Int. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 3021246-96.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Nextel Telecomunicações
LTDA - Vistos.Fls. 116/120: Certifique a serventia se há nos autos, depósito judicial a ser levantado pela requerida.Após, tornem
conclusos.INT. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 3022133-80.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - JULIANA BORGES DA SILVA - - manifestar(em)-se referente ao A.R. negativo de fls. 225.- manifestar(em)-se em
termos de prosseguimento, em 10 dias, sob as penas da lei.- advertência: o abandono da causa por mais de trinta dias dá
ensejo à extinção do processo sem julgamento do mérito. - ADV: BÁRBARA PRISCILA ANACLETO TEIXEIRA (OAB 60004/PR),
MARCELO BIENTINEZ MIRÓ (OAB 18848/PR), MIGUEL VICENTE ARTECA (OAB 109703/SP), SERGIO BIENTINEZ MIRÓ
(OAB 53371/PR)
Processo 3022611-88.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - GENIVALDO VERGINIO
DA SILVA - VistosDeixo de receber o recurso interposto por GENIVALDO VERGÍNIO DA SILVA, fls. 92/101, face a sua
intempestividade.Certifique-se o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 85/86.Int - ADV: EDU EDER DE CARVALHO (OAB
145050/SP)
Processo 3023157-46.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - FACULDADE ANHANGUERA
EDUCACIONAL LTDA - Vistos.Proceda a serventia o desarquivamento do feito.Observo que a autora comprovou que a ré
efetivou 9 cobranças administrativas em desacordo com o entabulado entre as partes, conforme documentos de fls. 54/59.
As cobranças de fls. 52/53 não possuem data, de forma que não podem ser consideradas posteriores ao acordo homologado.
Assim, fixo multa de R$ 9.000,00 em desfavor da ré, valor que deve ser revertido à autora como forma de indenizá-la pelo
descumprimento do pacto.Defiro o prazo de 10 dias para que a requerida promova o depósito judicial do valor, sob pena de
bloqueio de ativos e prosseguimento da execução.Int. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/
SP)
Processo 3031833-80.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dia Magazine
- Vistos. Defiro. Expeça-se carta precatória para que o Sr. Oficial de Justiça liste os bens existentes na residência do(a)
executado(a) e penhore, se houver, NOMEANDO-SE depositário e qualificando-o (CPG, RG e filiação), INTIMANDO-SE o(s)
executado(s) da penhora, alertando-o(s) de que poderá(ão) oferecer impugnação, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 523
e seguintes do NCPC.Int. - ADV: JAIRON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 316186/SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 0100186-59.2017.8.26.9015 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jandira - Agravante: CARLOS ALBERTO
RIBEIRO DOS SANTOS, nome social YARA BRONSSO RIBEIRO - Agravado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Vistos. Concedo o prazo de 05 dias para o agravante juntar as cópias do processo a partir da sentença proferida, inclusive.
Int. - Magistrado(a) Renata Soubhie Nogueira Borio - Advs: Jose Carlos Moreira (OAB: 250048/SP)
Nº 1007973-86.2017.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado - Barueri - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Recorrida: Juvenira Lopes Campos Fernandes Andrade - Vistos. Considerando que o presente feito versa sobre
matéria objeto do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n° 2246948-26.2016.8.26.0000 e, considerando, que o
referido Incidente foi admitido, com determinação de suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo o
Estado de São Paulo, nos termos do artigo 982, I, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do presente feito até que
sobrevenha notícia do julgamento do referido recurso. - Magistrado(a) Liege Gueldini de Moraes - Advs: Carlos Alberto Bittar
Filho (OAB: 118936/SP) - Antonio Lopes Campos Fernandes (OAB: 115715/SP) - Claudilene Porfirio (OAB: 260720/SP)
DESPACHO
Nº 0100151-02.2017.8.26.9015 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santana de Parnaíba - Agravante: INGRID
CHRISTINE GUIDO - Agravado: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA. - Vistos. Ciente da r. Sentença, aguardese sessão de julgamento. - Magistrado(a) Rossana Luiza Mazzoni de Faria - Advs: Luciano Ferreira dos Santos (OAB: 279337/
SP)
DESPACHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º