TJSP 04/09/2017 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2424
2247
atualizada da dívida, devidamente acrescida da multa e dos honorários, bem como INDIQUE bens penhoráveis. 7. Na sequência,
EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO e DEPÓSITO. Concluído este ato de constrição, deverá ser o executado
intimado (pelo seu patrono, ou inexistente este, pessoalmente, por carta, no endereço cadastrado nos autos), para que promova
eventuais arguições, por meio de mera petição, sobre a regularidade do ato, nos termos do artigo 525, parágrafo 11° do NCPC.
Int. - ADV: JOSE LUIZ LAURINDO (OAB 361712/SP)
Processo 0004079-75.2017.8.26.0309 (processo principal 0016821-11.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Guarda
- Rian Victor Costa Araujo - - Rebeca Victoria Costa Araujo - - Rafaella Victoria Costa Araujo - Francisco Araujo Neto - Manifestese o (a) exequente sobre a petição juntada pelo executado (a) - fls. 67/68. - ADV: DAIANE ABREU MORENO (OAB 357138/SP),
ERASMO RAMOS CHAVES (OAB 162507/SP), ERASMO RAMOS CHAVES JUNIOR (OAB 230187/SP)
Processo 0006056-39.2016.8.26.0309 (processo principal 1004665-03.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Dissolução - Giovana Eduarda Morais Alvarenga Dias - Julia Morais Souza - Vistos.1. EMBARGOS de fls. 163/164: acolho-os
para deferir a expedição da certidão e dos ofícios requeridos às fls. 147/148. Providencie a Serventia.2. Sobre os resultados
das pesquisas RENAJUD (fls. 165) e BACENJUD (fls. 167/168), diga a exequente, no prazo de 10 dias.Intime-se. - ADV:
ESTÉR ANARELLI DE MIRANDA (OAB 251563/SP), PEDRO DE MATTOS RUSSO (OAB 314529/SP), KLETISLEY MARLONY
PIMENTEL DOS SANTOS (OAB 378178/SP), CELSO COAN CASAGRANDE JUNIOR (OAB 249682/SP)
Processo 0007324-31.2016.8.26.0309 (processo principal 1004660-15.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - Valquiria Barbosa da Silva - Roque Cruz Silva - Fls. 107 : Aguarde-se por mais 30 dias e, nada
mais sendo requerido, ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: GUSTAVO LEOPOLDO CUNHA (OAB 222158/SP),
NEWTON NERY FEODRIPPE DE SOUSA NETO (OAB 232268/SP), CLAUDIO EDUARDO DOICHE JUNIOR (OAB 244118/SP),
ANA PAULA RICCETTO AIELO BISCUOLA (OAB 363997/SP), EUGENIA JANUÁRIO DOICHE (OAB 189712/SP)
Processo 0008827-87.2016.8.26.0309 (processo principal 1006723-76.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Fixação - Arlécio Barboza de Carvalho - Ciente do depósito parcial de fls. 133. Considerando que a petição de acordo não
está subscrita pela parte exequente ou por seu patrono (fls. 05) e o pagamento efetivado pelo executado não foi integral,
imprescindível a prévia manifestação da parte credora acerca do parcelamento proposto. Diga a exequente em 3 dias. Após, ao
MP e em seguida, conclusos. Int. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA ROSA (OAB 368679/SP), RAFAEL AUGUSTO SANTOS DE
OLIVEIRA (OAB 357418/SP), RODRIGO MANCUSO (OAB 379268/SP), MARCIO ROBERTO GONÇALVES VASCONGE (OAB
321661/SP)
Processo 0016663-48.2015.8.26.0309 (processo principal 1004349-87.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Dissolução - SILVIA FERNANDA NOGUEIRA SEGURA - Vistos.1. EMBARGOS de fls. 184: o desbloqueio determinado a fls. 178
ocorreu em virtude da inércia do exequente, em relação ao despacho de fls. 169, item “2”, conforme certificado a fls. 177.2. Fls 185:
DEFIRO, em favor do exequente, o levantamento do valor bloqueado através do Sistema BACENJUD, junto à CEF (R$ 2.326,23,
conforme fls. 121/122), posto que em relação ao referido valor foi a impugnação da executada julgada improcedente (decisão de
fls. 116/117). Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do exequente.3. Fls. 189: atente a Serventia ao despacho
de fls. 153, posto que se trata de feito onde NÃO intervém o MP.4. Em atenção ao artigo 334 do NCPC determino remetamse ao CEJUSC para agendamento de audiência de MEDIAÇÃO, e em seguida, cumpra a serventia as citações e intimações
necessárias. Desde logo consigno que DEVERÃO AS PARTES COMPARECER ACOMPANHADAS DE SEUS ADVOGADOS
- art. 334, parágrafo 9º do NCPC. (local: Fórum - 3º andar - CEJUSC) Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na
audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de
poderes para negociar e transigir).5. Intimem-se as partes, por seus procuradores, para comparecimento à audiência, ficando
certo que, caso reste infrutífera a tentativa de mediação, deverá o exequente dizer em termos de prosseguimento, no prazo
de 10 dias. Intime-se. (AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/10/2017 ÀS 09:20 HORAS) - ADV: DARLENE SANTIAGO
POLETTO SOARES (OAB 253238/SP), CLECI ROSANE LINS DA SILVA (OAB 121799/SP)
Processo 1001191-53.2016.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - S.F.R. - A.F.P. - 1. Fls. 280/281 : Defiro a renovação
do Termo de Curador, com validade de 180 dias. 2. Fls. 282 e cota do MP de fls. 286 : Ciente.3. No mais, cumpra-se o
despacho de fls. 271. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOSE APARECIDO
DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP)
Processo 1001487-46.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.P.S. - R.D.S. Vistos.Fls. 236: Defiro, aguarde-se a resposta ao ofício expedido às fls. 235.Após, ciência à parte exequente, devendo a mesma
se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. Int. - ADV: LUIZ ODA (OAB 80070/SP), MARCEL SAKAE
SOTONJI (OAB 195230/SP)
Processo 1001560-81.2015.8.26.0309 - Alvará Judicial - Família - G.V. e outro - Vistos.1. Providenciem os requerentes
o cumprimento da cota ministerial de fls. 120, no prazo de 10 dias.2. Cumprido o item supra, ao ainda que no silêncio, ao
MP.Intime-se. - ADV: RICARDO SANT’ ANA ANGELI (OAB 227053/SP)
Processo 1001638-07.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Guarda - G.R.D. - A.L.S.D. - Ficam as partes intimadas da
REDESIGNAÇÃO das entrevistas junto ao Setor de Serviço Social do Fórum local, sala 11, térreo, conforme abaixo, devendo
comparecer portando documentos de identificação pessoal originais.- Requerida e filhas: DIA 21/09/2017, às 14h30min.Requerente: DIA 21/09/2017, às 13h30min. - ADV: ANDREIA APARECIDA SOUZA ALVES BAUNGARTE (OAB 270120/SP),
ROSELI RODRIGUES DE SANTANA (OAB 258889/SP), JEFFERSON RODRIGO CHIAMBA (OAB 218745/SP)
Processo 1002083-59.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.A.M. - D.M.
- Vistos.1. Cota do MP de fls. 239: ciente.2. Conforme anotado pelo MP, não houve a homologação do acordo juntado às fls.
214/216, tendo sido tão somente determinada a expedição de contramandado de prisão. Por isso, incabível a aplicação da multa
de 30% sobre o valor devido (fls. 215). 3. No prazo de 10 dias, apresente a exequente a memória atualizada e discriminada
do débito, da qual sejam descontados os valores efetivamente pagos. Após, promova-se vista dos autos ao MP.Intime-se. ADV: ALESSANDRO CARVALHO DA SILVA PRADO (OAB 269497/SP), PAULO ROGERIO NASCIMENTO (OAB 147437/SP),
CIRO AUGUSTO CAMPOS PIMAZZONI (OAB 119424/SP), PATRICIA FERES TRIELLI (OAB 102207/SP), JULIANO ANTONIO
PASTRO (OAB 217636/SP), EVANDRO FROTA (OAB 297173/SP), EDISON AURELIO CORAZZA (OAB 99769/SP), REGINALDO
DE ANDRADE (OAB 154630/SP), RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP)
Processo 1003990-06.2015.8.26.0309 - Inventário - Sucessões - A.L.S. - Vistos.1. Cota do MP de fls. 352: ciente.2.
Primeiramente, sobre fls. 290/292, diga a inventariante, no prazo de 10 dias. Após, ao MP.3. Fls. 354, em resposta ao ofício
expedido a fls. 271: ciência às partes.Intime-se. - ADV: RAQUEL GOMES VALLI HONIGMANN (OAB 253436/SP), ANDRESSA
APARECIDA DONON (OAB 150176/MG)
Processo 1004019-90.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.C.N. e outro Manifestem-se os exequentes acerca do mandado de fls. 183/184, bem como, sobre a Carta Precatória fls. 185/188, ambos
cumpridas negativos. - ADV: FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB
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