TJSP 04/09/2017 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2424
24
100944/SP), DANIELLA MARIA PONGELUPE LOPES CICCOTTI (OAB 133872/SP)
Processo 1003793-13.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Usucapião da L 6.969/1981 - LOURIVAL MARQUES
VICENTE e outro - SILVINA MARQUES ALVES - - NADIR GARCIA TEODORO e outros - Fls. 186: Refaçam-se as citações.
Antes, porém, manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, informando se pretende a citação via postal ou por oficial de justiça,
recolhendo a respectiva taxa postal/diligência. No silêncio, observe-se o artigo 247, caput, do CPC. Int. - ADV: MURILO
CAVALHEIRO BUENO (OAB 269935/SP), JOSE ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP)
Processo 1003997-57.2014.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos,Arquive-se com fundamento no art. 921, III do CPC. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO
HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 1004015-10.2016.8.26.0236 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Lara Teodoro Barbalia - Mirailton Santana da Costa - Intime-se a embargante, pessoalmente, para manifestar nos autos sobre o
pedido de extinção. Int. - ADV: ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP), LAURITA ROMERO ALVES (OAB 203274/SP)
Processo 1004030-13.2015.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - ASSOCIACAO SAO BENTO DE
ENSINO - MARIA CAROLINA ALVARES MANCINE - Informe a impugnante se há decisão nos autos de agravo de instrumento.
Int. - ADV: CECILIA CACHEIRO ZAVAGLIO FIGUEIREDO VITOR (OAB 183817/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/
SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP)
Processo 1004262-88.2016.8.26.0236 - Produção Antecipada de Provas - Liminar - Marco Antonio Sahão Junior - Vistos.
Assiste razão ao membro do Ministério Público, é necessário averiguar a incapacidade da requerida. Nestes termos, Defiro a
realização de perícia. Oficie-se ao IMESC para realização tendo em vista ser requerida pelo Ministério Público.Apresentem as
partes os quesitos que entenderem necessários e ou indiquem assistente técnico, querendo, no prazo de 15 dias.Observe o
cartório os quesitos apresentados pelo Ministério Público (fls.70/71). Int. - ADV: RAFAEL DO AMARAL SANTOS (OAB 319366/
SP)
Processo 1004374-91.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Vistos.Fls.507: A guia de levantamento já foi expedida. Defiro a expedição de ofício ao RENAJUD, desde
que recolhida a taxa, no prazo de 10 dias.Observe o cartório o nome do procurador quanto a publicação. Int. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1004375-42.2016.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - VISTOS Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em
aberto, homologo a desistência, julgando extinto este processo nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo
Civil. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir
certidão específica, em consequência, determino o arquivamento dos autos. Defiro a liberação da restrição judicial do veículo,
se houver. P. I. C. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 4000076-73.2013.8.26.0236 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo - CAMILA
BENTO DOS SANTOS - VISTOS1.Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão transitado em julgado.2. De acordo
com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar início à execução por meio eletrônico.3. O requerimento
deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado:- opção “Petição Intermediária de
1º Grau”;- categoria “Execução de Sentença”;- selecionar classe - conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157
- Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda”;- instruir com as seguintes
peças: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado ou planilha do
órgão pagador. Mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes e documentos pertinentes
ao pedido do início da fase executiva.4. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se provocação em arquivo.
Int - ADV: JOSE OCLAIR MASSOLA (OAB 24935/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ÉRICA MATOS TEIXEIRA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0678/2017
Processo 0001481-76.2017.8.26.0236 (processo principal 0005950-59.2003.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Priscila Lourenco Batista - M.A.N.B. - Providencie, a autora, a retirada da Guia de Levamento em cartório. - ADV: ANDREA
ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/SP), CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1000141-17.2016.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - G.A.I. - D.A.I. e outros - Aguarde-se provocação
em arquivo. Int. - ADV: AMÉRICO HENRIQUE DE SOUZA (OAB 327035/SP), CARLOS ROBERTO MODESTO GOMES (OAB
294151/SP)
Processo 1000394-05.2016.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.P.F.A. - 1 - Fls.30/31:
Defiro. Anote-se.2- Considerando que o alimentante foi citado para, no prazo de três(3) dias, efetuar o pagamento de seu débito,
justificar a impossibilidade de fazê-lo, ou provar que o fez, sob pena de decretação de sua prisão. Quedou-se inerte. Nada
requereu. Assim sendo, com fundamento no artigo 733, § 1º, do Código de Processo Civil, D=E=C=R=E=T=O a P=R=I=S=Ã=O
do alimentante T. S. P. R., nos autos qualificado, pelo prazo de um(01) mês, com relação ao período que compreende as três
últimas prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no processo, nos termos da Súmula nº309.
2 - Expeça-se mandado de prisão contra o alimentante, com prazo de validade de dois (02) anos, devendo ser cumprida na
forma cumulativa/sucessiva, nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral n. 1145/2015. 3 - Intimem-se. - ADV: MARCOS
ROBERTO CHARLES (OAB 401363/SP), CELIA APARECIDA CORREA SILVA COBRA (OAB 92898/SP)
Processo 1000814-73.2017.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - L.A.M.P. - F.S.P. - Providencie, a serventia, o
cumprimento do despacho de fls. 51. Int. - ADV: NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP)
Processo 1001015-65.2017.8.26.0236 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessões - S.P.S. - Vistos.
Fls.26/27: Defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: LUCIMARA GAMA SANTANNA (OAB 219858/SP)
Processo 1001031-87.2015.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - L.F.B. - M.D.B. Suspendo o processo nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CLAUCIO ANTUNES FILETI (OAB
168926/MG), DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP)
Processo 1001080-60.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Relações de Parentesco - J.A.P. - E.A.N. - Por ora, aguardese as provas deferidas às 133. Int. - ADV: NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP), KARINA SALES LONGHINI (OAB 345504/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º