TJSP 04/09/2017 - Pág. 25 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2424
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Processo 1001302-28.2017.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Alimentos - F.G.G. - - S.G.G. - VISTOS Considerando as
manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo a desistência, julgando extinto este processo nos
termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em
julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão específica, em consequência, determino o arquivamento dos
autos. Fixo os honorários no máximo da tabela. Certifique-se nos termos do convênio PGE/OAB P. I. C. - ADV: ALEX MARTINS
(OAB 389820/SP)
Processo 1001314-42.2017.8.26.0236 - Interdição - Tutela e Curatela - M.P.A. - Oficie-se a OAB para nomeação de curador
especial ao requerido. Int. - ADV: MARIO SERGIO CHARAMITARO MERGULHÃO (OAB 214856/SP)
Processo 1001395-25.2016.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.S.B. - L.A.S.R.
- Vistos,Tendo em vista decurso de prazo concedido ao autor sem que ele desse correto andamento ao feito, arquive-se com
fundamento no art. 921, III do CPC. - ADV: RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP), ADRIANA ANGELUCCI
(OAB 213106/SP)
Processo 1001559-53.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - E.R.L.S. - A.B.M. - Defiro
ao requerido os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Manifeste-se, a autora, sobre a contestação e documentos
apresentados. Int. - ADV: LUIZ CARLOS COSTA (OAB 101808/SP), PEDRO HENRIQUE MACHADO (OAB 348117/SP)
Processo 1001584-66.2017.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.A.S.M. - Vistos.Oficie-se, com
urgência, à Prefeitura Municipal de Ibitinga solicitando informação sobre os rendimentos líquidos do requerido, bem como para
que efetue os descontos em folha de pagamento no importe de 1/3 dos rendimentos líquidos, conforme já determinado às fls.
14. Expeça-se o necessário. Com a juntada das informações, intime-se a autora para manifestação e remetam-se os autos ao
Ministério Público. Int. - ADV: ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/SP)
Processo 1001609-79.2017.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.O.F.S. - Ciência às partes, da juntada da
certidão de casamento averbada, disponível para impressão através do sistema informatizado SAJ. - ADV: JEFFERSON LUIS
DA SILVA BENITEZ (OAB 323040/SP)
Processo 1001674-74.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Guarda - R.A.H. - Antes de analisar o pedido de tutela de
urgência, realize-se estudo social, com prazo de 20 dias. Após, tornem cls com urgência. Int. - ADV: ROBSON RAMOS (OAB
250889/SP), CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1001674-74.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Guarda - R.A.H. - L.C.G. - Vistos.Homologo o acordo para
que produza seus jurídicos e legais efeitos. Providencie a requerida o recolhimento da taxa de procuração, no prazo de 10 dias.
Após, tornem cls para extinção.Int. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP), ROBSON RAMOS (OAB
250889/SP)
Processo 1001702-42.2017.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.O.S. - B.Y.S. - Defiro à requerida
os benefícios da gratuidade judiciária. Manifeste-se, o autor, sobre a contestação e documentos apresentados. Int. - ADV: JOSE
ROBERTO BERNARDINELI (OAB 141631/SP), LUZIA APARECIDA JOSÉ DE MORAES (OAB 67269/SP)
Processo 1002057-52.2017.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.J.P.S. - Nos termos do Comunicado
CG Nº 1951/2017, as Cartas Precatórias que devam ser cumpridas nos foros do Tribunal de Justiça de São Paulo: deverá o
Defensor constituído ou Defensor dativo/nomeado providenciar a distribuição da carta precatória por meio de peticionamento
eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução nº 551/2011, instruindo a carta precatória com as peças digitalizadas
necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e
despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0), devendo comprovar
a distribuição nestes autos. - ADV: NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP)
Processo 1002245-45.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Guarda - A.P.P.S. - Tendo em vista que não haverá tempo
hábil para cumprimento da decisão de fls.122, redesigno audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada pelo Cejusc para
o dia 03 de outubro de 2017, às 10:00 horas. Int. - ADV: FERNANDO EMANUEL DA FONSECA (OAB 154916/SP), ALEXANDRE
DELFINI CORRÊA (OAB 205242/SP)
Processo 1002261-04.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Família - ROSELI BENEDITA ALVES DA SILVA LUIZ
- Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, REJEITO a presente impugnação apresentada pelo MUNICÍPIO DE
TABATINGA e a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO em relação ao impugnado CLÁUDIO JORGE DE OLIVEIRA,
prosseguindo-se nos demais termos do cumprimento de sentença.Em face da sucumbência e isento de custas, condeno os
impugnantes ao pagamento dos honorários de advogado, que fixo em 10% sobre o valor do débito, nos termos do artigo 85, §
6º, do Código de Processo Civil.Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: GISLAENE PLAÇA LOPES
(OAB 137781/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP), CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1002467-13.2017.8.26.0236 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.J.B.S. - - N.C.S. - Ciência às partes, da juntada
da certidão de casamento averbada, disponível para impressão através do sistema informatizado SAJ. - ADV: BRUNO ZANIBONI
(OAB 306722/SP)
Processo 1002583-19.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Guarda - L.F.F. - Fls.37/38: Ciente. Comprove a autora, no
prazo de 30 dias, o informado ou na audiência de conciliação. Int. - ADV: ANA PAULA GERETTO CALDAS MAZO (OAB 141285/
SP)
Processo 1002597-03.2017.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.R.S. - Nos termos do
Comunicado CG Nº 1951/2017, as Cartas Precatórias que devam ser cumpridas nos foros do Tribunal de Justiça de São
Paulo: deverá o Defensor constituído ou Defensor dativo/nomeado providenciar a distribuição da carta precatória por meio
de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução nº 551/2011, instruindo a carta precatória com as peças
digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas
judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0), devendo
comprovar a distribuição nestes autos. - ADV: PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP)
Processo 1002656-93.2014.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Família - M.F.S. - J.A.C. - Dê-se vista à Curadora conforme
requerido às fls. 161. Int. - ADV: ANA PAULA GERETTO CALDAS MAZO (OAB 141285/SP), CECILIA CACHEIRO ZAVAGLIO
FIGUEIREDO VITOR (OAB 183817/SP)
Processo 1002745-14.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - F.G.S.J. - Vistos, 1.Defiro os
benefícios da assistência judiciária. Anote-se.2.Cite-se com as advertências legais. Int. - ADV: JOAO HENRIQUE GONCALVES
DE AMORIM (OAB 229270/SP)
Processo 1002813-61.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Guarda - D.C.A.S. - Vistos.1.Defiro os benefícios da
gratuidade judiciária. Anote-se. 2.Designo audiência para o dia 17/10/2017, às 10h30min. A audiência será realizada no
CEJUSC-IBITINGA-SP, na rua Tiradentes, 519, Centro, Setor de Conciliação, Núcleo de Conciliação.3.Intime-se a autora para
comparecimento à audiência de conciliação. 4.Cite-se W. A. B. e intime-o. O prazo para contestação (de quinze dias úteis)
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