TJSP 04/09/2017 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2424
2893
RODRIGUES (OAB 390562/SP)
Processo 0005422-28.2013.8.26.0348 (034.82.0130.005422) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itau Unibanco Sa - Vistos.Tendo em vista que o comprovante de recolhimento das custas devidas pela juntada de procuração
não acompanharam a petição de fl. 207, comprove o exequente seu recolhimento, em cinco dias.Ainda, certifique a serventia
se já foi realizado o cancelamento do mandado de levantamento, conforme determinado a fl. 202.Em caso negativo, intimese pela derradeira vez para retirada em 48 horas.No silêncio, cancele-se e aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV:
DOUGLAS ALEXANDRE DA SILVA (OAB 172482/SP), FERNANDO GALVÃO PARADA (OAB 161914/SP), HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0006099-29.2011.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Claudia Cristina Rezende Martin - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos.Embora devidamente intimada, a FESP por duas vezes deixou de cumprir a determinação
judicial, juntando aos autos somente demonstrativos de pagamento da autora.Contudo, a determinação é no sentido de que
apresente o cálculo das diferenças entre o valor pago e o devido, observada a prescrição das parcelas devidas no período
imediatamente anterior a cinco anos do ajuizamento da demanda, atualizadas monetariamente e somadas a juros de mora
contados da data de cada pagamento inferior, vez que a sentença de fls. 55/56, confirmada pelo V. Acórdão de fls. 94/100,
condenou a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a “recalcular o adicional por tempo de serviço (quinquênio) concedido à
autora Cláudia Cristina Rezende Martin, inscrita no CPF sob nº 156.058.018-64, sobre os vencimentos integrais entendido estes
como todas as parcelas que integram a remuneração e constam nos demonstrativos de pagamento, excetuadas aquelas de
caráter eventual, bem como o próprio adicional”.Assim, pela derradeira vez, intime-se a FESP para que cumpra o determinado na
sentença, em quinze dias, comprovando-se nos autos.Instrua-se com cópia da sentença de fls. 55/56, do acórdão de fls. 94/100,
fls. 214 e 224.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO à Coordenadoria da Administração Financeira da
Secretaria da Fazenda.Encaminhe-se com urgência e arquive-se em cartório a mídia que encontra-se na contra capa dos autos.
Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP), FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP), LIGIA
MARA MARQUES DA SILVA (OAB 238489/SP), DANIEL CASTILLO REIGADA (OAB 198396/SP)
Processo 0010113-03.2004.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Auto Posto Roberto Ltda Edson Agnello - Vistos.Por decisão datada de 30/06/2014 foi deferido o bloqueio dos depósitos informados a fl. 235 e intimado
o executado, por meio de seu advogado, para impugnação.Por ofício datado de 25/08/2014 a instituição financeira confirmou a
efetivação do bloqueio das contas (fls. 250/257).Em razão da ausência de impugnação, posteriormente a execução foi extinta
(fl. 286).Determinada a transferência dos valores bloqueados, o Banco do Brasil informou a impossibilidade do cumprimento
da medida, tendo em vista que as contas informadas foram bloqueadas pelo Juízo da 1ª Vara Cível local em 30/03/2015.
Assim, tendo em vista que o bloqueio determinado nestes autos foi realizado em momento anterior ao determinado no processo
nº 0008828-09.2003.8.26.0348 (controle nº 1270/03), oficie-se à MMa. Juíza da 1ª Vara Cível local para que, se possível,
determine a liberação e transferência do valor do crédito exequendo neste processo (R$ 16.152,47 - junho/2015).Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Instrua-se com cópia de fls. 245, 250/257 e 299.Intime-se. - ADV: LUIS
HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), ROSANA BOSCARIOL BATAINI POLIZEL (OAB 211867/SP), CELIA REGINA PERLI
DUTRA (OAB 177703/SP), MAURICIO ROCHA SANTOS (OAB 206854/SP)
Processo 0010466-33.2010.8.26.0348 (348.01.2010.010466) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Dan
Aço Industria e Comercio de Aços Ltda - De acordo com as pesquisas de endereços, acostadas à fls. 333/339, resta o seguinte
endereço a ser diligenciado: Av. Santo André, 1215 - Ribeirão Pires.* - ADV: JOSE EDUARDO RUIZ ALVES (OAB 279471/SP),
CLAUDIO SAMORA JUNIOR (OAB 213519/SP)
Processo 0010466-33.2010.8.26.0348 (348.01.2010.010466) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Dan
Aço Industria e Comercio de Aços Ltda - Vista ao exequente do resultados das pesquisas via sistema INFOJUD - as declarações
dos exercícios 2015, 2016 e 2017 ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias para consulta, sendo, após
inutilizadas (conforme artigo 1263, item I, Subseção XI, Capítulo XI, Tomo I, das NSCGJ. D). - ADV: CLAUDIO SAMORA JUNIOR
(OAB 213519/SP), JOSE EDUARDO RUIZ ALVES (OAB 279471/SP)
Processo 0010466-33.2010.8.26.0348 (348.01.2010.010466) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Dan
Aço Industria e Comercio de Aços Ltda - Vistos.Fls. 320/322: pesquisas RENAJUD e BACENJUD em nome da executada
Andrea - infrutíferas.Requisitem-se as três últimas declarações de imposto de renda da executada Andrea, por meio do sistema
INFOJUD.Se positiva, arquive-se-a em pasta própria para consulta do interessado em Cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias,
em razão do sigilo do documento, conforme artigo 1263, item I, Subseção XII, Capítulo XI, Tomo I, das NSCGJ. Decorrido o
prazo de 30 dias, inutilize-se a declaração, encaminhando-a para reciclagem.Sem prejuízo, realizem-se pesquisas de endereços
por meio dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD em nome dos sócios Aguinaldo Castelhano e Maria Suelene Pavão.
Após, certifiquem-se os endereços ainda não diligenciados para citação da executada Magnstamp e intime-se o exequente para
que providencie o necessário, em cinco dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: CLAUDIO SAMORA
JUNIOR (OAB 213519/SP), JOSE EDUARDO RUIZ ALVES (OAB 279471/SP)
Processo 0011000-40.2011.8.26.0348 (348.01.2011.011000) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva
Ii Multicarteira Fidcnp - Vistos.Tendo em vista a notícia de que ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS adquiriu o crédito objeto da presente ação, retifique-se o polo ativo da
demanda, conforme requerido.Sem prejuízo, para a pesquisa requerida, recolha o exequente, em cinco dias, valor correspondente
pela Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (R$ 12,20 - Cód. 434-1 “Impressão de Informações do Sistema
INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”), conforme Provimentos CSM nº 2.195/2014.No mesmo prazo recolha as custas devidas
pela juntada de procuração/substabelecimento.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0011247-07.2000.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Claudemilson Alves
Ferreira e outro - Magno Manpower Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros - Deferido o prazo de 05 dias, para vista dos
autos fora do cartório.* - ADV: FERNANDO CARDOSO (OAB 254705/SP), CARLOS EDUARDO GOMES (OAB 169464/SP)
Processo 0013126-29.2012.8.26.0348 (348.01.2012.013126) - Monitória - Cheque - Flamin Mineraçao Ltda - Paulo Jose da
Silva - Ao patrono do autor: Fls. 251, Vista da resposta do ofício encaminhado à PREVIC. - ADV: RUY COPPOLA JUNIOR (OAB
165859/SP), ISABELLA FRANCHINI MEIRA (OAB 317887/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0013793-30.2003.8.26.0348 (348.01.2003.013793) - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - Joyce
Andressa de Paula - Premiare Assessoria e Consultoria em Gestão Empresarial Ltda - Carta Precatória disponível para
impressão e encaminhamento. Comprovar a distribuição no prazo de 10 dias. - ADV: JOAO CLAUDIO GIL (OAB 104324/SP),
POLYANA FALCHERO MOLEZINI NEMES (OAB 204653/SP), RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP), VIVIAN ALVES
DO NASCIMENTO (OAB 178665/SP), PATRÍCIA KUCHAUSKAS SILVA DANTAS (OAB 196888/SP)
Processo 0013969-62.2010.8.26.0348 (348.01.2010.013969) - Procedimento Sumário - Fornecimento de Água - Sama
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