TJSP 01/09/2017 - Pág. 917 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2423
917
RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 280820/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/
SP)
Processo 0010039-05.2013.8.26.0292 (029.22.0130.010039) - Cautelar Inominada - Liminar - Prefeitura do Município de
Jacareí - Vistos.Compulsando os autos observo que somente houve expedição de carta para intimação de uma das autora.
Assim, intime-se a coautora Sena Construções Ltda, no endereço constante na inicial, para que dê andamento ao feito no prazo
de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV:
JOSÉ ANTONIO PEREIRA RODRIGUES ALVES (OAB 243012/SP), ELISÂNGELA FLORÊNCIO (OAB 35378/PR), STEFANY
FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/
SP), ERIC TADEU DE SOUZA ROSA (OAB 328560/SP)
Processo 0013220-10.1996.8.26.0292 (apensado ao processo 0013581-61.1995.8.26.0292) (292.01.1996.013220) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - POLY Processing Ind
Com Plasticos Ltda. - Rogério Fernando da Silva Souza e outro - Fica intimado o patrono do arrematante a retirar em cartório
o Mandado de Cancelamento do Registro de Penhora. - ADV: PATRICIA CRISTIANE OLIVEIRA PORTILHO (OAB 283115/SP),
CLEMENTINO ESPIRITO SANTO AIROSA RANGEL (OAB 73316/SP)
Processo 0013890-91.2009.8.26.0292 (292.01.2009.013890) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Patrícia Alves Domingues
Caetano - Engecon Construções, Industria e Comercio S.A e outros - Vistos.Os honorários periciais foram arbitrados em R$
6.200,00, restando comprovado somente o depósito de R$ 4.960,00.Assim, manifeste-se a autora, comprovando o depósito da
ultima parcela, para prosseguimento do feito.Intime-se. - ADV: SUELY DOS SANTOS (OAB 136130/SP), LUIZ PAULO ROCHA
RIBEIRO (OAB 163054/SP), JOSÉ EDUARDO SIMÃO VIEIRA (OAB 169365/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA
FERNANDES (OAB 200484/SP), PATRÍCIA NUNES DA SILVA LAPINHA (OAB 283430/SP), PÂMELLA DE AMORIM JORDÃO
FOÁ BINSZTAJN (OAB 308185/SP)
Processo 0014784-87.1997.8.26.0292 (292.01.1997.014784) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Uniao - Fica intimado o patrono do arrematante a retirar em cartório o Mandado de Cancelamento do Registro de Penhora. ADV: CÍCERA SOARES COSTA (OAB 153822/SP), PATRICIA CRISTIANE OLIVEIRA PORTILHO (OAB 283115/SP), FABRICIA
FERNANDES DE SOUZA (OAB 294869/SP)
Processo 0015493-25.1997.8.26.0292 (apensado ao processo 0013581-61.1995.8.26.0292) (292.01.1997.015493) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Poly Processing Ind
e Com Plasticos Ltda. - Cda 151059704 - Rogério Fernando da Silva Souza e outro - Fica intimado o patrono do arrematante
a retirar em cartório o Mandado de Cancelamento do Registro de Penhora. - ADV: CLEMENTINO ESPIRITO SANTO AIROSA
RANGEL (OAB 73316/SP), PATRICIA CRISTIANE OLIVEIRA PORTILHO (OAB 283115/SP)
Processo 0015913-25.2000.8.26.0292 (apensado ao processo 0015909-22.1999.8.26.0292) (292.01.2000.015913) Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Rogério Fernando da
Silva Souza - Fica intimado o patrono do arrematante a retirar em cartório o Mandado de Cancelamento do Registro de Penhora.
- ADV: PATRICIA CRISTIANE OLIVEIRA PORTILHO (OAB 283115/SP), BEATRIZ COELHO FARINA (OAB 114503/SP), CÍCERA
SOARES COSTA (OAB 153822/SP), PAULA COSTA DE PAIVA (OAB 227862/SP)
Processo 0017468-33.2007.8.26.0292 (292.01.2007.017468) - Procedimento Comum - Restituição de área - Municipio de
Jacarei - Vistos.Reitere-se o e-mail encaminhado ao perito judicial, solicitando sua resposta em 10 dias.No silêncio, que será
considerado como não aceitação ao encargo, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: CAURY FRANCISCO DO CARMO (OAB
34894/SP), ANDREA MARCIA ARANHA DE BRITO (OAB 150294/SP), EMERSON RODRIGUES MOREIRA FILHO (OAB 153733/
SP), FERNANDA CORDEIRO DE OLIVEIRA KUGE (OAB 198440/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES
(OAB 200484/SP)
Processo 3001619-57.2013.8.26.0292 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - CRISTIANO MODESTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos.Diante da interposição do recurso de apelação pelo réu, intime-se a parte
apelada para a apresentação de contrarrazões.Em caso de apresentação de apelação adesiva pelo(a) recorrido(a), intime-se a
parte recorrente para a apresentação de contrarrazões.Em caso de questão(ões) suscitada(s) em preliminar nas contrarrazões,
intime-se a parte recorrente para manifestar-se a respeito delas, tudo no prazo legal.Com a vinda das contrarrazões ou decorrido
o prazo, nos termos do art. 1010, § 3º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção
de Direito Público, com as nossas homenagens.Intimem-se. - ADV: NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP),
AMANDA OLIVEIRA ARANTES (OAB 282968/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), RAFAEL
APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 280820/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP)
Processo 3003655-72.2013.8.26.0292 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Ronaldo de Souza Barbosa Prefeitura Municipal de Jacareí - Vistos.Diante da interposição do recurso de apelação pelo réu, intime-se a parte apelada para
a apresentação de contrarrazões.Em cãs de apresentação de apelação adesiva pelo recorrido, intime-se a parte recorrente
para a apresentação de contrarrazões.Em caso de questão(ões) suscitada(s) em preliminar nas contrarrazões, intime-se a parte
recorrente para manifestar-se a respeito delas, tudo no prazo legal.Com a vinda das contrarrazões ou decorrido o prazo, nos
termos do art. 1010, § 3º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito
Público, com as nossas homenagens.Intimem-se. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/
SP), DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP), RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 280820/
SP), AMANDA OLIVEIRA ARANTES (OAB 282968/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP), STEFANY
FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP)
JACUPIRANGA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE LIMA SEABRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º