TJSP 04/09/2017 - Pág. 3011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2424
3011
a devolução, à parte credora , dos documentos existentes.R.P.I.C. - ADV: OSWALDO TEIXEIRA MENDES (OAB 79113/SP),
RODRIGO LUIZ DA SILVA (OAB 220436/SP), LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP)
Processo 0007334-02.2014.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Gilberto José da
Silva - Fazenda Pública Municipal de Mirandópolis - Fls. 94. Vistos.1. Ciência ao exequente do desarquivamento. 2. Os autos
encontram-se em cartório pelo prazo de 30 dias. Após, tornem ao arquivo.Int. - ADV: JORGE CHAIM REZEKE (OAB 122687/
SP), MARIA CRISTINA GALVÃO (OAB 260611/SP), BRUNO FELIPINI REZEKE (OAB 278731/SP), ANA PAULA BIAGI TERRA
(OAB 284070/SP)
Processo 0007509-64.2012.8.26.0356 (00950/2012) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório
e Benefícios - David Denis Berbel - - Ricardo Aparecido dos Santos - - Lucimar Catellan - - Mario Lucio de Menezes - - Paulo
Costa Dias - - Evandro Francisco Gabriel - - João Luiz Benetti Ranuci - - Luis Gustavo Teruel Ferrari - - Flávio Henrique
Ribeiro da Silva - - José Antonio de Menezes - - Lenilson Andrade Queiroz - Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Fls.
1233. Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Arquivem-se, dando-se baixa.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO
DA SILVA (OAB 111929/SP), MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), RAFAELA VIOL MORITA (OAB 283439/SP),
LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
Processo 0007716-68.2009.8.26.0356 (01091/2009) - Cobrança - Luiz Antonio Cunha - Juliano Pereira de Souza - Fls. 124.
Vistos.Tendo em vista a inexistência de bens penhoráveis pertencentes à parte devedora, bem como a inércia do(a) exequente
em promover o andamento do feito, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº
9.099/95.Custas na forma da Lei.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, ficando autorizada a devolução, à parte
credora , dos documentos existentes.R.P.I.C. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP), LUIZ CARLOS MUCCI JUNIOR
(OAB 167754)
Processo 0008374-29.2008.8.26.0356 (00740/2008) - Execução de Título Extrajudicial - José Gilberto Bucatto - Ivandi
Antonio Ribeiro - Fls. 231. Vistos. José Gilberto Bucatto moveu a presente ação contra Ivandi Antonio Ribeiro.O exequente foi
intimado para manifestar-se nos autos, decorrendo in albis o prazo. Igualmente, foi intimado pessoalmente para dar andamento
ao feito, deixando que se escoasse o prazo assinado, sem qualquer providência.Em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente
ação, com fundamento no artigo 485, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil.Custas na forma da Lei.Declaro levantada
eventual penhora existente.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, ficando autorizada a devolução, ao exequente,
dos documentos existentes.R. P. I. C. - ADV: SIMONI MACEDO VERONEZ (OAB 265186), RIBERTO VERONEZ (OAB 206278),
GUILHERME MICHEL BARBOSA SLEDER (OAB 60665/PR)
Processo 0008428-82.2014.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Osvaldo
Barbosa - Fazenda do Município de Mirandópolis - Fls. 97. Vistos.Intime-se a requerida para fornecer os comprovantes de
pagamento do período de dezembro de 2009 a setembro de 2013, conforme petição de fls. 96.Prazo: 30 dias.Int. - ADV:
CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), MARIA CRISTINA GALVÃO (OAB 260611/SP), EDUARDO AURELIO RODRIGUES
HIDALGO BOMTEMPO (OAB 220836/SP)
Processo 0008431-37.2014.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Ivo
Coutinho Rosa - Fazenda do Município de Mirandópolis - Fls. 113. Vistos.Fls. 104/112: Ciência ao requente.Aguarde-se nos
termos do r. Despacho de fls. 99.Int. - ADV: MARIA CRISTINA GALVÃO (OAB 260611/SP), EDUARDO AURELIO RODRIGUES
HIDALGO BOMTEMPO (OAB 220836/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 0008433-07.2014.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Maria
Luiza de Souza - Fazenda do Município de Mirandópolis - Vistos.Fls. 99/105: Ciência ao requente.Aguarde-se nos termos do
r. Despacho de fls. 94.Int. - ADV: MARIA CRISTINA GALVÃO (OAB 260611/SP), EDUARDO AURELIO RODRIGUES HIDALGO
BOMTEMPO (OAB 220836/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 2050139-53.2002.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Guedes & Baleroni
Ltda Me - Adriano dos Santos - Fls. 59. Fls. 57: nos termos do artigo 19, § 2º, da Lei nº 9099/95, declaro eficaz a intimação
expedida ao requerido, uma vez que não houve comunicação a este Juizado de seu novo endereço.Aguarde-se o trânsito em
julgado da sentença de fls. 53.Int. - ADV: FRANCISCO OLIVEIRA SILVA (OAB 156202/SP)
Processo 3002991-43.2013.8.26.0356/01 - Cumprimento de sentença - Vicente Paulo Martins Mirandópolis - Epp - Aline
Patrícia Benardino - Fls. 95. Vistos.Tendo em vista a satisfação integral do débito, diante da manifestação do exequente de fls.
94, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil.Declaro levantada eventual
penhora existente.No presente caso, constato a ocorrência do disposto no § único do artigo 1000, do Código de Processo Civil,
razão pela qual determino certifique a serventia o trânsito em julgado da presente, independentemente de intimação das partes,
cuja data deverá corresponder a desta sentença. Autorizo, ainda, o desentranhamento dos títulos em favor da executada,
mediante recibo. Arquivem-se.R.P.C. - ADV: GISELE TELLES SILVA (OAB 230527/SP)
MIRASSOL
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AILTON CORREA MORAES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º