TJSP 04/09/2017 - Pág. 2225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2424
2225
Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste
incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se
o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais.Int. - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP)
Processo 1010231-30.2014.8.26.0309/03 - Precatório - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - pedro antonio zorzi - Vistos.Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP)
Processo 1012254-46.2014.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - EDER REIS DUARTE
- Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.
Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste
incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se
o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais.Int. - ADV: JOSE ALAERCIO NANO DAMASCO (OAB 46835/SP)
Processo 1012254-46.2014.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Alaercio Nano
Damasco - Jose Alaercio Nano Damasco - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de
Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade
devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: JOSE ALAERCIO NANO DAMASCO (OAB 46835/SP)
Processo 1019425-20.2015.8.26.0309/01">1019425-20.2015.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1019425-20.2015.8.26.0309) - Precatório - Benefícios em
Espécie - João Ferreira de Souza - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim,
expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: DANIELA APARECIDA
FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP)
Processo 1022661-77.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Cassio Moreira dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social-inss - Vistos.Fls. 157/158: não sendo mencionada expressamente a data de implantação do
benefício, por óbvio ocorrerá após o trânsito, retroagindo à citação, conforme constou de fls. 154/155, observada a prescrição
quinquenal.Ademais, indefiro, por não se tratar de verba de caráter alimentar, mas suplementar, o que contradiz a alegada
urgência.Intime-se o INSS da sentença de fls. 154/155.Int. - ADV: SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR (OAB 150322/
SP), DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIRCEU BRISOLLA GERALDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0391/2017
Processo 0005432-53.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1003666-50.2014.8.26.0309) (processo principal 100366650.2014.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Planos de Saúde - Pedro Silverio da Mata - Bradesco Saude “Manifeste-se o executado acerca da petição de fls.61/64.” - ADV: ERAZE SUTTI (OAB 146298/SP), THAÍS MELLO CARDOSO
(OAB 159484/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), MATHEUS SOUBHIA SANCHES (OAB 344816/SP)
Processo 1000292-89.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Locação de Móvel - VALTER ANTONIO BONINO JUNIOR
- HELIO GABRIEL FARIA SILVA e outros - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487,
inciso I, do Código de Processo Civil.Condeno o autor ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários
advocatícios, que, nos termos do art. 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% do valor da causa.P.I.C. - ADV:
AHMAD NAZIH KAMAR (OAB 263778/SP), ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP)
Processo 1000614-46.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Patente - I.B.G.I.B. - Vistos.Informe a autora a respeito da
decisão final do processo nº 0107293-46.2014, do TRF da 2ª Região do Rio de Janeiro.Int.. - ADV: CELINO BENTO DE SOUZA
(OAB 108745/SP)
Processo 1000621-38.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Patente - I.B.G.I.B. - Vistos.Informe a autora a respeito da
decisão final do processo nº 0107293-46.2014, do TRF da 2ª Região do Rio de Janeiro.Int.. - ADV: CELINO BENTO DE SOUZA
(OAB 108745/SP), JOSE CARLOS GONCALVES JUNIOR (OAB 107645/SP)
Processo 1000852-94.2016.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, esclarecendo o
que com elas desejam demonstrar, no prazo de 5 (cinco) dias.Informem, ainda e no mesmo prazo, se há interesse na realização
de audiência de conciliação.Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1001259-66.2017.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - Vistos.Fls. 39/40: esclareça a parte a autora, tendo em vista que o mandado anteriormente expedido não foi cumprido por
não terem sido fornecidos os meios para tanto. Prazo: 15 (quinze) dias.Int.. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB
278281/SP), JOSÉ SANDRO DA COSTA (OAB 143695RJ)
Processo 1001983-12.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Comissão - Heraldo Eduardo Camargo e outro - PDG Realty
S.A. Empreendimentos e Participações e outro - Vistos.Manifeste-se a parte autora sobre os pedidos de fls. 345/413, no prazo
de 15 (quinze) dias.Int.. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), ISMAEL APARECIDO BISPO PINCINATTO
(OAB 271753/SP)
Processo 1002173-72.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Victor Nery Comercio de Piscinas Ltda ME e outro - Vistos.Wilton Ney Magalhães de Assis propôs ação de obrigação de fazer contra Victor Nery Comércio de Piscinas
Ltda Me e Henrimar Ind. e Com. Ltda, alegando, em resumo, ter adquirido da primeira ré, em 16/12/2010, uma piscina, por R$
8.565,00, fabricada pela segunda ré. O produto apresentou problemas logo após a instalação, com pontos de aspereza e
descoloração. Acionou a primeira ré, que, sem qualquer análise, atribuiu o problema à utilização de água de poço, com o que
não concordou o autor, porquanto outra piscina fora ali utilizada por quinze anos, sem apresentar qualquer problema. Ademais,
questionado, o autor informou que os produtos utilizados para tratamento da água estavam de acordo com suas especificações
técnicas e as orientações passadas pela primeira ré. Os problemas aumentaram e agravaram-se no decorrer do tempo. Diante
de tal panorama, requereu a substituição do produto ou a devolução da quantia paga, incluindo todo gasto referente à instalação,
e a condenação das rés ao pagamento de indenização por danos morais, além das cominações de estilo.Com a petição inicial
vieram os documentos de fls. 07/21 e 28/29.A segunda ré foi citada (fls. 39), apresentou documentos de representação (fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º